Ribeirão do Largo: MPF denuncia esquema que desviou mais de R$ 690 mil da prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 01 out 2018

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Da Redação


O Ribeirão do Largo (BA), segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi vítima de um esquema que desviou mais de R$ 690 mil de recursos públicos entre os anos de 2013 e 2014. A organização criminosa foi denunciada por dispensa ilegal de licitação para contratação de uma cooperativa fictícia de profissionais de saúde e por crime de responsabilidade consistente no desvio do dinheiro não utilizado para pagamento dos serviços médicos, além de lavagem de dinheiro.

Na denúncia foi incluído o atual prefeito do município de Encruzilhada (BA), Wekisley Texeira Silva, que naquela época atuava como presidente da Cooperlife – Cooperativa de Trabalhadores na Saúde. Esta cooperativa é acusada de usar o mesmo esquema para prejudicar outros municípios baianos: no período de 2011 a 2016, recebeu quantia superior a R$ 121 milhões de 30 prefeituras e os fatos são apurados em outros inquéritos, afirma o MPF.

Segundo a acusação, o esquema começou quando Valdomiro Guimarães Brito, então prefeito do município de Ribeirão do Largo, aderiu à prática de crimes pela organização criminosa e, num dos primeiros atos de sua gestão, editou um decreto, para declarar estado de emergência de forma genérica, em razão do suposto “caos administrativo” deixado pela administração anterior, o que justificaria a aquisição de bens e a contratação de serviços por dispensa e inexigibilidade de licitação.

A falsa situação de emergência permitiu a contratação da Cooperflife para a intermediação de serviços médicos, plantonistas e outros profissionais de saúde somente dois dias após a edição do decreto. O procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto destaca que, até essa data, não havia nenhuma solicitação desses serviços médicos pela Secretaria Municipal de Saúde, o que veio a ocorrer muitos dias após a contratação. “Além disso, no momento da contratação, o valor de contratação pelos serviços médicos foi fixado sem metodologia alguma”, diz.

Segundo o procurador, os envolvidos não observaram as formalidades pertinentes à dispensa, com o intuito de causar dano ao erário e enriquecimento ilícito. Posteriormente, Valdomiro Guimarães ainda promoveu um pregão presencial de forma simulada para dar continuidade ao esquema criminoso e com o intuito de simular licitação para mais tarde desviar os recursos públicos de saúde. Além do então prefeito de Ribeirão do Largo, são acusados do crime de responsabilidade a então secretária municipal de Saúde, Joseni Silva da Santana, os representantes da Cooperlife Wekisley Teixeira Silva, Marcos Menezes Moreira e Paulo César Lima Brito, além do representante da Transcops Antônio Cosme Silva. …Leia na íntegra

Adolescente de 17 anos e jovem de 23 morrem após carro capotar na BA-148

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 01 out 2018

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Da Redação


Uma adolescente de 17 anos e um jovem de 23 morreram, após o carro que eles estavam capotar na BA-148, entre as cidades Jussiape e Rio de Contas. Outras duas pessoas ficaram gravemente feridas no acidente, que aconteceu no fim da tarde de domingo (30).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), ainda não se sabe as circunstâncias do acidente. Os corpos da adolescente Riane Mendes Andrade e do jovem Antônio Carlos Araújo Barbosa foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado.

Os outros dois ocupantes do veículo, que ficaram feridos, são D. C. A., de 15 anos, e Tiago Silva Andrade, de 31, que dirigia o veículo no momento do acidente. A adolescente foi levada para o Hospital de Rio de Contas, enquanto Tiago foi encaminhado para o Hospital Municipal de Jussiape.

Itapetinga: frigorífico é proibido de confinar jumentos acima da capacidade

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 25 set 2018

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Da Redação


A Justiça proibiu que o Frigorífico Regional Sudoeste, responsável pelo abate dos jumentos em Itapetinga, adquira e confina os animais em quantidade superior à capacidade de abate do estabelecimento. No início de setembro, 200 animais morreram em decorrência de maus-tratos, na fazenda de criação da empresa.

Ainda com base na determinação judicial, o frigorífico não pode transportar ou receber os equinos que estejam sem a Guia de Trânsito Animal (GTA), devidamente emitida pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Além disso, tanto o frigorífico quanto a Cuifeng Lin, empresa à qual pertencem os jumentos, devem providenciar o bem-estar dos animais, disponibilizando alimentação, hidratação e acompanhamento médico-veterinário.

Os animais que sejam recusados ao abate por fiscais do Ministério da Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Mapa) deverão ser presos em local adequado, com tratamento de acordo com as normas sanitárias, até que eles sejam liberados, seja para abate ou para outra destinação apropriada.

Segundo a Justiça, em caso de descumprimento das determinações as empresas podem ter suas atividades suspensas. A decisão foi publicada na última sexta-feira (21), mas só foi divulgada na segunda (24).

Programa Saúde no Trecho chega a Conquista e mais quatro cidade do Sudoeste

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 24 set 2018

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Da Redação


O Programa Saúde no Trecho, realizado pela concessionária ViaBahia, nesta semana, será realizado em diversidades da região Sudoeste. Poções, Planalto, Vitória da Conquista, Cândido Sales e Encruzilhada participarão da caravana da saúde, que já percorreu 21 dos 26 municípios por onde passam as rodovias administradas pela Concessionária (BR-324 entre Salvador e Feira de Santana e BR-116 entre Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais).

A ação oferece consulta clínica gratuita com um médico ou uma médica e aferição de pressão arterial com um profissional de enfermagem, além de orientações de saúde, bem-estar e alimentação saudável. O Programa conta com o apoio das prefeituras e das secretarias municipais de saúde e educação dos municípios participantes, que, além de oferecerem os espaços como escolas e centros de saúde, disponibilizam também vacinas e testes rápidos de hepatites e DSTs.

Para o atendimento, serão distribuídas 70 senhas por ordem de chegada. Após a avaliação de um profissional de enfermagem, os beneficiados serão encaminhados para o atendimento médico. Caso algum paciente apresente alguma intercorrência mais grave, o programa terá o suporte de uma Unidade Avançada destacada exclusivamente para a ação.

Em Poções, o atendimento está acontecendo nesta segunda (24), na Praça Divino, no Centro da cidade. Já nesta terça (25),  a ação será realizada em Planalto, no Colégio Municipal Augusto Gusmão, que fica na “Lagoa dos Macacos”. Em Vitória da Conquista, a atividade acontecerá na quarta (26), na Escola Municipal José Gomes Novais, na Lagoa das Flores. Na quinta (26), o Programa chegará em Cândido Sales. Lá, a ação acontecerá no Colégio Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco, no Povoado “Banca de Água Verde”. Na sexta (28), será a vez de Encruzilhada. Na cidade, os atendimentos acontecerão na Escola Municipal Bernardo Guimarães, que fica no Centro.

Poções: após um ano, homem envolvido em estupro coletivo de jovem é preso

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Sudoeste | Data: 20 set 2018

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da Redação


Um dos homens suspeitos de participar do estupro coletivo de uma jovem, ocorrido há um ano, foi preso nessa quarta-feira (19), na cidade de Poções. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta quinta (20).

Ginaldo Moreira Rocha, que tinha um mandado de prisão em aberto, foi encontrado no povoado de Fazenda Lagoa da Pedra, na zona rural de Poções, mesmo local onde ocorreu o crime.

Segundo a polícia, o crime ocorreu em julho de 2017, depois que a vítima saiu de uma festa com um grupo de rapazes. Além de Ginaldo, outros dois homens participaram do crime. Eles são primos da jovem.

A dupla, identificada como William José Cirilo e Evandro José Cirilo, foi presa em flagrante após a ação. Ginaldo era procurado. Agora, eles estão à disposição da Justiça.

Trabalhadores de Guanambi são resgatados de obra em condições análoga ao trabalho escravo

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 20 set 2018

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Da Redação
foto: G1

Três trabalhadores naturais da cidade de Guanambi foram resgatados pelo Ministério do Trabalho de uma construção civil em Montes Claros, no interior de Minas Gerais. Segundo as informações divulgadas, os trabalhadores exerciam atividades em condições precárias e de alto risco, sem registro em carteira.

Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores moravam e se alimentavam no local sem as mínimas condições de sobrevivência. Eles também não tinham segurança na atividade e não utilizavam equipamentos de proteção

A obra foi embargada e os homens afastados da obra. Além disso, foi feita a exigência da rescisão indireta do trabalho e os homens irão receber a verba rescisória, bem como três meses de seguro.

Barra Nova: aproximadamente R$ 200 mil foram recuperados do roubo a carro-forte

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Sudoeste | Data: 19 set 2018

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Da Redação
foto: divulgação


Nesta quarta-feira (19), R$ 177 mil roubados de um carro-forte, na cidade de Boa Nova, na última segunda (17), foram recuperados após operação conjunta da Polícia Militar e Civil. O dinheiro foi encontrado no município de Livramento de Nossa Senhora.

Segundo informações divulgadas, os criminosos acabaram localizados em uma casa e, no momento da abordagem, houve confronto. Um dos envolvidos foi preso e outro morreu em confronto. Outros integrantes do bando conseguiram escapar e estão sendo procurados.

Com o grupo, além de R$ 177 mil, foram recuperados 600 kg de maconha, explosivos, munições de fuzil, uma pistola, e um carro modelo Hylux.

Famílias de Vitória da Conquista e Barra do Choça começam a receber kits gratuitos para TV digital

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 10 set 2018

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Da Redação


Famílias de Vitória da Conquista e Barra do Choça já podem agendar a retirada de um dos mais de 55 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A entrega dos kits está sendo realizada pela Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para digital da televisão aberta no Brasil.

Para ter acesso aos equipamentos, os interessados devem acessar o site www.sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147. Na oportunidade, é necessário informar o Número de Identificação Social(NIS). Conforme a Seja Digital, os kits são entregues em local, dia e horário que as famílias escolhem quando fazem o agendamento pelo site ou pelo telefone.

No dia 5 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Vitória da Conquista e Barra do Choça. Após essa data, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo aos programas, todas as residências precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Urandi: dois falsos dentistas são detidos

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 06 set 2018

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Da Redação


Nessa quarta (5), dois homens foram presos, no município de Urandi, acusados de atuarem ilegalmente como dentistas. Eles foram flagrados dentro dos consultórios, localizados no centro da cidade e no bairro Xavier, por agentes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e da Polícia Militar.

No momento da prisão, os dois não estavam em atendimento, no entanto, confessaram aos fiscais do CRO-BA que ofereciam procedimentos odontológicos como restaurações e extrações, de forma irregular, há, pelo menos, dez anos. Nos locais, foram apreendidos equipamentos e instrumentos.

De acordo com o presidente do CRO-BA, Carlos Dourado, a intenção é recolher parte do material utilizado pelos falsos profissionais para que eles não retomem as atividades ilícitas. Os falsos dentistas devem responder em liberdade por exercício ilegal da profissão. Caso sejam condenados, podem pegar de seis meses a dois anos de prisão.

Jequié: prefeito é multado em R$ 20 mil por ilegalidade em limpeza urbana

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 31 ago 2018

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Da Redação

O prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, o Sérgio da Gameleira, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em R$ 20 mil por irregularidade na contratação de empresa para limpeza urbana. A Corte de Contas julgou procedente a acusação contra o gestor e determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA).

Segundo o relator conselheiro Paolo Marconi, Gameleira teria optado “pela ilegalidade ao se valer de dois processos de dispensa de licitação para firmar contratos emergenciais” sem a comprovação da situação de emergência. Ele ainda teria prorrogado a situação por todo o exercício de 2017, contrariando o disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, que estabelece o prazo máximo de 180 dias.

Os contratos teriam sido feitos com a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., para prestação de serviços de limpeza urbana, por dispensa de licitação, no montante total de R$11.750.650,39. Ainda cabe recurso da decisão.

Barra da Estiva: presos se rebelam e queimam colchões na delegacia

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Sudoeste | Data: 30 ago 2018

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Da Redação


A Polícia Civil informou que 13 presos custodiados na carceragem da Delegacia de Barra de Estiva se rebelaram e queimaram colchões, na manhã desta quinta-feira (30). Conforme as informações divulgadas, os presos alegaram que as carceragens estão precárias e pediram as transferências para o Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista.

A rebelião aconteceu por volta das 11h30 e foi encerrada após a chegada de policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 34ª Companhia Independente da PM. Após a chegada dos PMs, os presos foram levados para o pátio da delegacia, quando as carceragens foram revistadas. Nas celas, foram encontraram aparelhos celulares.

Os custodiados ficavam alojados em três celas, no entanto, a capacidade da carceragem da unidade policial não foi divulgada.

Caetité: Projeto de robô cadeirante busca parceria para levar ideia à frente

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 30 ago 2018

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Da Redação


Um robô cadeirante, desenvolvido por estudantes de Caetité, tem chamado  atenção. Apresentado na Feira de Ciências da Bahia, em Salvador, na qual ficou em segundo lugar na categoria “Empreendedorismo”, a iniciativa surgiu a partir de um estudo sobre a acessibilidade desenvolvido em sala de aula.

A nova tecnologia simula e interage hábitos de um cadeirante. O robô mexe a boca, move os braços e consegue pegar as coisas por meio de uma estrutura com cerca de 1,6 metros.

Conforme o professor Emílio Aurélio, que coordenou o trabalho no Centro Técnico de Educação Profissional (Cetep), a intenção do projeto era buscar soluções para problemas de acessibilidades. Já com três anos entre o protótipo e o formato atual, o projeto busca agora novas parcerias a fim de buscar agregar valor à iniciativa, entre eletricistas, engenheiros e técnicos em informáticas.

Jequié: prefeito participou de reunião para fraudar licitação de transporte barrada pelo MP

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 21 ago 2018

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Bahia Notícias

Entre os municípios alvos da Operação Offerus, Jequié foi a única cidade cuja licitação fraudulenta não foi levada à frente no esquema de transporte escolar. De acordo com a Polícia Federal, um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o prefeito jequieense Sérgio da Gameleira (PSB) antecipou a efetivação da fraude no processo licitatório.

“Durante a licitação em Jequié, houve uma denúncia no Ministério Público do Estado da Bahia e o MP apurou de forma a impedir que a licitação continuasse. O que foi identificado no município de Jequié foi que a pessoa contratada para prestar consultoria em licitação e estaria conduzindo o pregão era de fato preposto da empresa. E ele já tinha inabilitado todas as empresas e deixado só as empresas das quais ele era preposto como habilitada a continuar no certame”, detalhou a delegada Luciana Caires.

Por meio do TAC, a prefeitura de Jequié reconheceu a fraude na licitação e acabou suspendendo o certame. No entanto, informações obtidas pela investigação da PF apontam que o prefeito Sérgio da Gameleira participou de reuniões para tratar do recebimento de propinas.

“Apesar da licitação não ter ido adiante, nós temos a gravação de uma reunião ocorrida entre o prefeito [de Jequié] e secretários municipais e o empresário onde todos eles combinam como é que essa situação vai se resolver. O prefeito fala ‘eu garanto que essa situação vai se resolver’, para o empresário. [O prefeito diz] ‘Você contribuiu muito no nosso momento de dificuldade’. Acredito que ele se refira à campanha. Nessa reunião eles fazem o acerto de como isso vai se resolver para frente”, relatou a delegada.

Itororó: homem é preso por matar ativista LGBT após vítima ameaçar divulgar caso amoroso

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 21 ago 2018

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Da Redação


Dois homens foram presos suspeitos de matar a facadas um ativista LGBT, Marcos Cruz Santana, na noite de segunda-feira (20), na cidade de Itororó. Conforme a Polícia Civil, um dos autores do crime é casado com uma mulher e também tinha relação com a vítima.

Ainda segundo informações da polícia, Josenilton Ferreira Souza, conhecido como Josa, disse, em depoimento, que ele tinha decidido romper a relação com Marcos Cruz Santana, quando ele o ameaçou a revelar o caso amoroso em um programa de rádio da cidade.

Outro homem, identificado como Isaías Andrade de Souza Júnior, conhecido como Quenã, também participou do crime. Em nota, a polícia afirmou que Isaías Júnior segurou a vítima pelos cabelos e Josenilton deu um golpe no pescoço do ativista LGBT. Depois que Marcos caiu, Josa esfaqueou a perna e a genitália do ativista.

Guanambi: ex-prefeito é investigado por doações ilegais de imóveis

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 17 ago 2018

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Da Redação


O ex-prefeito de Guanambi no, sudoeste baiano, Charles Fernandes, será investigado pela 1ª Promtoria de Justiça de Guanambi por improbidade administrativa. Conforme as informações divulgadas, a suspeita é que o ex-gestor possa ter cometido crime contra a administração pública por realizar doações de imóveis em 2015.

Charles Fernandes é acusado de com as supostas doações de imóveis ter cometido enriquecimento ilícito, dano ao erário e violações de princípios constitucionais através do Projeto de Lei n° 39.

Poções: homem é preso após marcar encontro com garoto de 12 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 10 ago 2018

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Nesta semana, um homem de 32 anos foi preso em flagrante, na cidade de Poções, após marcar um encontro sexual com um garoto de 12 anos por um aplicativo de celular. Conforme as informações divulgadas, no momento em que foi abordado, o suspeito, identificado como Romário Alexandre da Silva, estava com preservativos e filmes pornográficos, que seriam usados durante o encontro com o menino.

O suspeito foi encontrado após a polícia iniciar investigações motivadas por uma denúncia do Conselho Tutelar de Poções sobre abusos sexuais que estariam sendo praticados contra a vítima.Além dos preservativos e dos filmes adultos, uma CPU contendo material pornográfico envolvendo menores também foi apreendida na casa do suspeito, segundo a polícia.

Conforme a polícia, o material será periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Já o homem foi autuado em flagrante por aliciar criança para com ela praticar ato libidinoso, crime previsto no Art. 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O suspeito está custodiado na carceragem da Delegacia Territorial (DT) de Poções, à disposição da Justiça.

Aracatu: prefeito afastado é denunciado ao Ministério Público

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 09 ago 2018

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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada pelos vereadores de Aracatu, Floresdete dos Santos e Klézio Harly Correia, contra prefeito afastado Sérgio Silveira Maia, em razão de irregularidades na contratação da empresa Lopes Serviços Terceirizados, no exercício de 2015. Conforme as informações divulgadas, o contrato visava a prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios e órgãos da secretaria de Ação Social, ao custo de aproximadamente R$487 mil. Essa empresa também foi investigada pela Polícia Federal na operação batizada “Chronos”.

Diante da decisão, ficou determinado a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de ato de improbidade administrativa e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de aproximadamente R$226 mil, com recursos pessoais, que não foi comprovada a prestação de serviços. O gestor também foi multado em R$20 mil. A decisão cabe recurso.

Segundo a denúncia, pelo menos 15 escolas do município, indicadas na lista de pagamento da empresa Lopes Serviços Terceirizados, estão fechadas há mais de dois anos. Contudo, constam como se estivessem em pleno funcionamento, todas com funcionários recebendo salários altos para o padrão municipal, R$1.100,00, para a execução de serviços gerais, e todas com frequência de alunos que não estudam mais naquela localidade em razão do fechamento das unidades escolares.

Durante inspeção, a equipe técnica do TCM visitou 28 unidades escolares do município e constatou que todas estavam desativadas e, em sua maioria, em estado de degradação avançada. Além disso, os processos de pagamento foram apresentados sem a identificação dos funcionários que teriam prestado serviço, o que corrobora as evidências de que os serviços contratados não foram efetivamente prestados.

Caculé: homens serram grades de cela e libertam suspeito de estuprar filha de quatro anos

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 03 ago 2018

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Um suspeito de estuprar a filha de quatros anos fugiu da Delegacia de Calculé com a ajuda de comparsas. Segundo informações da Polícia Civil, Edvaldo Dutra Farias, fugiu após dois homens armados pularam o muro do pátio da Delegacia, serraram a grade de uma das celas e o libertarem.

A ação aconteceu na madrugada desta sexta (3), mas nenhum policial percebeu a ação dos comparsas e a fuga do preso. Edvaldo Dutra Farias estava custodiado há cerca de 2 meses.

Itapetinga: Frigorífico voltará a abater jegues na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 03 ago 2018

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Da Redação


A partir da próxima semana, um frigorífico de Itapetinga, vai começar o abate de jumentos. Segundo as informações divulgadas pela direção da empresa, a previsão é abater entre 500 a 600 animais.

De acordo com o frigorífico, Toda a produção será exportada para a China. O frigorífico de Itapetinga é o terceiro a abater jumentos na Bahia, visando a exportação. Além da carne, o objetivo é exportar o couro animal, que será direcionado a indústrias de cosméticos e farmacêuticas.

Guanambi: Justiça determina fim da greve dos professores

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 02 ago 2018

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A Justiça da Bahia determinou o fim da greve dos professores na cidade Guanambi. A determinação foi da desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, que entendeu como abusiva o movimento grevista. Nesta quinta-feira (2), as aulas foram retomadas.

A decisão levou em conta um pedido da Prefeitura de Guanambi, que alegou que o município vinha buscando um entendimento com a categoria, e demonstrou através de documentos a impossibilidade do reajuste. A juíza determinou o retorno das aulas em até 24h, com multa diária no valor de R$ 10 mil.

Os professores pediam reajuste salarial de 6,81%. No entanto, a prefeitura diz que não tem como dar o aumento, devido a falta de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Ainda segundo a administração municipal, o repasse do Fundeb já é todo direcionado ao pagamento dos salários dos professores, necessitando ainda de uma complementação, que já atingiu um déficit de mais de R$ 2,5 milhões no ano passado.