Modernização da legislação trabalhista completa um ano

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 12 nov 2018

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Há um ano, a legislação trabalhista está mais moderna e flexível. Desde que a Lei 13.467 entrou em vigor, em novembro de 2017, foram criados mais de 372,7 mil postos de empregos formais em todo país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged*) do Ministério do Trabalho. No mesmo período foram realizadas 47.139 admissões na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 35.930 empregos, envolvendo mais de 6,4 mil estabelecimentos.

Quando foi proposta, ainda em 2016, a nova legislação tinha o objetivo de atualizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), instituída em 1943, e aproximar o Brasil do que era praticado em outras nações desenvolvidas. “O Ministério do Trabalho, em conjunto com a Casa Civil, começou a fazer um diagnóstico para entender como estava o mercado de trabalho depois da crise de 2014/2016. Embora a legislação tivesse sofrido algumas alterações, estava desatualizada em relação ao restante do mundo”, lembra o secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira dos Santos …Leia na íntegra

Cursos para auxiliar e capacitar empresariado são oferecidos na cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 08 nov 2018

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Da Redação
Fonte: Ascom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Núcleo de Projetos, ligado à Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), na busca de contribuir para a melhoria da qualidade da gestão empresarial, tem auxiliado o empresariado nas questões relacionadas à capacitação em diversas dimensões.

Nesta perspectiva foi desenvolvido o Programa Melhor Ambiente de Negócios. Nesta edição é disponibilizado o Projeto Estratégias Organizacionais, onde serão oferecidas duas capacitações: Ferramentas Estratégicas de Gestão, por meio da Ferramenta Balanced Scorecard; e Gestão por Resultados, aos gestores e empreendedores de bares e restaurantes com intuito de promover uma melhoria no ambiente organizacional.

O evento irá acontecer de 26 a 29 de novembro, das 08h às 12h, na Faculdade Santo Agostinho, situada na Av Olívia Flores, 200, bairro Candeias. As inscrições poderão ser realizadas via email nucleodeprojetossemtre@gmail.com, ou na própria Secretaria, com o preenchimento da ficha de inscrição.

Ficha de Inscrição.

 

Ministério do Trabalho recupera R$ 4,1 bilhões devidos ao FGTS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 07 nov 2018

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A fiscalização do Ministério do Trabalho recolheu, nos três primeiros trimestres de 2018, mais de R$ 4,1 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017 – que totalizou R$ 3,43 bilhões de FGTS e de Contribuição Social – e 53 % superior ao valor de R$ 2,67 bilhões, arrecadado no mesmo período em 2016.

“Só de valores arrecadados em ação fiscal, ou seja, valores atrasados depositados pelos empregadores após o início da fiscalização, foram recuperados R$ 242 milhões em 2018”, ressalta o auditor-fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo. Ele informa que, a partir de novembro de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prescrição do FGTS passará a ser de cinco anos, em vez dos 30 anos atuais. “Por esse motivo, a SIT vem realizando esforços para a modernização dos sistemas informatizados de fiscalização e para a capacitação dos seus auditores, e isso se refletiu positivamente nos resultados alcançados”, salienta.

O auditor-fiscal do Trabalho, explica ainda que o trabalho da Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS (FT-FGTS), foi constituída em fins de 2016 com o objetivo de fiscalizar os empregadores com maior indício de débito do país, tem contribuído para a melhoria dos valores alcançados. “A Força-Tarefa foi responsável por notificar e recolher cerca de R$ 1,4 bi de FGTS e Contribuição Sindical no período …Leia na íntegra

Ifba anuncia seleção de professores substitutos para três cidades na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho | Data: 06 nov 2018

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Da Redação

Foi anunciado nesta terça-feira (6), pelo  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), a realização de um processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos para os campi de Eunápolis, Jequié e Ilhéus.

Serão  21 vagas em áreas diversas, com salários de R$ 2.236,31 mais R$ 229 de auxílio alimentação para regime de trabalho de 20h, e R$ 3.126,31 e auxílio alimentação de R$ 458 para regime de trabalho de 40h. As inscrições serão realizadas de 12 a 25 de novembro, exclusivamente pela internet, com taxa de inscrição no valor de R$ 70. O candidato que declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros para efetuar o pagamento da taxa, poderá solicitar a isenção entre os dias 12 e 18 de novembro.

O processo seletivo simplificado vai ser realizado em duas etapas: prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e avaliação de títulos (classificatória). As etapas de seleção serão realizadas no IFBA, em campus de acordo com o local da vaga/lotação escolhida pelo candidato no ato da inscrição.

Servidores dos setores de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal participam de capacitação

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 04 nov 2018

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Reprodução do site da PMVC

Servidores que atuam nos setores de Recursos Humanos das secretarias municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Administração participaram de um encontro na manhã da última quinta-feira (1º). Em pauta as experiências e alinhamento estratégico dos RHs da Prefeitura Municipal.

A atividade, que contou com palestras e troca de experiências entre os presentes, teve como objetivo mostrar aos presentes a importância e técnicas para unificação de linguagem e cumprimento das normas de trabalho baseadas no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista.

Na ocasião, a coordenadora de RH da Secretaria Municipal de Administração, Aline Maciel, falou aos presentes sobre a importância do alinhamento da prática e estratégia de trabalho para a Administração Municipal. “Por meio do diálogo constante e troca de experiências é que vamos conseguir, cada vez mais, o alinhamento de comunicação, de práticas e de ideias, sanando algumas dificuldades com foco no trabalho de qualidade e em conformidade com as normas”, ressaltou.

Gerente de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Gilza Marques, avaliou esse primeiro momento de modo positivo. “Além da própria gestão do conhecimento, estamos tendo acesso aos resultados do diagnóstico sobre práticas de RH na Prefeitura, explicitando cada um dos pontos apresentados por ele”.

Os encontros seguem nos próximos meses e devem contemplar todos os setores de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal.

Justiça suspende edital de concurso da Assembleia Legislativa da Bahia

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Publicado por Anne Ellen | Colocado em Bahia, Trabalho | Data: 01 nov 2018

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Da Redação

Foi Publicada na manhã desta quinta-feira (01), uma decisão da Justiça, que suspende o edital do concurso divulgado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com salários de até R$ 4,8 mil. A suspensão, segundo o documento do Tribunal de Justiça do Estado, aconteceu porque há candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação, após uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados.

De acordo com a desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, a realização de um novo concurso “ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade”. “Entendo que a realização de um novo concurso, quando demonstrado de forma inequívoca a existência de candidatos aguardando a nomeação em face do desligamento dos funcionários terceirizados, ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade, devendo ser suspenso o Edital n º 01/2018 até que Agravada providencie, paulatinamente, a substituição dos funcionários terceirizados aos habilitados no cadastro de reserva do concurso anterior”. Ainda de acordo com o documento, será aplicada multa diária de R$ 1.000, caso a decisão de nomear 123 candidatos não seja atendida em 30 dias. A Assembleia Legislativa da Bahia ainda pode recorrer da decisão.

A Assembleia Legislativa, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda não foi notificada oficialmente dessa decisão, mas garantiu que após a notificação, deve entrar com um recurso.

Trabalho: Assembleia Legislativa da Bahia divulga edital de concurso com mais de 120 vagas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Trabalho | Data: 31 out 2018

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Da Redação

Foi divulgado na última sexta-feira (26), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em seu Diário Oficial, o edital do concurso com 123 vagas para níveis médio e superior. Os salários chegam a R$ 4,8mil.

Os candidatos interessados em participar da seleção devem realizar suas inscrições até o dia 16 de novembro de 2018, no site da Fundação Getúlio Vagas (FGV), banca responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade, sendo R$ 60 para nível médio, R$ 66 para nível médio/técnico e R$ 77 para cargos de nível superior.

Das vagas oferecidas, 92 delas são para nível médio e 31 para nível superior e também há oportunidades para pessoas com deficiência. No nível médio, as oportunidades de técnico de legislativo são dividas em administração e agente da polícia legislativa. Aqueles que possuírem nível técnico podem se candidatar ao técnico legislativo – odontologia. Já no nível superior, as vagas são para analista legislativo nos seguintes setores: administração, análise de sistemas/informática/tecnologia da informação, enfermagem, jornalismo/comunicação, nutrição, taquigrafia, medicina do trabalho, nutrição e redação e revisão legislativa.

Com a menor taxa do ano desemprego cai para 11,9% no país

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 30 out 2018

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Da Redação

Bons resultados começam a aparecer neste fim de ano. A taxa de desemprego caiu para  em 11,9% no terceiro trimestre deste ano. O índice, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é inferior aos 12,4% registrados no segundo trimestre deste ano e no terceiro trimestre do ano passado.

Ficou em 12,5 milhões, a população desocupada ou seja, 3,7% a menos do que no segundo trimestre deste ano e 3,6% a menos do que no terceiro trimestre de 2017.

Bahia encerra setembro com 8.509 vagas a mais de emprego formal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Trabalho | Data: 29 out 2018

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Da Redação

A Bahia encerrou o mês de setembro com saldo positivo de 8.509 empregos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (22). O número representa uma alta de +0,51%, em relação a agosto. Foram 48.969 admissões e 40.460 desligamentos no período.

O setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, com a criação de 4.231 novos postos de trabalho. Em seguida aparecem os segmentos de Construção Civil, com 2.155 vagas, e Comércio, com 1.215 novos empregos.

Trabalho: consórcio seleciona médicos temporários para policlínica em Jequié

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde, Trabalho | Data: 26 out 2018

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Da Redação

Há vagas de trabalho para a região de Jequié. O Consórcio Público Interfederativo de Saúde , seleciona médicos temporários para a policlínica do município. O contrato tem duração de um ano, mas pode ser prorrogado por mais um.

Estão sendo disponibilizadas vagas para angiologista, endocrinologista, mastologista, oftalmologista e neurologista, entre outras. A carga horária pode ser de 8h, 12h, 16h ou 20h semanais. Os salários chegam a R$ 5 mil.

As inscrições estarão abertas até o dia 31 de outubro. O cadastro é presencial e deve ser feito na Avenida Otávio Mangabeira, s/n, Mandacaru, em Jequié. O atendimento é feito de 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Trabalho: seleção simplificada do Programa SUAS realiza a sua 5ª convocação

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 24 out 2018

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Da Redação

Foi publicada nesta terça-feira (24), pela  Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes),  a quinta convocação dos candidatos aprovados Seleção Pública Simplificada para contratação por tempo determinado do Programa do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

. Os convocados devem apresentar a documentação e realizar os exames admissionais na Gerência de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro,  das 08:30h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, no período de …Leia na íntegra

Prefeitura realiza 59ª convocação do Concurso Público

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 19 out 2018

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Da Redação

Foi realizada nesta quinta-feira(18), pelo Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, a  59ª convocação do Concurso Público, realizado no ano de 2014.

Os convocados devem comparecer, para apresentação do formulário de cadastramento admissional, documentação e realização dos exames admissionais, na forma dos anexos I, II e III do Edital, que deverá ocorrer na Gerência de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro, , das 08:30h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h.

Edital de Convocação nº 09/2018 – 59ª Chamada

Confira o período de apresentação e a documentação necessária.
…Leia na íntegra

Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Trabalho | Data: 18 out 2018

Da Redação

O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho mostram que o contingente de pessoas empregadas por este grupo chegou a 441,3 mil vínculos empregatícios, o que equivale a 1% do estoque total de empregos no país.

Em relação a 2016, foram 22,8 mil novos postos de trabalho preenchidos por PCD, o que representa um crescimento de 5,5%. “Estes números mostram que o mercado para esses trabalhadores vem crescendo ano a ano no Brasil”, diz o chefe de Divisão para Inclusão de Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação no Trabalho, João Paulo Reis.

Segundo a Rais 2017, houve aumento de vagas formais preenchidas por trabalhadores com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e reabilitados. A maior alta foi registrada para deficientes visuais, com crescimento de 16,3% em relação a 2016 (+8,7 mil novas vagas). Trabalhadores com deficiência intelectual (mental) tiveram 2,5 mil empregos a mais (+7,3%). Para pessoas com deficiência múltipla, o aumento foi de 5,1% (+370 postos). Nos casos de deficiência física, o número de vagas preenchidas subiu 4,1% (+8,3 mil), enquanto para deficiência auditiva o crescimento foi de 3,5% (+2,8 mil) …Leia na íntegra

Aplicativo diminui distância entre trabalhador e empregador

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 12 out 2018

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Os aplicativos de celular têm facilitado a vida de muita gente. O Ministério do Trabalho (MTb), acompanhando as tendências tecnológicas, lançou há quase cinco meses o Sine Fácil Empregador. O app integra as ações do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que, há pouco mais de um ano, já havia apresentado outra ferramenta para agilizar a busca por vagas e inserção no mercado, o Sine Fácil.

Com o novo aplicativo, identificado com a letra “e” na loja virtual e disponível, no momento, na versão para Android, o empregador pode cadastrar vagas, selecionar candidatos, acompanhar entrevistas agendadas, pesquisar currículos e informar sobre o status do processo seletivo –  tudo na palma da mão. A ferramenta já teve mais de 50 mil downloads, de maio ao início deste mês.

“Com o Sine Fácil Empregador, boa parte do processo é feita digitalmente, inclusive o retorno da entrevista, que era dado, via papel, ao sistema. O app facilitou ainda mais o acesso aos serviços oferecidos pela rede Sine, sem qualquer custo e de forma mais rápida, além de permitir uma maior aproximação com os empregadores”, afirma Letícia Moreira, coordenadora da Rede de Atendimento, unidade vinculada à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) do Ministério do Trabalho …Leia na íntegra

Comitê que debate o futuro do trabalho realiza segunda reunião

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 03 out 2018

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Da Redação 

Fonte: M.T

A segunda reunião do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho foi realizada nesta terça-feira (2), em Brasília. Durante o encontro foram apresentados diagnósticos setoriais sobre o impacto das novas tecnologias nos setores de Indústria, Comércio e Serviços.

Criado em setembro pelo Ministério do Trabalho, o Comitê tem o objetivo de discutir e propor formas de proteção ao emprego diante do avanço da automação. É formado por representantes do governo, do Judiciário, do meio acadêmico e de entidades de classe (de empregados e empregadores).

As apresentações desse segundo encontro foram realizadas pelos representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Eduardo Rezende; do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clóvis Scherer; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio; e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Luiz Eduardo Leão.

“A reunião foi muito produtiva, com apresentação de um material riquíssimo de diagnóstico de importantes setores da economia nacional”, destacou o desembargador José Eduardo, um dos coordenadores do Comitê. A próxima reunião do grupo será realizada dia 30 de outubro, em Brasília, e abordará os impactos sociais das novas tecnologias.

Trabalho: seleção simplificada do Programa SUAS realiza a sua 4ª convocação

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 03 out 2018

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Da Redação

 


Foi publicada nesta terça-feira (02), pela  Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes),  a quarta convocação dos candidatos aprovados Seleção Pública Simplificada para contratação por tempo determinado do Programa do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Os convocados devem apresentar a documentação e realizar os exames admissionais na Gerência de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, 21, Centro. O horário de atendimento é das 08h às 11h e das 14h às 17h, no período de …Leia na íntegra

Informações sociais do RAIS é divulgado pelo Ministério do Trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Trabalho | Data: 28 set 2018

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Da Redação

Fonte: M.T

O Ministério do Trabalho divulga nesta sexta-feira (28) o resultado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do ano 2017. Os dados estarão disponíveis na página do Ministério do Trabalho a partir das 16h.

RAIS 2017 – A RAIS é um registro administrativo com declaração anual e obrigatória para todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados celetistas, estatutários, avulsos e temporários, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação, nacionalidade.

Decreto atualiza reserva de cotas para pessoas com deficiência

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 25 set 2018

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Da Redação

Foi publicado nesta quinta-feira (25),  no Diário Oficial da União, a  atualização da lei que já reservada 5% dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência. A medida  vai garantir que os candidatos utilizem tecnologias que o ajudem na realização das provas e assegurar que tenham um ambiente adaptado para recebê-los. A nova regulamentação, que segue previsão da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), vale para concursos da Administração Pública Federal direta e indireta e detalha trechos do decreto original editado em 1999, que ainda não trazia especificidades para este público.

De acordo com o  o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, o decreto obriga a oferta de ambiente adaptado e a presença de uma equipe multidisciplinar cuidando destas situações. “Antes, as pessoas iam realizar provas e encontravam ambiente sem nenhuma adaptação e despreparados e era somente um médico que dava a palavra final sobre a efetivação da pessoa no cargo”, explicou o secretário.

Com exceção dessas novas possibilidades, a participação de quem tem alguma deficiência será nas mesmas condições da de outros candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida. Se não houver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso público ou no processo seletivo, as vagas reservadas poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência.

Emprego: concurso público do Banco do Nordeste oferece 700 vagas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Trabalho | Data: 18 set 2018

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Da Redação

O  edital do concurso público do Banco do Nordeste já foi divulgado. Estão sendo oferecidas  700 vagas para os cargos de analista bancário (nível médio) e especialista técnico/ analista de sistemas (nível superior).

As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 24 de setembro a 15 de outubro de 2018 no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As taxas de inscrição são de R$ 59 e R$ 67, para nível médio e superior, respectivamente

O concurso público do Banco do Nordeste será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), onde já está disponível o edital.

 

Emprego formal no primeiro semestre ficou 452% maior do que na primeira metade de 2017

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 14 set 2018

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Da Redação
Fonte: MT

 

O saldo de empregos do mercado formal deu um salto de 452,37% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto de janeiro a junho de 2017 a diferença entre admissões e demissões foi 71.050, nos mesmos meses de 2018 o número ficou em 392.461. Foram 321.411 novos empregos a mais.

Dos oito setores da economia, sete tiveram saldo positivo nos primeiros seis meses deste ano. O que teve melhor desempenho foi o de Serviços, que chegou ao final do primeiro semestre com 279.130 postos criados, seguido pela Indústria de Transformação, com 75.726 postos a mais e a Agropecuária, que gerou 70.334 novas vagas. Somente o Comércio teve saldo negativo, com resultado de -94.839.

Por faixa etária e gênero, a criação de novas vagas teve maior crescimento para os trabalhadores entre 25 e 39 anos e as mulheres. Em relação à escolaridade, saíram ganhando com a criação de vagas as pessoas que concluíram o ensino médio e as que entraram no superior. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho …Leia na íntegra