Nesta sexta (25), Viação Vitória só operou com 43% da frota; no sábado (26), número de ônibus deve ser menor

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 25 maio 2018

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Da Redação

A Assessoria de Comunicação da Viação Vitória informou que, devido à greve dos caminhoneiros que está atingindo todo o país, está operando com 43% da frota nesta sexta (25). De acordo com a empresa, isso significa dizer que somente 32 ônibus estão atendendo neste momento.

A Viação Vitória informou ainda que caso a situação não se resolva ainda nesta sexta, no sábado (26), a frota poderá ser reduzida ainda mais.

Preço de venda da gasolina e diesel nas refinarias é reduzido pela Petrobras

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte | Data: 23 maio 2018

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Da Redação

Foi anunciado na manhã desta quarta-feira (23) , pela Petrobras um novo reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. O preço do litro da gasolina baixou 0,62%, passando de R$ 2,0433 para R$ 2,0306. Já o do diesel caiu 1,14%, de R$ 2,3351 para 2,3083.

Na véspera, a estatal já tinha reduzido os preços, depois de sucessivas altas que geraram protestos de caminhoneiros e discussões entre a petroleira e o governo. Os cortes foram motivados pela queda da cotação do dólar, segundo o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Na minimizar a escalada nos preços, o governo anunciou que vai reduzir os impostos sobre os combustíveis. No caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Também está em estudo a redução das alíquotas do PIS-Cofins tanto para o diesel quanto para a gasolina. Para compensar a perda na arrecadação, o Congresso concordou em aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamentos das empresas.

 

Protestos dos caminhoneiros continuam pelo 3º dia consecutivo

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2018

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Da Redação


A paralisação de caminhoneiros em estradas que cortam a Bahia prossegue nesta quarta-feira (23). Segundo a Via Bahia, diversos trechos da BR 116 estão paralisados, inclusive o trecho que corta Vitória da Conquista.

Os motoristas protestam contra os aumentos, que têm sido constantes, do preço do diesel. Além de Vitória da Conquista, as manifestações acontecem em trechos da BR 116 em nos trechos que ficam em Santo Estevão, Itatim, Milagres, Jequié e Poções. Mesmo com os bloqueios, a concessionária diz que o tráfego está “fluindo normal” exceto para caminhões e carretas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), desde as primeiras horas da manhã também há manifestações na altura do km 395 da BR-110 em São Sebastião do Passé, no Recôncavo, e no km 110 da BR-101 em Alagoinhas, no agreste. Em todos os pontos, os grupos estão liberando a passagem para carros pequenos. Caminhões e carretas ficam retidos.

Ministério Público sugere campanha educativa antes da operação contra o transporte clandestino

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 22 maio 2018

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da redação
Foto: Blog do Giorlndo Lima

Na reunião que aconteceu nesta 3ª feira (22), na sede do Ministério Público, para traçar os planos para início da operação contra o transporte clandestino de passageiros em Vitória da Conquista, a promotora Lucimeire Carvalho Farias definiu os critérios que serão adotados na fiscalização.

A Prefeitura manifestou que só com a Polícia Militar será possível atender a solicitação do Ministério Público.

Na reunião o secretário Ivan Cordeiro, o Coordenador de Transporte, advogado Jakson Yoshiurae  a Coordenadora de Trânsito Valéria Schettine, todos da Secretaria de Mobilidade Urbana representaram o Governo Municipal.

A Polícia Militar foi representada pelo Comandante da 77ª CIPM Major PM Fernando Leite, o Comandante da 78ªCIPM Capitão Silvio Berlink Santos, o representante da CIPRV – Brumado, Capitão PM Orlins dos Santos Almeida e o Superintendente da PRF, José Machado Ramalho

Campanha Educativa

Em um trecho da Ata de Audiência O MP registrou: (…) Definiu-se, então, que a Promotora de Justiça encaminhará ofício ao Comando Geral da PM e ao Superintendente da PRF, ao tempo em que, as áreas técnicas destes órgãos iniciarão o planejamento da operação de fiscalização do transporte clandestino de VANS. Por outro lado, o Secretário da pasta da Mobilidade Urbana, comprometeu-se em iniciar uma campanha educativa nos meios de comunicação locais, a fim de informar a implementação da referida, bem como o perigo que estão expostos os consumidores que utilizam as Vans como transporte. Encerro o termo.

Protesto de caminhoneiros provoca corrida aos postos de combustíveis

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte, Vit. da Conquista | Data: 22 maio 2018

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da Redação

 

Filas em postos à procura de diesel e gasolina; alguns postos  ficaram sem combustível

 

 

Após o início das manifestações realizadas pelos caminhoneiros contra o aumento do valor dos combustíveis, alguns efeitos da mobilização já começam a ser sentidos. O transporte de cargas com diversos produtos, como a gasolina, não está conseguindo chegar ao seu destino, devido ao bloqueio de rodovias como a BR-116, trecho de Vitória da Conquista, o que está gerando grandes problemas na cidade.

Alguns postos de gasolina de Vitória da Conquista já se encontram sem combustíveis. Filas enormes estão se formando nos posto que ainda possuem o produto. Os motoristas estão enchendo os tanques como forma de reserva, caso falte o combustível nesse período de manifestações.

” Eu vi pelas redes sociais e pelo jornal, que os caminhoneiros estão parados, e como são eles que fazem o país andar, se eles pararem para tudo”, afirmou Nanci Reis, enquanto aguardava na fila.

Geraldino Bispo Neto, já havia percorrido vários postos na cidade  em busca do combustível. “Esse é o quarto posto que estou vindo atrás de gasolina, estou rodando a cidade. Isso é um desrespeito.  Mas não culpo os caminhoneiros. Eles estão certos. É um absurdo o preço que está custando os combustíveis nesse país”, relatou o motorista.

A categoria já queimou pneus para fazer bloqueios nas vias. Com a manifestação, o engarrafamento chegou a 5 Km. Interdições ocorrem também em outros dois pontos da BR-116 na região sudoeste, segundo a concessionária ViaBahia: no km 521, trecho de Itatim; e no Km 672, da BR-116, em Jequié. Os bloqueios ocorrem nos dois sentidos em cada um dos trechos das rodovias.

Pontos do planejamento da operação de combate ao transporte clandestino em Conquista são discutidos

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 22 maio 2018

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Da Redação

Na tarde desta terça-feira (22), aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, em Vitória da Conquista, uma  reunião para tratar sobre alguns pontos do  planejamento da mega operação que será iniciada em combate ao transporte clandestino na cidade.

A reunião fechada, contou com a participação do  Ministério Público,  Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e integrantes do Executivo Municipal.

O secretario de Mobilidade Urbana, Ivn Cordeiro esteve presente na reunião. “Hoje foi uma reunião importante, pois foi primeira reunião do Executivo Municipal , Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público, nesse sentido de planejar essa ação. O  Ministério Público estará encaminhando um ofício ao comando da Polícia e quando tivermos o “ok” do comando iniciaremos as fiscalizações mais ofensivas”, relatou o secretario.

A data de início das fiscalizações ofensivas para combater o transporte clandestino em Vitória da Conquista ainda não foi definida.

Pagamento de multas com cartão de crédito e débito é suspenso pelo Denatran

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 22 maio 2018

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Da Redação

Após pouco tempo da regulamentação do  uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos.

O comunicado foi Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda feira (21), a Portaria Nº 91 suspende a anterior (número 53, de 23 de março) sem especificar os motivos.

O texto da portaria anterior destacava que a possibilidade de os motoristas pagarem suas multas por infrações de trânsito utilizando cartões de débito ou crédito levava em conta a “necessidade de aperfeiçoamento da forma de pagamento, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”. A quitação dos débitos veiculares poderia ser feita à vista ou em parcelas, sem ônus para os órgãos de trânsito.

A portaria suspensa também autorizava os órgãos e as entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito a assinar acordos de parcerias técnico-operacionais com empresas aptas a implantar um sistema informatizado de gestão de arrecadação de multas de trânsito.

Prefeitura atualiza quadro de horários de três linhas de ônibus

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 21 maio 2018

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Da Redação


Você que é usuário do transporte público de Vitória da Conquista deve ficar atento, pois algumas linhas de ônibus sofreram alterações de horários. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, atualizou os quadros de horários de três linhas de ônibus da cidade: R16, que faz  o itinerário Centro – Conquista VI, R17, que faz o itinerário Centro – Lagoa das Flores, e R26 (Centro -Cedro).

Confira os horários atualizados: R16R17R26.

 

Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura definirão nesta 3ª feira início da mega operação contra o transporte clandestino

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 21 maio 2018

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da Redação

Nesta terça-feira (22), às 14h30, na sede do Ministério Público Estadual  acontecerá importante reunião para definir a data de início da operação contra a circulação de qualquer tipo de veículo, no transporte clandestino de passageiros em Vitória da Conquista. O Edital está suspenso por tempo indeterminado.

A promotora, Lucimeire Carvalho Farias (foto)  exige FISCALIZAÇÃO que evite a clandestinidade praticada por veículos de qualquer natureza. A Prefeitura ponderou a necessidade da participação da Polícia Militar para que a operação possa atender ao MP (…) que pede  uma INCONTESTE e EFETIVA fiscalização do transporte clandestino no Município de Vitória da Conquista, com a aplicação das medidas previstas no Art. 15, da Lei 968/99, para coibir a referida prática ilegal e de conhecimento público e notório, que, indubitavelmente, coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos conquistenses que necessitam de transporte público.

Penalidades

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores: imediata apreensão dos veículos; multa; pagamento dos custos com o guincho na remoção

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro.

Van / Zona Rural

As vans autorizadas, e que atendem o transporte de passageiros da zona rural, em Vitória da Conquista, deverão receber um adesivo para facilitar a identificação. Se forem flagradas embarcando passageiros no perímetro urbano da cidade serão apreendidas.

Van / Intermunicipal

As vans que fazem o transporte intermunicipal, transportando passageiros de cidades do Sudoeste da Bahia, também serão submetidas as mesmas regras. A diferença é que a Prefeitura não tem como exigir o adesivo para facilitar a identificação.

Voo para Brasilia, ida e volta no mesmo dia pela Passaredo

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 16 maio 2018

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da Redação
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Na noite desta 3ª feira (15), no Restaurante Bistrô, a Passaredo anunciou  voos diários de Vitória da Conquista para Brasília.

O empresário José Luiz Felício, fundador da Passaredo, acompanhado do seu filho, comandante de voo, José Luiz Felício Filho, recepcionaram convidados.  “É uma demanda antiga da população, que queria ir e voltar de Brasília no mesmo dia. O voo também gera inúmeras conexões para a malha interna, principalmente para o norte, o sul e o centro-oeste. Além disso, Brasília é também um polo de conexões internacionais”, explicou Felício Filho.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), advogado Ademir Ismerim, e os secretários Marcos Ferreira (Gabinete Civil), Gildásio Oliveira (Fazenda),  Cristina Rocha (Cultura e Turismo) e Jonas Sala (Administração), lá estavam representando o Governo Municipal. Representando várias entidades do comércio, agricultura e industria, Itamar Figueiredo, presidente do Movimento Pró-Conquistas.

Voo

Logo nos primeiros dias de junho, os voos para Brasília, serão disponibilizados. Saída para Brasília às 8h45 com chegada na capital federal às 10h45. Retorno para Vitória da Conquista às  19h45 com chegada às 21h45.

A venda de passagens, com preços promocionais,  já está a disposição nas agências de viagens.

O prefeito Herzem Gusmão destacou: “Este voo reforça que o nosso aeroporto é regional. Facilitará a vida de muitos prefeitos, deputados e empresários. As conexões de voos em Brasília,  para qualquer lugar do Brasil ou mesmo para o exterior, serão facilitadas.”, disse.

 

 

 

 

Detran: multas poderão ser pagas com cartões de crédito

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2018

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Da Redação

Fonte: G1

 

O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), regulamentou o pagamento de multas de trânsito com cartões de debito e crédito no país.

No entanto, cada órgão de trânsito ainda precisa habilitar as operadoras de cartões para oferecer o serviço,  a oferta  não é obrigatória variando de operadora para operadora. O valor dos débitos poderá ser pago à vista ou conforme a quantidade de parcelas disponibilizada pela empresa parceira, que podem variar de 2 a 12 vezes. A cobrança de juros será definida pela entidade financeira do cartão, como quando as compras a prazo não são parceladas pela própria loja.

A medida anunciada em 2017, mas só agora o Denatran estabeleceu os procedimentos para a implantação do sistema pelos órgão e entidades executivas de trânsito.

Confira como poderá ocorrer esse pagamento

Com a transação aprovada no cartão de crédito, a empresa prestadora de serviço deverá disponibilizar ao usuário um comprovante provisório de quitação, listando individualmente os débitos pagos.

Em um tempo estimado de 30 a 60 minutos, os comprovantes definitivos de quitação dos débitos deverão ser enviados por meio de mensagem eletrônica no telefone celular (via SMS) ou no e-mail indicado.

Os prazos valem apenas para os dias em que houver expediente bancário, no período de 11 horas às 16 horas, sendo que a quitação definitiva das transações realizadas após este horário deverá ser concretizada até a manhã do dia útil imediatamente posterior.

Órgão de trânsito recebe à vista

De acordo com o Denatran, o parcelamento será totalmente entre a operadora do cartão e o proprietário, o órgão de trânsito continua recebendo o valor à vista e a regularização do veículo será imediata – não precisa esperar até a última parcela.

Com a nova regra, cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) poderá habilitar empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão e quitar dívidas dos proprietários de veículos.

 

Ministério Público exige estudo e cobra combate ao transporte clandestino feito por vans e automóveis

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2018

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da Redação
Foto: Rafael Gusmão (BRG)

Edital permanecerá suspenso até que um estudo de viabilidade seja apresentado ao Ministério Público

Reunião realizada na tarde desta 5ª feira (10), na sede do Ministério Público em Vitória da Conquista, com a participação da promotora Lucimeire Carvalho Farias, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), Procurador do Município, Murilo Mármore, Dr. Ronaldo Soares, Dr. Jackson e Valéria Schettini da Semob, os assessores Matheus Novaes e Alcime Barros tratou do Procedimento Administrativo do Processo Licitatório de Concorrência Pública nº 001/2018 que regulamentará o transporte alternativos feito por vans na cidade.

Acordo

O Ministério Público manteve exigência do ESTUDO TÉCNICO a ser elaborado com o objetivo de averiguar o impacto da implantação do serviço de transporte seletivo de passageiros na cidade. As empresas Cidade Verde e Viação Vitória alegam prejuízos financeiro que podem representar  prejuízos ao erário municipal por conta de novos ajuizamentos. Já existem demandas das empresas, desde o governo anterior pedido indenizações milionárias.

O MP exige também FISCALIZAÇÃO que evite a clandestinidade praticada por veículos de qualquer natureza. A Prefeitura ponderou a necessidade da participação da Polícia Militar para que a operação possa atender ao MP (…) que pede  uma INCONTESTE e EFETIVA fiscalização do transporte clandestino no Município de Vitória da Conquista, com a aplicação das medidas previstas no Art. 15, da Lei 968/99, para coibir a referida prática ilegal e de conhecimento público e notório, que, indubitavelmente, coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos conquistenses que necessitam de transporte público.

Blitz

Uma reunião será marcada nos próximos dias no Ministério Público com a Prefeitura e Polícia Militar para definir a data de início da operação para o combate ao transporte clandestino nos moldes que exige o MP.

Penalidades

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores:

  • Imediata apreensão dos veículos
  • Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
  • Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro:

Começam nesta quinta (10) as inscrições para Seleção de Assistente do Estação Juventude; Confira

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 10 maio 2018

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Da Redação
Fonte: Ascom/PMVC

 

Foi publicado nesta quarta-feira (09), pela prefeitura Municipal, a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para o cargo de Assistente, a fim de desempenhar suas funções na Estação Juventude – Unidade Complementar de Vitória da Conquista.

As inscrições estarão abertas  das 08:00h do dia 10 de maio de 2018 até às 23:59h do dia 11 de maio de 2018 no endereço eletrônico selecao.pmvc.ba.gov.br/candidato. Há uma vaga para Assistente mais cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 2.097,66 para 40h de trabalho semanal.

O processo seletivo constará de três etapas, sendo a primeira uma prova escrita de redação, de caráter eliminatório e classificatório; a segunda etapa uma entrevista,  meramente classificatória e a terceira etapa de títulos e experiência profissional, também apenas classificatória.

A Unidade Complementar é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria Nacional de Juventude – Secretaria Geral da Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (SEMTRE).

…Leia na íntegra

Prefeitura apresenta justificativa ao Ministério Público e definirá nesta semana futuro do transporte de vans na cidade

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 09 maio 2018

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da Redação
Foto: Rafael Gusmão (BRG)

No dia 27 de abril, por recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Vitória da Conquista atendeu em parte o pedido de REVOGAÇÃO por uma SUSPENSÃO do Edital de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2018.

Decisão

A Prefeitura deverá anunciar ainda no decorrer desta semana se mantém o Edital, ou suspende o certame acatando  sugestão do MP.

O estudo técnico feto pela Secretaria de Mobilidade Urbana, elaborado por técnicos especializados, que norteia decisões sobre o transporte alternativo, foi encaminhado para avaliação da promotora Lucimeire Carvalho Farias.

Nos bastidores, o comentário é que o Governo Municipal espera que o MP acate as justificativas contundentes que serão apresentadas em defesa da implantação do transporte alternativo.

Pesquisa

Pesquisas de 2016 a 2018 demonstram que o transporte coletivo não representa problema para a população. “As vans colaboram muito com o resultado das pesquisas que não apontam o transporte coletivo como problema”, vem proclamando o prefeito Herzem Gusmão (MDB), em suas entrevistas a imprensa. O prefeito  defende a legalização do transporte alternativo.

Futuro

Uma fonte ligada ao Governo Municipal informou a nossa reportagem, que caso o Ministério Público não acolha as justificativas que serão apresentadas o processo licitatório será interrompido.

Fiscalização

Seja qual for o resultado,  a fiscalização contra o transporte clandestino feito por qualquer tipo de veículo – inclusive as vans, será intensificada com participação da Polícia Militar. As blitzes serão constantes. Para isso a Prefeitura já aumentou o número de agentes do SIMTRANS e já possui pátio para apreensão de veículos.

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores:

  • Imediata apreensão dos veículos
  • Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
  • Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro:

Número de mortes nas rodovias federais durante feriado de 1º de maio aumenta 2%

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia, transporte | Data: 03 maio 2018

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Da Redação

De acordo com balanço divulgado nesta quarta feira (02), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o feriado do Dia do Trabalhador, deixou 90 pessoas mortas nas rodovias federais do país, elevando o número de registros de 2017.

A PRF, relatou que há uma discrepância entre o crescimento de 2% no número de vítimas fatais e a redução no total de acidentes entre um ano e outro. Em 2017, foram 1.255 ocorrências, contra 907 neste ano. Em 2018, foram registradas 37.891 infrações, resultado 18% menor que o do ano passado, quando foram computados 46.265 autos.

O índice que aumentou também durante esse feriado foi o de autuações de condutores trafegando sem o uso de capacetes. Nesse caso, o crescimento foi de 37% entre 2017 e 2018.

Muitos motoristas também se descuidaram da segurança das crianças a bordo dos veículos, já que a taxa de transporte sem o uso de cadeirinhas adequadas cresceu 12%.

Confira: Detran adere ao Sistema de Notificação Eletrônica; multas terão desconto de 40%

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte | Data: 30 abr 2018

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Da Redação

Fonte:DETRAN-BA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que funciona por meio de um programa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir de 2 de maio, as infrações emitidas pelo Detran estarão disponíveis online para os condutores e proprietários de veículos, que poderão pagar as multas com desconto de 40% até a data do vencimento. Para receber a notificação-e e ter direito ao benefício, o cidadão deve se cadastrar no site www.servicos.serpro.gov.br/sne ou baixar o aplicativo SNE Denatran (Android e iOS).

O desconto no valor da multa será concedido somente para quem não apresentar defesa prévia nem recurso contra a infração cometida. Os pontos na carteira de habilitação continuarão sendo registrados no prontuário do infrator. O sistema agiliza o processo e permite que o cidadão receba a multa mais rápido, com a certeza da penalidade aplicada. Antes, o único meio de envio da notificação era pelos Correios, com o risco de a entrega não ocorrer por causa de inconsistências cadastrais ou extravio. O Detran vai continuar enviando a correspondência para quem não se cadastrar no SNE, mas recomenda que o usuário opte pelo programa eletrônico.

De acordo com o  diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, o órgão passa a integrar um seleto grupo de instituições públicas que já aderiram ao SNE no país, para oferecer mais comodidade ao cidadão e reduzir despesas públicas. “A notificação eletrônica é um avanço da Bahia no trânsito, que traz benefícios para todos. O cidadão ganha em transparência, rapidez e economia; e o Detran deve reduzir a inadimplência e despesas com postagens. O novo sistema também vai garantir mais eficiência e credibilidade ao processo”.

Prefeitura não revoga Edital, mas atende pedido do MP e suspende Licitação do transporte alternativo por 15 dias

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2018

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da Redação
Com informações da Secom

A Prefeitura de Vitória da Conquista atendeu recomendação do Ministério Público e suspendeu  por 15 dias o Processo Licitatório referente ao Sistema de Transporte Seletivo no Município.

A Prefeitura informa ainda que a republicação do Edital de Licitação da Concorrência Pública nº 001/2018 ocorrerá  no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação do Aviso de Suspensão no Diário Oficial do Município.

A PGM – Procuradoria Geral do Município, convencida que a administração municipal está amparada na legalidade do processo apresentará ao MP – as justificativas que deverão formar convencimento para a realização do certame.

Fiscalização

A Prefeitura tem dados oficiais que atestam que em 2017, a fiscalização do transporte clandestino registrou mais ocorrências de que o ano de 2016, na administração anterior.

A fiscalização será intensificada, conforme solicitação do Ministério Público, a partir da próxima quarta-feira, 2 de maio.

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

Avenida Olívia Flores terá alteração no trânsito nos fins de semana; novidade passa a valer a partir deste domingo (29)

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2018

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Da Redação

Foi comunicado na tarde desta sexta-feira(27), pela  Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Trânsito, uma alteração no local das atividades de lazer que acontecem aos domingos e feriados na Avenida Olívia Flores, a partir deste domingo (29).

De acordo com informações, o local agora passa a ter início a partir do Cemae, em virtude da inauguração da Avenida J. Pedral e do Shopping Boulevard. Encerra-se na mesma região de costume: a rotatória final da Avenida Olívia Flores.

As fiscalizações e todo apoio no trânsito da região continuam acontecendo normalmente para possíveis orientações às pessoas que passam pelo trajeto, além de garantir mais segurança e tranquilidade aos esportistas.

Já está disponível em todo Brasil a CNH digital

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, transporte | Data: 27 abr 2018

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Da Redação

 

Foi informado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema, que já esta disponível em todo país, a Carteira Nacional de Habilitação digital.

Mas atenção o serviço só está disponível para motoristas que tenham a versão da CNH impressa com o QR Code na parte interna. O QR code, código escaneável em aparelhos eletrônicos, é encontrado nas CNHs emitidas a partir de 02 de maio de 2017. Quem não tem esta versão impressa de CNH pode pagar por uma segunda via do documento ou esperar até a próxima de renovação da habilitação.

A CNH- é a forma digital da Carteira Nacional de Habilitação, que possui a mesma validade e o mesmo valor jurídico do modelo impresso. Teve sua previsão normatizada pela Resolução n.º 598/2017 do Contran e suas alterações. A carteira eletrônica pode ser acessada offline, sem necessidade de conexão com a internet, mas não é possível acessar mais de uma CNH em um único dispositivo.

Ministério Público recomenda a Prefeitura revogar Edital e combate ao transporte clandestino

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2018

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da Redação
Foto do Blog do Rodrigo Ferraz do bloqueio na Rio-Bahia patrocinado pela Atravic

Com o pedido do MP os vanzeiros ficarão impedidos de operar transporte  de passageiros em Vitória da Conquista até regulamentação

Segundo informações veiculadas na imprensa, a Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu recomendação do Ministério Público Estadual para revogar o certame  do Procedimento Administrativo Licitatório de Concorrência Pública nº 001/2018, que regulamentará o transporte alternativos feito por vans na cidade.

O MP ainda recomenda estudo técnico  de impacto da implantação do serviço de transporte seletivo de passageiros no atual sistema de transporte público. As empresas Cidade Verde e Viação Vitória alegam desequilíbrio econômico financeiro e só o estudo técnico definirá se as alegações têm fundamento

Clandestinidade

O MP recomenda também fiscalização contra o transporte clandestino feito por qualquer tipo de veículo – e as vans serão atingidas com a medida.

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores:

  • Imediata apreensão dos veículos
  • Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
  • Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro:

Confira um trecho da recomendação do Ministério Público:

Recomendação

(…) Resolve, nos termos do art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93, recomendar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito HERZEM GUSMÃO PEREIRA a adoção das seguintes providências:

Art. 1o. A promoção das medidas administrativas necessárias para a decretação da REVOGAÇÃO do Procedimento Administrativo Licitatório de Concorrência Pública nº 001/2018, imediatamente, haja vista a necessidade de prévia elaboração de ESTUDO TÉCNICO de impacto da implantação do serviço de transporte seletivo de passageiros no atual sistema de transporte público, como também em decorrência do imperativo legal de realização de prévia audiência pública, nos termos do art. 39, da Lei 8.666/93, para possibilitar a participação social no debate sobre esta relevante temática.

§ 1o. A determinação de realização de ESTUDO TÉCNICO a ser elaborado com o objetivo de averiguar o impacto da implantação do serviço de transporte seletivo de passageiros no atual sistema de transporte público, no prazo de 05 (cinco) dias, evitando-se que da repercussão dessa reorganização pontual do sistema de transporte público sobrevenham prejuízos ao erário municipal por conta de novos ajuizamentos de pretensões indenizatórias.

§ 2o. O ESTUDO TÉCNICO realizado deve ser apresentado a esta 8a. Promotoria de Justiça, como também à sociedade conquistense em geral, em audiência pública a ser futuramente designada, na forma do Art. 39, da Lei no 8.666/93, possibilitando, assim, a participação de todos os interessados, direta e indiretamente, em um amplo debate democrático acerca da licitação a ser realizada.

Art. 2o. A determinação imediata da realização dos meios necessários para uma INCONTESTE e EFETIVA fiscalização do transporte clandestino no Município de Vitória da Conquista, com a aplicação das medidas previstas no Art. 15, da Lei 968/99, para coibir a referida prática ilegal e de conhecimento público e notório, que, indubitavelmente, coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos conquistenses que necessitam de transporte público.