Vitória da Conquista se consolida como o município mais bem saneado do Norte Nordeste do Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 set 2019

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Pelo quinto ano consecutivo Vitória da Conquista é considerado o município mais bem saneado do Norte e Nordeste do país e pela terceira vez segue entre as dez cidades, com mais de 100 mil habitantes, a ter o melhor saneamento do Brasil. Desde que o levantamento foi iniciado em 2009, Vitória da Conquista avançou 30 posições saindo da 35ª colocação para a 5ª em 2019. Em 2015 passou a figurar como a primeira do Norte/Nordeste e em 2017 entrou para o seleto grupo das dez melhores de todo o país.

Os indicadores fazem parte do Ranking do Saneamento Básico elaborado e divulgado pelo Instituto Brasil com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2017, transmitido pelas empresas de saneamento ao Ministério das Cidades. O relatório da organização não-governamental analisa os parâmetros de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de abordar as perdas de água e investimentos nas 100 maiores cidades do país.

Conforme dados revelados pelo Ranking do Saneamento 2019, o sistema de abastecimento de água do município operado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende a 100% da área urbana do município e o sistema de esgotamento sanitário contempla 93,68% da sede distrital com coleta e tratamento. No quesito novas ligações de água sobre ligações faltantes, no ano de 2017 a Embasa atendeu integralmente a demanda de crescimento populacional e ofertou o serviço de água tratada para 2.553 novos imóveis.

No índice de perdas na distribuição de água, que considera a diferença entre o volume de água tratada produzida e o volume oficialmente entregue nos imóveis, o sistema de abastecimento de Vitória da Conquista assegurou o percentual abaixo da média nacional que é de 39,07 e ocupou a 16ª posição com percentual de 26,59%. As perdas podem acontecer por vazamentos na rede distribuidora, erros de leitura dos hidrômetros, by-pass (gatos), ligações clandestinas, entre outras formas.

De 2007 até 2019, período que coincide com o início da pesquisa, a Embasa investiu R$504 milhões em Vitória da Conquista que estão contribuindo diretamente para a melhoria nos índices apresentados ao longo de uma década. Deste volume de recursos, R$372 milhões foram aplicados em obras de abastecimento de água como os sistemas adutores de Catolé e Gaviãozinho, ou ainda estão sendo investidos na construção da barragem do Catolé, além de ampliação e melhorias no sistema distribuidor. Outros R$132 milhões foram aplicados em obras de esgotamento sanitário como a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade.

Orquestra Conquista Sinfônica da Arcos se apresenta no Centro de Cultura

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 set 2019

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A Orquestra Conquista Sinfônica da Arcos, sob a regência de Douglas Marchan, apresentará parte do repertório que foi executado na Fligê de Mucugê 2019, neste fim de semana, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.

O concerto é composto de obras solistas, com violão e orquestra, como o Concerto para violão e orquestra de Vivaldi e um arranjo de Calundú e Cacorê de Elomar Figueira Mello, feito pelo maestro João Omar, que executará o violão. E como sempre, a OCS-ARCOS integra algumas obras populares em meio às clássicas. Obras de H. Morricone e Guerra peixe integrarão esta apresentação, que nesta edição contará com a participação de Elton Becker, no canto, nas músicas Incelença Pro Amô Retirante e Cinema Paradiso.”

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Conquista: central de Videomonitoramento recebe visita de vereadores municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 set 2019

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Fonte;Secom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu as portas da Central de Videomonitoramento na tarde desta quinta-feira (12), a pedido dos vereadores municipais.

Os membros do Poder Legislativo, foram recebidos pelo secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, que esclareceu passo a passo o funcionamento da fiscalização de trânsito por meio das câmeras instaladas no centro da cidade. Todos os vereadores foram convidados a participar do encontro.

Em um segundo momento, a comitiva foi até a Secretaria de Mobilidade Urbana para conhecer dados sobre infrações de trânsito e autuações no município. Em paralelo a isso, foram apresentados índices de infrações em outros países, que declinaram após o investimento em tecnologia de fiscalização eletrônica. Dessa forma, foi ilustrada a importância da Central de Videomonitoramento como primeiro passo para trazer essa realidade para Vitória da Conquista.

FAINOR promove curso gratuito de revisão para prova da OAB

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 set 2019

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Para preparar ainda mais os alunos dos cursos de Direito para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a FAINOR promove a partir de 14 de setembro o curso gratuito de Revisão para OAB. Além dos estudantes FAINOR, discentes de outras instituições também podem participar.

Temas como Direito Processual Civil, com a professora Samene Batista, e Direito Empresarial com a professora Luciana Figueira – entre muitos outros – serão abordados no curso. A Revisão OAB FAINOR vai abordar os principais tópicos que costumam constar nos exames da Ordem e as principais disciplinas que o compõem.

As aulas serão desenvolvidas por meio de estudos de caso, análise de questões de exames anteriores, análise de jurisprudência e situações hipotéticas. “A revisão também permite que o candidato se familiarize com a natureza das questões criadas para o Exame. Esta é uma ação que reitera o compromisso da FAINOR em formar profissionais cada vez mais preparados para o mercado de trabalho, prontos, portanto, para enfrentar qualquer desafio rumo a vida profissional”, explica o coordenador do curso de Direito da FAINOR, professor Sebastião Martins Lopes.  

A inscrição pode ser feita online no site da FAINOR: www.fainor.com.br/eventos

Mais de 400 toneladas de resíduos são coletados da área de reserva ambiental do bairro Nova Cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 set 2019

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Uma importante ação realizada pela Coordenação de Limpeza Pública, foi concluída nesta quarta-feira (11). Mais de 400 toneladas de resíduos descartados irregularmente, foram coletados na área de reserva ambiental do bairro Nova Cidade

O coordenador de limpeza pública o Sr. Joaquim Ernesto, faz um alerta a população sobre a importância de se respeitar os dias e horários destinados a coleta, não descartando resíduos em terrenos e áreas verdes de forma irregular, contribuindo assim, para a manutenção de um ambiente mais limpo e saudável, livre de pragas e insetos transmissores de doenças e enfermidades. Todos devemos colaborar.

Conquista: Prefeitura Municipal intensifica recolhimento de veículos abandonados

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 13 set 2019

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Fonte: Secom/PMVC

A Secretaria de Serviços Públicos, em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana, está intensificado o recolhimento de veículos velhos que estejam atrapalhando a fluidez do trânsito ou circulação de pedestres em Vitória da Conquista.

Durante a ação na tarde desta quinta-feira (12), uma carcaça veicular foi recolhida na Av. José de Oliveira Lima, no Bairro Patagônia. O veículo foi alvo de incêndio de autoria desconhecida, restando apenas sua estrutura metálica. O coordenador de limpeza Joaquim Ernesto, mais conhecido como Sgt. Quincão, informou que a estrutura que sobrou do carro foi encaminhada ao Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública) e lá serão tomadas as medidas cabíveis para identificação do proprietário.

Além de atrapalharem o trânsito e o fluxo de pedestres, os veículos abandonados, são perigosos para a saúde pública, pois além de servirem de abrigo para ratos e insetos, são ainda potenciais criadouros do mosquito Aedes Aegypti, por propiciar o acúmulo de água parada.

2ª Turma de Medicina da UFBA promove aulão “ Na MEDida do Enem”

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 set 2019

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Os estudantes da 2ª Turma de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Campus Anísio Teixeira (IMS-CAT) de Vitória da Conquista, estarão realizando nos dias 22 e 29 de Setembro e 06 de Outubro no Auditório principal da UFBA, o evento intitulado “ Na MEDida do Enem”. O projeto, voltado para os estudantes do Ensino Médio que buscam uma vaga na tão concorrida universidade, consistirá de um aulão preparatório no dia 22/09, seguido de duas semanas (29/09 e 06/10) com simulados modelo Enem e correção TRI.

Além disso, os melhores colocados no simulado serão premiados com bolsas de desconto em um cursinho pré-vestibular e curso de inglês da cidade, parceiros do evento. Tendo em foco cumprir a função social da universidade ao promover a atividade, é de grande importância para os jovens que buscam seu futuro dentro da academia, e para isso, contará com os melhores e mais experientes professores de pré-vestibular da região com aulas dos principais temas que podem ser cobrados.

As inscrições podem ser feitas pelo link e custam o valor de R$10,00. Para mais informações, basta acessar o instagram @namedidadoenem, e-mail namedidadoenem@gmail.com ou pelo telefone (77) 98802-0379 / (77) 9884-2717.

Procon de Vitória da Conquista adere ao Mutirão da Negociação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 set 2019

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Em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, os Procons Brasil e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) promovem o mutirão online de renegociação de dívidas. Por meio dele, consumidores, bancos, financeiras e administradoras de cartão de crédito poderão, com interlocução direta e online, solucionar conflitos de consumo.

Em Vitória da Conquista, o Procon aderiu ao mutirão nacional e disponibiliza uma equipe para realizar o atendimento caso os consumidores não tenham acesso à internet ou possuam alguma dificuldade para utilizar o site.

Para ter acesso ao serviço online, o consumidor deve acessar o site www.consumidor.gov.br ou baixar o aplicativo consumidor.gov.br, no período de 11 a 30 de setembro. O Procon de Vitória da Conquista funciona de 8h às 17h, na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro.

Boulevard Shopping recebe ANICON nesse fim de semana

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 set 2019

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Vitória da Conquista pode se preparar para receber a 5º edição do AniCon – Festival de Cultura Pop e Oriental, que acontece nesse fim de semana, 14  e 15 de setembro, no Boulevard Shopping, no Estacionamento G2.

O AniCon recebe o tradicional concurso de Cosplays, um festival à parte, no qual os participantes podem ir com a fantasia do seu personagem favorito. Já a programação no espaço de tecnologia e inovação inclui campeonatos de video game com premiação, além de um museu do Video Game, melhor atividade para os nostálgicos que acompanharam a evolução dos jogos desde o início. 

A área K-Pop também recebe atividades, como o campeonato de dança cover. Por fim, os fãs de vídeo-game poderão participar do campeonato de FIFA, Mortal Kombat e Street Fighter, dois jogos queridinhos pelos amantes da plataforma. Para se inscrever, basta acessar o link: https://www.aniconfestival.com/campeonatos-games.

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Palestras sobre gestão para empreendedores e empresários será promovida em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 12 set 2019

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Entre os dias 17, 19 e 25 de setembro, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre) estará oferecendo um ciclo de palestras voltadas a representantes de empresas, empreendedores e empresários do município.

Os cursos serão realizados no auditório da Semtre e as inscrições podem ser reservadas pelo telefone: (77) 3421-8018 ou na própria Semtre, situada na Rua Góes Calmon, 118 – Centro Empresarial Reis & Meira, 2º andar.

Na terça-feira (17), às 14h, a palestra “Gestão Ambiental como instrumento de marketing empresarial”, será ministrada pelo engenheiro florestal, João Paulo Silva. O curso, destinado a empresários e estudantes de áreas afins, orientará o público a fazer a gestão ambiental de empresas com impacto poluidor.

Na quinta-feira (19), às 8h, o Administrador Fernando de Oliveira Ferreira irá ministrar o curso sobre Gestão de processo e os seis passos para mapear a empresa. O enfoque será o de explicar a importância da sistematização dos processos de uma empresa e seu público-alvo são empresários de qualquer setor.

Confira a programação completa

…Leia na íntegra

ATUV inaugura mais uma agência em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 set 2019

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A Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (ATUV) inaugurou, nesta terça-feira (11), a quinta agência da cidade, no Shopping Conquista Sul.

Os usuários do transporte coletivo municipal passaram a ter mais uma opção para a compra de créditos do bilhete eletrônico municipal (BEM). A nova agência está aberta todos os dias. De segunda a sexta, ela funciona das 10h às 21h; aos sábados, das 13h às 21h; e aos domingos e feriados, das 14h às 18h.

Comunicado da Embasa: Entrega de contas da Embasa passa por mudanças temporárias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 set 2019

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o procedimento de leitura do consumo de água nos imóveis de Vitória da Conquista está temporariamente substituído pelo padrão manual realizado anteriormente e a entrega das contas ocorrerá em até 10 dias antes do vencimento.

A Embasa ressalta que não haverá alteração na data de vencimento da fatura e as únicas modificações são referentes ao formato da conta e ao seu prazo de entrega.

Conquista: palestra em Libras sobre a cultura africana abre o Setembro Azul

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 set 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

Será realizada em Vitória da Conquista nesta quarta-feira (11), a primeira palestra em comemoração ao “Setembro Azul” – mês dedicado à Cultura Surda. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), por meio da Central de Interpretação de Libras (CIL),

A palestra: “África nas mãos: espaços, conflitos e resistências” será ministrada em língua de sinais pelo professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Wermerson Silva, às 18h, no Auditório da Rede de Atenção à Criança e o Adolescente, localizado na Praça Tancredo Neves. Haverá ainda a tradução simultânea para o público ouvinte (não surdo).

Ainda no mês de setembro, será realizada uma série de eventos voltados à comunidade e no dia 25, véspera do dia nacional do surdo, haverá uma palestra com o professor, especialista em educação para surdos, Carlos Alberto Franco.

ADAB promove treinamento para o controle da raiva em herbívoros

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 11 set 2019

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Da Redação

Fonte: Adab.ba

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), realizou novas edições do Treinamento para médicos veterinários da saúde pública e setor autônomo, com ênfase na colheita de material do sistema nervoso central para diagnóstico da Raiva dos Herbívoros e Encefalopatia Espongiforme Bovina – o Mal da Vaca Louca (EEB) -, nas regionais de Vitória da Conquista e Itapetinga, na primeira semana de setembro.

O iniciativa busca ampliar os procedimentos de controle da raiva dos herbívoros e aumentar o atendimento aos casos suspeitos nas unidades veterinárias locais. As palestras foram ministradas pelos fiscais agropecuários Dr. José Neder Moreira Alves (Responsável Técnico Estadual/PECRH) e Dr. Evandro Moraes Silva, do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros PNCRH e Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB (PNEEB). “A meta é possibilitar a redução de prejuízos na criação pecuária e diminuir o impacto à saúde pública, já que a raiva e EEB são zoonoses de alto risco para seres humanos”, destaca Neder. Na prática do treinamento, os participantes realizaram a coleta de material do SNC de bovinos.

Realizados desde maio, os treinamentos acontecem em oito unidades veterinárias locais (Teixeira de Freitas, Eunápolis, Miguel Calmon, Irecê, Itabuna, Jequié, Vitória da Conquista e Itapetinga) com 151 profissionais de saúde capacitados, entre os quais 73 médicos veterinários do setor privado e da saúde pública. “As ações atendem à demanda da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) que, em visita técnica realizada em 2014 no estado, verificou a necessidade de maior interação entre os demais agentes de defesa agropecuária e o serviço veterinário oficial”, frisou Rui Leal, diretor de Defesa Sanitária Animal da ADAB

Conquista: Prefeitura realiza mutirão de limpeza no bairro Nova Cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 set 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

Mais um mutirão de limpeza foi realizado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Dessa vez, o bairro Nova Cidade recebeu a equipe da Sesep.

A ação faz parte do cronograma do mutirão de limpeza que a secretaria tem feito nos diversos bairros da cidade. De janeiro até agora, a Sesep recolheu 71.300 toneladas de lixo domiciliar e entulho. Somente na ação de hoje, 24 caminhões foram necessários para recolher os resíduos, o equivalente a cerca de 200 toneladas de lixo domiciliar e entulho.

A Sesep informa que a população precisa respeitar os dias e horários destinados a coleta de lixo, não descartando resíduos em terrenos e áreas verdes de forma irregular, contribuindo assim, para a manutenção de um ambiente mais limpo e saudável, livre de pragas e insetos transmissores de doenças.

PRF realizará leilão de aproximadamente 500 veículos apreendidos na região de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 set 2019

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Será realizado pela Polícia Rodoviária Federal (SRPRF/BA), um leilão de veículos, classificados como sucatas, que foram apreendidos na unidade da PRF localizada na Delegacia de Vitória da Conquista e nas unidades policiais de Poções e da Divisa (BA/MG).

O evento presencial ocorrerá a partir das 08h dos dias 26 e 27 de setembro, nas dependências do Hotel Pousada da Conquista Resort SPA, situado no Km 821 da BR 116 rodovia Rio Bahia, em Vitória da Conquista. Poderão ser ofertados lances também na modalidade on-line (internet).

O edital 3/2019 do tipo maior lance ofertado, visa arrematação de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios administrados pela Regional do estado da Bahia.

Os bens arrematados como sucatas (utilizados para reciclagem de peças, com numeração de motor e câmbio inservíveis) não poderão ser registrados ou licenciados, sendo absolutamente proibida a sua circulação em vias públicas, destinando-se exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de peças e partes metálicas.

Atividades do Cine Centro retornam nesta quarta-feira (11)

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 set 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

O Cine Centro, iniciativa da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Sectel), retorna suas atividades nesta quarta-feira (11), com a exibição do filme Doutor Fantástico, de Stanley Kubrick. Trata-se da história de um general americano durante a Guerra Fria e, por acreditar na sabotagem comunista nos reservatórios de água dos Estados Unidos, ordena um ataque nuclear a União Soviética.

“Retornamos com as exibições após duas semanas de recesso por conta da Mostra Cinema Conquista, que aconteceu nos últimos dias”, explicou o gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Cultura, George Neri. O gestor também lembrou que após os filmes, os presentes participam de debates.

O Cine Centro, que funciona às quartas-feiras, sempre às 18h30, já exibiu filmes de diretores consagrados pela crítica, entre eles Jean-Luc Godard, Catherine Breillat, Werner Herzog e Eduardo Coutinho. Durante o mês de setembro, serão apresentadas as obras do diretor norte americano Stanley Kubrick (1928-1999), marcantes e que chocam pela atmosfera psicológica, protagonistas com personalidades fortes e histórias feitas para chocar e provocar a reflexão.

Conquista: Construção de quadras, creches e escolas de grande porte é discutida com presidente do FNDE

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 set 2019

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Redação BNews (Conteúdo)

Oprefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, Herzem Gusmão (MDB) se reuniu com o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias, na tarde desta segunda-feira (9). A audiência foi intermediada pelo deputado federal Elmar Nascimento (DEM). Na pauta do encontro, o prefeito apresentou ao presidente Rodrigo Dias demandas já cadastradas junto ao FNDE, que tratam da construção de novas quadras, creches e escolas de grande porte para o município. 

“Nós encontramos uma Rede Municipal de Educação com estrutura altamente defasada, e já conseguimos entregar novas quadras e creches; e até o final do ano vamos entregar mais equipamentos. Mas estamos sempre trabalhando para construir mais creches e escolas com estruturas modernas para nossas crianças. E o apoio do deputado Elmar junto ao governo federal tem sido de suma importância. Não só nos assuntos da Educação, mas em pautas como a Saúde e Infraestrutura, o deputado tem sido um parceiro de Vitória da Conquista”, declarou o prefeito.

Nos últimos dois anos, a prefeitura entregou seis quadras e duas novas creches. Outras duas escolas, quatro creches (ampliando em mais de 1500 vagas para as crianças da primeira infância no período de 3 anos) e duas quadras estão sendo construídas, e devem ser entregues até o fim deste ano. Além disso, R$ 12 milhões estão sendo investidos em reformas e ampliações de 49 escolas.

Juiz decide pela manutenção da prisão do condutor acusado pelo acidente que vitimou a jovem Raíssa Alves

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 set 2019

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Da Redação

Fonte:B.Sena

Nesta segunda-feira (09), o clima nas proximidades do Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, ficou pesado, devido a audiência de custódia do condutor do veículo, que atropelou e provocou a morte da jovem Raíssa neste fim de semana, na Avenida Olívia Flores.

Após a audiência, o juiz decidiu pela manutenção da prisão do condutor acusado de causar o atropelamento. A audiência é um direito de presos que foram detidos em flagrante. A audiência foi acompanhada por familiares e amigos de Raíssa e do condutor.

Durante o sepultamento de Raíssa na manhã desta segunda-feira (09), familiares e amigos já haviam convocado uma manifestação na porta do fórum. O sentimento de amigos e familiares é de revolta.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista emite nota de esclarecimento sobre as autuações por videomonitoramento

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 set 2019

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Na última quinta-feira (5), a juíza da 1ª Vara da Justiça Federal do Ceará proferiu sentença sobre a situação de verificação de infrações por videomonitoramento, na Ação Civil Pública nº. 0806871-88.2017.4.05.8100. Segundo a sentença, foram suspensas as infrações que ocorrem no interior dos veículos, as infrações que tenham sistema próprio de apuração, como avanço de sinal e excesso de velocidade ou de carga, bem como as infrações pela não utilização do farol baixo durante o dia.

A ação civil pública tramitou na Justiça Federal do Ceará, mas os efeitos poderão repercutir nas esferas federal, estadual e municipal. Todavia, a referida decisão encontra-se em prazo para interposição de recurso de apelação ou recurso obrigatório. Portanto, no momento, em razão da atual vigência da Resolução nº. 532/2015 do Contran, em conjunto com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), permanecem válidas as autuações derivadas da fiscalização por videomonitoramento. Todas as demais autuações por videomonitoramento não ressalvadas nesta decisão poderão ser aplicadas com a descrição completa e detalhada, informando o local e quando ocorreu.

Posteriormente, os efeitos poderão ser repercutidos nos demais estados e municípios do país, conforme determinação da sentença mencionada, por meio de uma nova Resolução do Contran, especificando quais os procedimentos deverão ser adotados a partir de sua expedição e entrada em vigor.

Diante disso, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), informa que, antecipando a decisão da Justiça Federal no Ceará, não autuava infrações cometidas dentro do veículo por meio do videomonitoramento, por entender que tais medidas poderiam ser contestadas judicialmente. Sendo assim, todas as autuações de trânsito realizadas através do videomonitoramento no município de Vitória da Conquista estão amparadas por resoluções do Contran, através do Código de Trânsito Brasileiro, bem como pelas atuais decisões da Justiça.