CCJ do Senado aprova demissão de concursados por mau desempenho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Política | Data: 04 out 2017

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uol.com.br                                                                                                                                                                                                           

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que prevê a exoneração de servidores concursados que tenham mau desempenho nas suas funções. A proposta, na prática, acaba com a estabilidade em todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Para começar a valer, a matéria ainda tem que passar por três comissões antes de ser votada no plenário da Casa e depois na Câmara.

O relator foi o senador Lasier Martins (PSD-RS), que modificou o projeto inicial de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) principalmente no formato de avaliação dos servidores. A parlamentar havia proposto que as avaliações fossem feitas pelo chefe imediato, mas Martins considerou que muitas vezes a vaga é ocupada por um comissionado e que isso poderia levar a um risco de a decisão ser determinada por “simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.

O senador propôs, então, avaliações anuais por uma comisão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por soteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem a nota abaixo de 5 por 5 anos também.

Matéria completa http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2017/10/04/ccj-do-senado-aprova-demissao-de-concursados-por-mau-desempenho/

Foto: Pedro França – Agência Senado

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