Combustível falso: posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 22 nov 2019

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Fonte:G1

Um posto de gasolina localizado na BA-052, foi fechado após ser flagrado vendendo gasolina com mais de 90% de etanol, um patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação. O Posto fica nas proximidades da Estrada do Feijão, altura da cidade de Anguera.

De acordo com a informação da assessoria do governo do estado, o estabelecimento foi alvo da Operação Posto Legal, realizada em diversas cidades da Bahia de quarta-feira (20) até esta sexta-feira (22). A ação foi um trabalho da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

A Sefaz-BA explicou que impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, com base na medida da lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

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