Conquista: Administração Municipal apresenta projeto de Plano de Saúde para servidores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 05 abr 2019

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Fonte: Secom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou para a Câmara de Vereadores, no último mês, o Projeto de Lei Complementar nº 02, que autoriza a contratação de Plano de Saúde e Odontológico aos servidores municipais por parte dos poderes Executivo e Legislativo. Nesta quinta-feira (04), o prefeito Herzem Gusmão recebeu os representantes dos três sindicatos e os vereadores Álvaro Phiton, Jorge Bezerra e Luís Carlos Dudé para apresentar o projeto para a contratação dos serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar.

O prefeito falou sobre a novidade. “E hoje estamos comemorando o importante trabalho realizado pelos técnicos do nosso governo, que irá viabilizar o tão sonhado Plano de Saúde dos servidores. Isso é histórico! É algo que irá melhorar imensamente a vida dos trabalhadores do Município e dos seus familiares”, declarou Herzem.

Ainda em sua fala, o prefeito também informou aos presentes que o projeto da Habitação dos Servidores está na fase de análise jurídica pela Administração Municipal. A área para doação aos servidores, inclusive, já foi identificada e as tratativas com a Caixa Econômica Federal já foram iniciadas.

Plano de Saúde – A Administração Municipal solicitou à diretoria da Câmara que a proposta tramite sob o regime de urgência para que a categoria se beneficie dessa reivindicação antiga. O projeto de lei está na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida por Luís Carlos Dudé.

Durante o encontro, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste, o prefeito reforçou o pedido de celeridade na votação do Projeto de Lei para que o Plano de Saúde esteja disponível o mais breve possível aos servidores.

Segundo o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, a iniciativa vai possibilitar a redução do valor da prestação, por ser uma contratação de plano coletivo, ainda que a adesão seja facultativa.

Além dos servidores, a contratação dos serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar vai beneficiar cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos e filhos inválidos dos efetivos, comissionados e contratados.

Por ser uma necessidade para o servidor e seus dependentes, o projeto prevê o desconto em folha de pagamento sem que este seja contabilizado na margem consignável de 30%, previsto em lei.

Na reunião, um colegiado foi formado com o objetivo de avaliar a melhor modalidade de contratação. Entre os participantes da comissão estão os secretários municipais de Administração, de Finanças e de Governo, respectivamente, Kairan Rocha, Jonas Sala e Geanne Oliveira, representantes da Câmara de Vereadores, do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp), do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv).

Celebração – As presidentes dos três sindicatos parabenizaram o Governo Municipal pela atenção a essas duas demandas. À frente do Sindacs, Rita Suzana França, falou da alegria em ver que o debate levantado no início desta gestão está em andamento: “Parabenizo ao prefeito por trazer efetivação dessa nossa pauta. A gente recebe isso com muita felicidade e vamos estar aqui sempre nos reunindo para estarmos acompanhando todo processo”.

O líder do Governo na Câmara de Vereadores, Jorge Bezerra, também congratulou a gestão municipal por acatar as demandas dos sindicatos: “parabéns ao prefeito por ter tido a sensibilidade de apresentar essas duas propostas maravilhosas para o servidor, que é o cartão postal do Município. A Câmara de Vereadores tem aprovado o que é importante para a nossa cidade e, com certeza, vai fazer o melhor para os servidores municipais, pois a saúde e a moradia são questões importantes”.

Atualmente, a Prefeitura conta com7.914 servidores

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