Conquista: OAB pede ao TJ-BA instalação de Varas e Juizado Especial

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jul 2018

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A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória da Conquista, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a instalação imediata quatro varas na cidade: a 2ª Vara de Famílias e Sucessões, o Juizado Especial da Fazenda Pública, a 2ª Vara da Fazenda Pública e a Vara Exclusiva de Execuções Penais.

A subseção da Ordem afirmou que a legislação prevê a criação e instalação destas serventias, sendo os pleitos justos, necessários e urgentes, tendo em vista a imensa demanda, já que a estrutura existente não dá conta do número de processos. A Vara da Fazenda Pública, atualmente, tem 31 mil processos e apenas seis servidores, com uma juíza titular e um juiz auxiliar.

A OAB local também afirmou que é urgente que o TJ também designe juízes para a 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista; Vara Única de Cândido Sales; Vara Única de Condeúba; Vara Única de Belo Campo; Vara Única de Encruzilhada; 1ª e 2ª Varas Cíveis e a Vara Criminal de Poções.

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