Conquista: Tribunal da Justiça autoriza Detran a fazer ‘Blitz do IPVA’

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 set 2018

Tags:,

Banner marcelo santana

Da Redação


O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, anulou a suspensão da chamada “Blitz do IPVA”, em Vitória da Conquista. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico.

A operação, realizada pelo Detran com apoio da Polícia Militar, previa a apreensão de veículos de motoristas que não estivessem quites com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL). Com a nova sentença, no entanto, volta a ter efeito a retenção de veículos sem licenciamento, ou que esteja em débito com o IPVA.

No último mês de junho, o juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista, tinha suspendido a blitz. Na decisão desta segunda, o desembargador considerou que a apreensão e remoção de veículos que transitam sem CRLV estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os comentários estão encerrados.