Criança com três mães: advogado diz que mérito é de casal adotante

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 07 nov 2014

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por Mateus Novais

DSC_0844O advogado do casal homoafetivo, que conquistou uma decisão inédita de registrar uma criança com três mães, concedeu entrevista ao BLOG DA RESENHA GERAL para explicar sobre o caso. Segundo o advogado Michael Farias (foto), “o mérito da decisão judicial é do casal, que acreditaram na possibilidade da adoção”.

Farias explica que recebeu as duas mulheres em um momento muito delicado para o casal. “Após passar por outros colegas, elas chegaram até a mim muito preocupadas sobre a possibilidade da adoção. Mas, pela importância do processo para a criança, levantamos a teoria da multiparentalidade, que foi sabiamente abraçada pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Por fim, tivemos o decisão favorável da Justiça nesta semana”.

Segundo o advogado, essa decisão inédita da Justiça baiana só reforça o reconhecimento dos novos arranjos familiares, “independentemente dos gêneros envolvidos”. “Não há como discutir a não existência de uma família entre as minhas clientes e a criança [um menino de 3 anos]. A perda desses laços seria muito traumático para a criança, que reconhece minhas clientes como suas mães. Elas o criaram desde bebê e cuidam da sua educação e formação, como qualquer outra família o faz. Mas, como entendemos que o rompimento dos laços com a mãe biológica também seria ruim para a criança, pedimos a inclusão do nome das três no registro.”

As mães, que já tinham a guarda provisória da criança, vivem atualmente com o casal no estado de São Paulo. Após a decisão, a guarda ficará com o casal, sendo que a mãe biológica terá seus direitos de visita e convivência com a criança assegurados.

Os nomes das mães e da criança não foi divulgado, pois o processo correu em segredo de Justiça.

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