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Decisão do TJ da Bahia reforça corte salarial de professores grevistas em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 08 ago 2018

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da Redação
Fonte: BN

Ao negar o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que buscou o TJ – Tribunal de Justiça da Bahia, para evitar o corte de salários de dias não trabalhados dos professores em greve em Salvador, a Prefeitura de Vitória da Conquista ficou a vontade e o corte será inevitável.

A Prefeitura de Salvador, com orçamento de mais de R$ 7 bilhões ofereceu aumento salarial de 2,5%. Conquista, com orçamento 10 vezes menor, ofereceu aumento de 2,76%, e mais 5% no Vale Refeição, retroativo a maio.

Além da decisão do TJ da Bahia, a Prefeitura tem como balizamento, a decisão do STF – Superior Tribunal Federal, que aprovou o decreto nº 4264/1995, em 13 de junho deste ano. O decreto prevê as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve. O decreto permite o corte de ponto por dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, sempre que houver “interesse público”.

Convocação

A Prefeitura deverá anunciar neste final de semana os critérios que serão adotados para convocação, sem seleção, medida garantida pelo STF, de professores para que as escolas retornem imediatamente a normalidade.

Para a Smed a simples reposição de aulas nunca consegue reparar os danos causados por uma greve. A ideia é logo substituir os poucos faltosos que insistem em manter a greve, mesmo sabendo que a Prefeitura não pode avançar com outra proposta.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) reafirma: “A greve é perversa e irresponsável. A fraca adesão de 15% e patrocinada pelo sindicato e a turma do quanto pior melhor”.

 

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