Deputados aliados de Wagner são denunciados por propaganda eleitoral antecipada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 30 dez 2009

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do A Tarde

Deputada Alice Portugal afirma que publicidade foi veiculada durante campanha contra a violênciaTrês deputados baianos terão de responder por propaganda eleitoral antecipada depois de veicularem peças publicitárias na capital baiana. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 29, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B) e o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B), assim como seus respectivos partidos.

Por meio de liminar, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso o TRE aceite as representações da PRE, os deputados deverão pagar multa de R$25 mil.

Madruga afirma que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições. “É ilícito e uma deslealdade com o eleitor e com os demais candidatos”, afirma.

Resposta – Questionada sobre o assunto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse não considerar suas peças publicitárias como irregulares. “Nesse formato fica cada vez mais difícil a comunicação com a opinião pública”, comentou.

Lídice alega que a mensagem “Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós” não pode ser considerada propaganda eleitoral, uma vez que não há número da candidatura. No entanto, para o procurador Sidney Madruga, a veiculação da imagem da deputada e do símbolo do seu partido já configuram publicidade antecipada.

Já a deputada federal Alice Portugal (PC do B) justifica que a sua mensagem foi veiculada entre os dias 25 de novembro e 16 de dezembro, período instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o combate à violência contra a mulher.

“Na condição de coordenadora da bancada feminina, tenho a obrigação política e moral de fazer esse tipo de publicidade”, defende, após lembrar do slogan veiculado: “Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180”.

Até o fechamento da reportagem, o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B) não foi encontrado para comentar a acusação.

Denúncias – O procurador Sidney Madruga lembra ainda que a população também pode apresentar representações contra políticos, desde que a propaganda eleitoral antecipada seja comprovada através de fotos legíveis. “Atualmente, nenhuma denúncia que chegou ao nosso conhecimento deixou de ser investigada”, afirma.

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