Educação na Bahia: chegamos ao fim do poço?

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2013

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Por Professor Reginaldo de Souza Silva

reginaldoTendo como tema principal o “Plano Nacional de Educação – PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular; Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, os 417 municípios do estado da Bahia, assim como os demais 5.153 municípios brasileiros, estão convocados para a realização de suas Conferencias Municipais de Educação até o mês de junho deste ano.

As conferencias pretendem ser um espaço democrático para a discussão, avaliação e planejamento futuro da educação brasileira a partir de 7 eixos temáticos: I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; II – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho; e,  VII – Financiamento da Educação: Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

Para que o planejamento aconteça de fato, precisamos encontrar respostas para algumas questões relativas à educação no estado da Bahia, cujos problemas se avolumam em todos os sentidos na: educação básica, modalidades de ensino, gestão, formação, valorização e condições de trabalho docente; muitas escolas não possuem infraestrutura adequada, não tem apoio à gestão, aos coordenadores pedagógicos; os professores sentem-se desmotivados, outros são contratados como temporários com seus direitos reduzidos ou até mesmo inexistentes. O resultado de tantos problemas está expresso no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do estado, um dos piores do país. Teria a educação baiana chegado ao fim do poço? Acredito que não!

Acredito que pela força de um coletivo social esclarecido e que tenha o desejo de uma educação para a transformação na Bahia seja possível desacelerarmos essa queda vertiginosa. No entanto, para que isso aconteça, para contribuir e influenciar nas mudanças precisamos de pessoas dispostas a participar do debate sobre educação e colaborar na construção da Política Nacional de Educação no contexto da II CONAE (Conferencia Nacional de Educação). Assim, dirigentes municipais de educação, professores, diretores, pais, mães, estudantes, sindicatos, movimentos sociais, conselhos municipais, vereadores, promotores, juízes etc estão, agora, sendo convocados a darem sua contribuição.

Segundo as orientações do Fórum Nacional de Educação compete aos Municípios, entre outras: Elaborar o Plano Municipal de Educação; Criar e/ou revitalizar os Conselhos Municipais de Educação; Estimular os Comitês Temáticos de Educação a participarem dos Fóruns Municipais de Educação; Criar o Fórum Municipal de Educação por meio de Legislação do Executivo; Viabilizar as Conferências na escola e no município; Garantir a participação dos delegados/representantes nas etapas municipal, estadual e nacional da CONAE.

A Câmara de Vereadores compete Integrar e atuar junto ao Fórum Municipal de Educação; Participar da organização da CONAE Municipal de Educação; entendendo que os interesses da coletividade devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis.

As DIRECs/Secretarias Municipais competem coordenar as ações e procedimentos para a realização do Dia da CONAE na Escola; Apoiar as Secretarias Municipais de Educação para a criação dos Fóruns Municipais de Educação – FME; Articular junto aos municípios a realização das CONAEs Municipais e/ou Intermunicipais. Capacitar os municípios para o cadastramento no Sistema de Gestão dos participantes das CONAEs Municipais e/ou Intermunicipais.

Ao FEE/BA e DIRECs cabe constituir grupo de estudo para conhecimento dos documentos e orientações da CONAE 2013/2014; Mobilizar para a realização das Conferências Livres e informar ao FEE/BA sobre cada evento.

Como parte de sua contribuição, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA realizará no dia 15 maio, às 14h no campus de Itapetinga – BA, um Seminário Preparatório para as Conferencias Municipais de Educação com foco nos 7 eixos acima citados. Venha participar! Não basta que os municípios cumpram apenas o caráter burocrático da realização das conferencias, essas também devem se constituir em um espaço democrático de avaliação e planejamento futuro, para a definição de metas e do financiamento da educação municipal, estadual e nacional. Vamos juntos impedir que a educação na Bahia chegue ao fim do poço.

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva – coordenador do NECA/UESB

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