Eleições de 2014: alguns candidatos têm até 5 de abril para abandonarem cargos

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 abr 2014

Tags:,

por Mateus Novais

3025078066Magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Eleições de 2014 devem deixar as suas funções até amanhã (5 de abril), ou seja, seis meses antes do pleito de outubro.

Entre outros candidatos, o governador de Estado que pleiteia cargo de deputado federal, estadual ou distrital, senador ou presidente do país também deve se desincompatibilizar da atual função até 5 de abril, exceto se for disputar a reeleição. O vice-governador e o vice-presidente que não substituíram o respectivo titular nos seis meses anteriores ao pleito e nem o sucederam, não precisam sair do cargo para participar das eleições deste ano.

Caso não entreguem os cargos serão considerados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Os comentários estão encerrados.