Apuração na Semob e Emurc da época do PT. Confira:

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 jun 2019

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Em 2015 e 2016, Prefeitura de Conquista teria pago R$ 706 mil à Emurc por asfaltamento não realizado. Sindicância vai apurar

do Blog de Giorlando Lima (Conteúdo)

O Diário Oficial do Município de ontem (28) publicou a portaria 1448, da Secretaria de Administração, instaurando uma sindicância administrativa para apurar denúncia de irregularidades que teriam ocorrido em 2015 e 2016, relacionadas ao contrato 688-25/2015, assinado entre a Prefeitura e a Empresa Municipal de Urbanização de Conquista (Emurc), para a pavimentação asfáltica de 13 ruas em sete bairros: Rua Bahia, Rua Viriato Ribeiro, Rua Presidente Costa e Silva, Rua Felipe Camarão e 1ª Travessa Bahia (Bairro Alto Maron); Rua Santo Antônio e Rua D (Nossa Senhora Aparecida); Rua Nova (Bairro Guarani); Rua Paraguai e Rua Bolívia (Bairro Jurema); Travessa Agenor Rocha (Bairro São Vicente), Rua Nena Santos (Bairro Brasil); e Rua B (Bairro Espírito Santo)

A sindicância foi solicitada pelo secretário de Mobilidade Urbana (Semob) Jackson Yoshiura. O BLOG tentou falar com ele, mas não obteve retorno. No entanto, conversamos com uma fonte que acompanha o caso. Segundo ela, o titular da Semob teria identificado as irregularidades ao proceder levantamento das ruas do bairro Alto Maron para as quais o vereador Álvaro Pithon (DEM) solicitou pavimentação, como parte das emendas orçamentárias impositivas que o prefeito Herzem Gusmão começou a liberar. Na verificação, Jackson Yoshiura teria ficado sabendo que os logradouros listados pelo vereador estão no sistema da Semob como já pavimentados, embora os serviços não tivessem sido feitos.

Rua Viriato Correia, imagem de 2017 (Google)

De acordo com nossa fonte, a Emurc teria recebido o valor total do contrato, mas não asfaltou as ruas, razão pela qual Álvaro Pithon colocou emenda no orçamento municipal para a pavimentação de algumas delas no bairro Alto Maron. A sindicância quer saber o que aconteceu com os recursos, em que foram usados já que as ruas ficaram sem asfalto, apesar dos pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal.

Fizemos pesquisas no Portal da Transparência e no Diário Oficial em busca de informações sobre o contrato. No DOM só estão disponíveis dois documentos, a portaria de abertura da sindicância e um termo aditivo de contrato datado de 29 de abril de 2016, publicado na edição de 10 de maio daquele ano. No portal da transparência, encontramos a relação dos pagamentos feitos. O BLOG não conseguiu encontrar outros documentos, como a ata de dispensa de licitação ou o resumo do contrato. No entanto, os valores pagos batem com o que foi informado pela nossa fonte: R$ 706.181,04.

Todos os pagamentos foram feitos no dia 28 de dezembro de 2015, por meio de seis ordens bancárias, nos valores de R$ 35.463,16 (número do pagamento: 0021386/2015), R$ 39.921,89 (002138/2015), R$ 115.813,19 (0021390/2015), R$ 112.662,43(0021392/2015), R$ 118.237,82 (0021394/2015), R$ 37.603,64 (0021396/2015), perfazendo um total de R$ 459.702,13; e no dia 11 de fevereiro de 2016, por meio de ordens bancárias nos valores e R$ 102.641,05 (número do pagamento: 0001688/2016), R$ 32.068,62 (0001688/2016), R$ 69.052,11 (0001685/2016) e R$ 42.717,13 (0001687/2016), perfazendo um total de R$ 246.478,91. Na soma dos pagamentos feitos nas duas datas: R$ 706.181,04.

Já o termo aditivo prorroga o contrato até o dia 31 de dezembro de 2016, sob a justificativa de que “houve atrasos na execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias nos respectivos logradouros”, decorrentes “de defeitos (quebra) na Usina de Asfalto e a dificuldade de encontrar peças para reposição”, pois se tratava “de uma usina antiga que utiliza peças que não são encontradas com disponibilidade no mercado local”. A antiga usina usada pela Emurc para produzir asfalto foi comprada em 1981, pelo prefeito Raul Ferraz, já a nova usina chegou em maio de 2016 e começou a funcionar somente dois meses depois.

O termo aditivo confirma que os pagamentos foram feitos sem que os serviços tivessem sido prestados. De acordo com as informações obtidas pelo BLOG,tampouco foram prestados após ter sido estipulado um novo prazo para o contrato e de a nova usina ter começado a funcionar.

Há mais de uma questão levantada. A primeira é burocrática: por que não foi feito um novo aditivo no final de 2016? A outra refere-se à destinação dos recursos: se o contrato foi quitado sem que a obra fosse realizada em que foi usado o dinheiro? O atual governo afirma que encontrou a Emurc sem qualquer recurso em caixa e com dívidas com fornecedores e com o governo Federal.

Quando o contrato 688-25/2015 foi assinado, o presidente da Emurc era Mizael Bispo e o secretário de Mobilidade Urbana era Luís Alberto Sellmann. O BLOG não teve como falar com os dois antes de fechar a matéria, mas vai tentar ouvir os dois, mais o ex-prefeito Guilherme Menezes, durante o dia de hoje.

DELAÇÃO PREMIADA?

Também fomos informados de que o servidor da Semob encarregado de atestar a conclusão das obras de asfaltamentos das 13 ruas de vários bairros em 2015 e 2016 já constituiu advogado e estaria disposto a colaborar com a sindicância prestando informações além das que constam do sistema da Semob, como forma de atenuar eventuais punições. Fizemos contato com o advogado, Gutemberg Macedo Júnior, que confirmou ter sido constituído pelo servidor nos termos informados pela nossa fonte, mas disse que só poderá falar a respeito se autorizado pelo cliente, em razão do sigilo

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