Em nota Fieb condena aumento de ICMS que propõe o Governo da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 02 dez 2015

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da Redação

Carga Imposto

A Fieb – Federação das Industria do Estado da Bahia divulgou Nota Técnica condenando o Projeto de Lei nº 21.634, de 23 de novembro de 2015, que altera Lei anterior – para estabelecer aumento na alíquota de ICMS do Estado em 1% (de 17% para 18%) nas operações internas o que significa uma perda de competitividade para a indústria na Bahia.

No comentário que consta dos esclarecimentos a cerca da inclusão de produtos do tabaco na relação dos produtos que serão taxados em mais 2% que serão destinados ao Fundo Estadual de Combate da Pobreza. A alíquota destes produtos poderão chegar a um aumento total de 30%. No caso de lavanda, loções, alfazema, cosméticos, desodorantes e refrigerantes serão taxados em mais 2% e chega ao total de 20% de aumento.

Dia ainda a nota da Fieb: ” O PL 21.621/2015 se mostra, acima de tudo, inoportuno, somando-se, de forma prejudicial, aos já anunciados cortes de incentivos fiscais e aumento de impostos promovidos pelo Governo Federal”.

O Pl do ICMS poderá ser votado na próxima semana na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados de oposição se posicionaram contrários ao aumento proposto pelo governador Rui Costa (PT).

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