Embasa é acionada pelo Ministério Público Estadual

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste | Data: 26 nov 2012

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Da Redação

A ação foi provocada devido a empresa liberar esgotos sem tratamento no leito do Rio Jequiezinho, em Jequié.

A ação civil pública em defesa do meio ambiente contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), foi motivada devido a empresa liberar esgotos sem tratamento no Rio Jequiezinho, que fica localizado na cidade de Jequié, distante cerca de 150 Km de Vitória da Conquista. A Embasa foi acionada judicialmente pelo Ministério Público Estadual, por intermédio do promotor de Justiça Maurício Cavalcante.
O inquérito civil constatou que a liberação dos dejetos durou cinco dias. De acordo com o conteúdo do inquérito, o dano ambiental atingiu cerca de 250 metros de leito do Rio Jequiezinho. O Ministério solicitou à justiça que determine que a Embasa não volte a utilizar os extravasores da estação elevatória no rio e ainda que adote providencias compensatórias ou mesmo o pagamento de indenização pelos danos ambientais provocados.
A Embasa, por sua vez, deverá instalar conjuntos geradores de energia elétrica nas estações elevatórias de esgoto existentes no município de Jequié. A empresa também deverá fazer o prolongamento do extravasor, de modo que em situações de emergência, os dejetos sejam destinados para o Rio de Contas, onde a vazão de água é bem maior, conseqüentemente possui maior capacidade de diluição.

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