Ex-prefeito de Itabela é acusado de desviar mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 dez 2009

Correio da Bahia

O ex-prefeito do município de Itabela, a 671 km da capital baiana, Paulo Ernesto Pessanha da Silva é acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do município juntamente com o ex-secretário de saúde, Lúcio de Oliveira França, entre abril e dezembro de 2006. As irregularidades foram detectadas durante auditoria da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) em Itabela.

De acordo com o promotor Bruno Gontijo, o ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.

A Secretaria possuía 12 contas para recebimento de recursos, mas os dois movimentavam dinheiro por meio da conta geral do município com o objetivo de misturar a verba da saúde com os recursos municipais, dificultando assim a fiscalização da aplicação do dinheiro.

O promotor classificou como mais ‘assombroso’ o desvio que ocorreu quando o ex-prefeito e o ex-secretário atribuíram a duas psicólogas, seis fisioterapeutas e algumas enfermeiras o número ‘exorbitante’ de 605.739 procedimentos no período de menos de um ano pelo valor de R$ 2 milhões. Este número de procedimentos supera o detectado em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

Gontijo solicitou por meio de medida liminar a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e do ex-secretário até o montante de R$ 3 milhões para garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos e a restituição dos valores ganhos ilicitamente. As informações são do Ministério Público.

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