Falha no sistema provocou erro no cálculo do DEM, diz TRE; distribuição de vagas na AL-BA é mantida

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 23 out 2014

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por Mateus Novais

plenario-da-assembleiaTribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou improcedente as duas petições protocoladas pela coligação “Unidos Para Uma Bahia Melhor”, liderada pelo partido Democratas, que questionava o resultado das Eleições 2014 para o cargo de Deputado Estadual na Bahia. A apreciação do caso foi feita pela Comissão Apuradora do pleito, presidida pelo Juiz Carlos d’Ávila Teixeira, sendo submetida à discussão com os demais membros da Corte na sessão de terça-feira (21).

A chapa contestou o relatório geral da apuração, apontando suposto erro no cômputo das sobras dos votos válidos para a legenda na disputa proporcional. Ao alegar equívoco no cálculo, a sigla requeria a 24ª vaga de Deputado Estadual na Bahia.

A conclusão da Comissão Apuradora, formada ainda pelos juízes Cláudio Césare e Fábio Alexsandro, Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, fundamentou-se em informação repassada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A unidade assegurou a correção de todos os dados de votação nominal, votação de legenda, bem como dos cálculos do quociente partidário e distribuição das vagas.

Esclarecimento

Segundo o TSE, o que levou à confusão numérica é que, ao fazer seus próprios cálculos, a coligação baseou-se nos números publicados no “Sistema Divulga”, sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral para acompanhamento dos resultados pelo público, ou seja, com caráter meramente informativo. O programa apresentou uma diferença de dados em relação ao “Sistema de Gerenciamento”, este sim o oficial para fins da totalização dos votos.

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