Governo aumenta ICMS de 17% para 20% com votos de José Raimundo e Fabrício

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 10 dez 2015

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da Redação

Votos ICMSFoi intensa a movimentação de representantes de setores produtivos na Assembleia Legislativa para tentar evitar o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18% e mais 2% do Fundo Estadual de Combate a Pobreza. A Fieb – Federação das Industria do Estado da Bahia, chegou a divulgar Nota Técnica condenando o Projeto de Lei nº 21.634, de 23 de novembro de 2015, que altera Lei anterior. Para a Fieb significa uma perda de competitividade para a indústria na Bahia. Acrescentou a Fieb em comunicado aberto a sociedade baiana: ” O PL 21.621/2015 se mostra, acima de tudo, inoportuno, somando-se, de forma prejudicial, aos já anunciados cortes de incentivos fiscais e aumento de impostos promovidos pelo Governo Federal”. A Asdab e CDls também trabalharam para evitar o aumento do ICMS que provocará mais inflação e desemprego.

Placar

A Assembleia Legislativa da Bahia possui 63 deputados. O Governo da Bahia conseguiu votação favorável ao aumento do ICMS pelo placar de 34 x 17, e contou com os votos dos deputados Jose´Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício Falcão (PCdoB).

Os deputados de oposição votaram contra o PL do governador Rui Costa (PT), que integrou o ‘pacote de maldades’ como está sendo conhecido. “A carga tributária já é perversa, e o Governo da Bahia transfere para os baianos pagar a conta da má gestão petista na Bahia”, disse o deputado Herzem Gusmão (PMDB) que votou contra o aumento do imposto.

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