Governo da Indonésia nega pedido de clemência do Planalto para outro brasileiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Mundo, Política | Data: 20 jan 2015

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Do Blog do Reinaldo Azevedo
Por Bela Megale, na VEJA.com:

Reinaldo AzevedoO presidente da Indonésia, Joko Widodo, rejeitou nesta terça-feira o pedido de clemência feito pelo governo do Brasil em benefício do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte por tráfico de drogas. Em nota, o Itamaraty confirmou a recusa e afirmou que “irá esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia”.

Gularte está preso desde 2004, quando tentou entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Um ano depois, foi condenado à pena capital. Neste sábado, o também brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado, depois de passar mais de uma década no corredor da morte. Condenado em 2004 por tráfico de drogas, teve negados os dois pedidos de clemência a que tinha direito. Foi a primeira vez que um brasileiro foi executado no exterior. Além dele, um holandês, um nigeriano, um malauiano, uma vietnamita e uma indonésia enfrentaram o pelotão de fuzilamento no fim de semana.

Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte tenta, por meio de sua defesa, ser internado em um hospital psiquiátrico e, assim, livrar-se da pena capital. De acordo com as leis daquele país, portadores de doenças mentais não podem ser executados. Sua prima, Angelita Muxfelt, viajou à ilha de Nusakambangan, onde ele está preso, com um laudo médico que atesta a doença, elaborado a pedido do governo brasileiro. Nos próximos dias, Angelita pretende encontrar um médico de um hospital próximo ao presídio para falar da situação do condenado.

A amigos, ela relatou que o encontro com o primo, de cerca de uma hora, foi carregado de emoção, embora confuso. Mesmo assim, ele afirmou que já sabia da morte de Archer. A situação de saúde de Gularte é preocupação crescente da família desde agosto do ano passado, quando sua mãe, Clarisse, e a irmã, Adriana, o visitaram. Além de mostrar grande confusão mental, elas o encontram 15 quilos mais magro.

Tolerância zero
Joko Widodo assumiu a presidência da Indonésia em outubro e implementou uma política de tolerância zero com as drogas, prometendo executar os condenados por tráfico. Ele tem o apoio da população, amplamente favorável à pena de morte para esse tipo de crime. “Mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes”, relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia, sobre as execuções.

A opção de Widodo é criticada pela Anistia Internacional (AI). “Só 10% dos países recorrem a execuções, e a tendência é decrescente desde o fim da Segunda Guerra Mundial. É inaceitável que o governo da Indonésia manipule a vida de dois brasileiros para fins de propaganda de sua política de segurança pública”, disse Atila Roque, diretor-executivo da AI.

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