Governo quer barrar remédio exclusivo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 jan 2010

Folha de S.Paulo

O governo deflagrou uma ofensiva para impedir que os grandes laboratórios multinacionais usem mecanismos “protelatórios” para prolongar o direito de exclusividade de comercialização, no Brasil, de alguns dos medicamentos mais vendidos no mundo.

“Recebemos um constante número de denúncias sobre estratégias por parte dos laboratórios de medicamentos de referência para retardar a entrada de genéricos no Brasil”, disse Ana Paula Martinez, diretora do Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência, da SDE (Secretaria de Direito Econômico). Os genéricos costumam ser mais baratos e aumentam a concorrência. Segundo Ana Paula, o setor será olhado com lupa por conta da importância do acesso a medicamentos e o fato de que importantes patentes estão prestes a expirar.

Entre os medicamentos cuja duração de patentes foi questionada no Judiciário pelos laboratórios estão o Lípitor (redutor de colesterol), o Diovan (anti-hipertensivo), o Viagra (tratamento anti-impotência), o Plavix (anticoagulante) e o Zyprexa (antipsicótico). Hoje, há cinco investigações em andamento na SDE sobre possíveis condutas anticompetitivas relacionadas ao uso de patentes por parte de laboratórios para impedir ou retardar a entrada de genéricos.

Em ofício enviado na semana passada a 37 grandes laboratórios, a SDE pediu informações e documentos sobre o assunto. Nos ofícios, o órgão indaga se estão sendo feitos acordos nos quais laboratórios recompensam fabricantes de medicamento genérico ou similar para que estes atrasem sua entrada no mercado. Nos EUA, acordos são considerados ilegais desde 2005.

Procurados, três dos principais laboratórios que têm ações contra o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) –Pfizer, Novartis e Sanofi-Aventis– disseram que não tomaram conhecimento do ofício da SDE e que apenas exercem seu direito constitucional de recorrer a Justiça.

A ofensiva da SDE está sendo feita em cooperação com o Inpi.”Nosso objetivo é impedir o abuso desse sistema por meio de pedidos de extensão feitos na véspera do vencimento da patente, com argumentos frágeis, para criar um clima judicial que afasta os fabricantes de genéricos desse mercado”, diz Mauro Maia, procurador-chefe do instituto.

Segundo a SDE, entre 1998 e 2007 foram registradas a expiração de 18 patentes e a entrada de só três genéricos como consequência do vencimento dessas patentes.

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