Inclusão do nome social no título de eleitor é solicitado por 334 transexuais e travestis na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 17 maio 2018

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Da Redação

Foram divulgados  nesta terça-feira (15), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os  dados de abril e maio deste ano com o registro 334 solicitações de transexuais e travestis para inclusão do nome social no título de eleitor.

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o travesti ou transexual é socialmente reconhecido. A possibilidade de alteração foi reconhecida pelo TSE em março deste ano e começou a poder ser feita desde abril. Na capital, 124 solicitações foram feitas para a mudança no cadastro.

De todos os pedidos feitos no estado, 284 já foram realizados, um foi indeferido e outros 28 seguem em fase de processamento, segundo dados do TRE-BA. Quem realizou a autodeclaração de nome até o dia 9 de maio, data em que foi finalizado o Cadastro Eleitoral, já vai poder participar das eleições de 2018 com o nome social, mesmo que o pedido não tenha sido indeferido por falta de documentação ou outros motivos.

Aqueles que perderam o prazo poderão fazer o procedimento somente depois que acabarem as eleições deste ano, como informou o TRE-BA. De acordo com o site G1, quem quiser se candidatar nas eleições deste ano também poderá usar o nome social na urna eletrônica. Neste caso, a pessoa terá até o dia 15 de agosto para pedir a mudança, que é o mesmo dado a qualquer pessoa que peça o registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

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