Inscrições abertas para a Semana Nacional da Conciliação 2012

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 06 set 2012

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Da Redação

A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.

Trata-se de uma campanha, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo, e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

Este ano a Semana ocorre, entre os dias 05 e 14 de novembro, em todas as Comarcas do Estado, com o cadastro prévio das partes interessadas, podendo participar os conflitos e as lides que tratam de assuntos relacionados aos Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais; Causas Cíveis em geral; Execução Fiscal; Causas de Direito de Família, com exceção para a investigação de paternidade que não possui o resultado do Exame de DNA, dentre outros.

As partes poderão, se assim desejarem, inscrever seus processos para participarem. As inscrições vão do dia 20 de agosto ao dia 28 setemrbo nas unidades e, por meio do formulário eletrônico até o dia 30 de setembro. A prioridade absoluta deverá ser dada aos processos distribuídos e não julgados até 31/12/2006 (Metas 2/2009 e 2/2010). Nesta edição a novidade fica por conta da possibilidade da unidade encaminhar um e-mail às partes informando se foram pré-aprovadas ou não, o que facilitará para que se tenha uma maior participação nas audiências.

O Poder Judiciário do Estado da Bahia poderá alcançar este ano a marca dos 100.000 acordos realizados durante as sete edições das Semanas Nacionais de Conciliação, uma marca considerada expressiva. Na primeira edição foram contabilizados os primeiros 986 acordos, no dia 08 de dezembro em 2006, na época, no Dia Nacional da Conciliação. Mas o crescimento se deu cada vez maior, os resultados obtidos pelo Judiciário Estadual na Bahia pela realização das Semanas Nacionais de Conciliação, somados ao Dia Nacional da Conciliação, desde a sua primeira versão em 2007 até a última em 2011, contabilizou-se 144.511 audiências realizadas e 81.820 acordos celebrados, o que lhe credencia atingir, no ano de 2012, a marca de 100.000 acordos (confira no gráfico ao lado). Para mais informações é só acessar www.tjba.jus.br .

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