Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 fev 2016
Tags:Justiça do Trabalho, multa, Sindicato dos Rodoviários
por Mateus Novais
A Justiça do Trabalho condenou toda a diretoria da antiga gestão do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista e Região a pagar R$ 150 mil por práticas antissindicais e os danos e prejuízos causados a categoria. O Sintravc era presidida por Carlos Fernandes dos Santos (foto).
“As provas produzidas nos autos atestam fartamente o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais asseguradoras da liberdade sindical, evidenciando a lesão coletiva a direitos sociais fundamentais do trabalho e dá ensejo à reparação por dano moral coletivo, em face do descumprimento de normas de ordem pública”, diz a decisão da Cyntia Cordeiro Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, subseção de Vitória da Conquista.
A quantia será revertida em prol do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).