Lei seca sem furos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 25 dez 2012

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Agência Brasil

Ficou mais difícil, quase impossível, burlar a lei seca. O motorista poderá sair cambaleante do carro, espalhar odor de álcool, recusar o bafômetro para não produzir prova contra si mesmo, e ainda assim haverá meios de responsabilizá-lo criminalmente por dirigir embriagado e arriscar vidas – a sua, a da família e de outros.

Mudanças na lei aprovadas há pouco no Congresso, e já em vigor, antes do Natal, ampliam o leque das evidências de embriaguez ao volante. Além do bafômetro, valem vídeos, exames clínicos, testemunhos e outras comprovações.

A polêmica envolvendo o bafômetro está superada. Como disse o ministro da Justiça, Jose Eduardo Martins Cardozo, ninguém mais será forçado a testá-lo, para efeito condenatório. Mas desejará fazer o teste, nos casos de querer demonstrar inocência.

Esta emenda, e mais a multa, dobrada de R$ 957,65 para R$ 1.915,30, fortalecem a coerção da lei. O legislador quis, primeiro, prevenir, fiscalizar, repreender, punir administrativamente. Prisão só em casos graves e reincidências.

O teor de 0,6 grama de álcool por litro de sangue foi mantido. Todos estão avisados, nenhum direito individual foi ferido: quem quiser beber, que beba; quem quiser dirigir, que dirija. O que não pode é beber e dirigir , porque a mistura pode ser letal.

As festas de fim de ano e Ano Novo não podem mais ser maculadas pelo sangue de mortos e feridos em acidentes nas rodovias. O governo tem se empenhado, com ações integradas, na redução dos desastres. Cem trechos perigosos, responsáveis por 27,6% dos piores acidentes, foram identificados nas estradas para fiscalização redobrada.

Decerto a lei seca melhorada e em processo constante de atualização, até atingir tolerância zero, não é infalível.

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