Medida provisória permite entrada forçada em imóveis para combate ao Aedes

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 01 jun 2016

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por Mateus Novais

dengue

O Senado aprovou nessa terça-feira (31) a medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias a imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial.

A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.

Situação Epidemiológica

Em Vitória da Conquista, até essa terça, foram notificados 2717 casos de Dengue, 35 Chinkungunya, 247 Zika e 57 para H1N1. Destes, já foram confirmados 677 casos de Dengue, 4 de Chinkungunya, 1 de Zika e 12 de H1N1.

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