Mensalão: Pizzolato pode escapar da prisão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Mundo, Polícia, Política | Data: 19 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

pizzolatoHenrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, um dos condenados pelo processo do Mensalão, pode vir a não cumprir a pena que lhe foi imputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tem dupla cidadania, é brasileiro e italiano, e a suspeita é que ele tenha fugido para a Itália.

Entre o Brasil e a Itália, há um Tratado de Extradição assinado em 1989, que define que ambas as nações só extraditarão seus cidadãos se assim quiserem, sem a obrigação de entregar o indivíduo à justiça do outro país. Caso ele fique em território italiano durante todo o tempo da pena, que para ele foi definida em 12 anos e 7 meses, poderá voltar ao país sem que seja preso.

Tudo que o Brasil pode fazer é insistir para que a Itália extradite Pizzolato. Contudo, ele já consta como um dos procurados pela Interpol, Organização Internacional de Polícia Criminal, da qual o Brasil é membro desde 1953, e caso saia da Itália, a Polícia Internacional pode prendê-lo e manda-lo de volta ao Brasil.

Caso semelhante aconteceu com o ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, que foi condenado por crimes contra o sistema financeiro brasileiro e fugiu para a Itália, que negou a extradição. Ele viveu lá por sete anos e foi preso pela Interpol quanto estava em Mônaco.

Extradição – o processo de extradição ainda não foi iniciado, porque é necessário que o alvo da extradição seja localizado no outro país, fato que ainda não ocorreu. Além disso, há duvidas sobre qual instituição deve dar seguimento ao processo: o Ministério Público Federal entende que cabe à ele pedir a extradição ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicitaria ao Ministério da Justiça. Mas, há defensores de que o Ministério da Justiça é o responsável por todo o processo.

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