Michel Temer garantiu 99.9% dos recursos para o aeroporto de Vitória da Conquista. Rui Costa (PT) bancou apenas 0,1% da obra do terminal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 08 jan 2019

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da Redação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou nesta segunda-feira (7), decisão que derrubou a liminar da SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Limitada que impedia a inauguração e operação do novo aeroporto de Vitória da Conquista.

Com a decisão do TJ-BA, o Consórcio VDC Airport está definitivamente homologado para a gestão do aeroporto Glauber Rocha.

Governo Federal garante 99,9% da obra

O valor para execução do empreendimento, liberado no governo Michel Temer (MDB), objeto deste Convênio em sua totalidade é de RS 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões). alocados e discriminados da seguinte forma:

a) A parcela da União, que deverá ser repassada pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, no valor de RS 44.955.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil reais), corresponde a 99.9% (noventa e nove vírgula nove por cento) do valor total. As despesas correrão á conta de dotação consignada no Fundo Nacional de Aviação Civil- FNAC.

b) A parcela do Estado da Bahia, que deverá ser complementada pelo CONVENENTE como contrapartida no empreendimento, no valor de RS 45.000,OO (quarenta e cinco mil reais), corresponde a O, I% (zero vírgula um por cento) do valor total, consignada através da Lei Orçamentária Estadual nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015.

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