MPE discute procedimentos para elaboração do plano de saneamento básico em Barra do Choça

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 25 abr 2015

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Da Redação

Barra-do-ChoçaO plano municipal de saneamento básico de Barra do Choça foi tema de reunião realizada agora em abril, na Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Vitória da Conquista. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, ficou decidido que a Embasa irá elaborar o diagnóstico e apresentará, no prazo de oito meses, os estudos técnicos necessários à elaboração do plano de saneamento básico para os próximos 20 anos.

Os estudos de base conterão um diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, apontando as causas das deficiências detectadas; além de programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, dentre outras informações.

O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público estadual, da Prefeitura Municipal, Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Secretaria da Casa Civil do Estado da Bahia e Embasa. Assim que o plano estiver pronto, o MP juntamente com a Prefeitura Municipal, organizará uma sessão especial na Câmara de Vereadores, para a apresentação pública das diretrizes do documento. Com informações Cecom/MP.

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