Lei que dá direitos às empregadas domésticas emperra

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 jan 2010 às 13:00:15

Folhapress

Pressão política e falta de conclusão de estudos interromperam a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do governo federal para igualar os direitos dos empregados domésticos aos das demais categorias.

Cinco ministérios – Trabalho, Previdência Social, Casa Civil, Fazenda e Planejamento – chegaram a discutir em 2008 mudanças na legislação da maior categoria profissional do Brasil, formada por 6,8 milhões de trabalhadores. A intenção era encaminhar uma PEC ao Congresso até o final de 2008, o que não aconteceu.

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 jan 2010 às 12:47:59

NOTA DE FALECIMENTO

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 jan 2010 às 11:01:37

Dão Barros em sua apresentação no Natal da Cidade 2009

Por Paulo Pires

Comunicarmos com dolorosa manifestação aos conquistenses e comunidade regional, e em especial aos artistas e todos os fãs, que acaba de falecer o grande músico, compositor, intérprete, escultor e amigo Dão Barros. O seu passamento ocorreu na manhã deste domingo, 24 de janeiro de 2010, por volta das nove horas da manhã.

O corpo será velado no Centro de Cultura onde a família estará presente para receber votos de pesar de todos os amigos e admiradores.

Benefícios de 96 a 98 têm até 8,5% de revisão

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 jan 2010 às 10:31:43

Agora São Paulo

Os segurados que se aposentaram pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre fevereiro de 1996 e outubro de 1998 podem conseguir uma revisão de até 8,5% e ainda levar para casa uma bolada de R$ 12.200 em atrasados –valores não pagos nos últimos cinco anos.

Para ter direito a esse reajuste no valor da aposentadoria, o beneficiário deve ter adquirido o direito de se aposentar em uma data, mas ter feito o pedido depois –ou seja, basta ter demorado para pedir o benefício.

Violência entre jovens atinge mais homens do que mulheres, diz Ipea

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 jan 2010 às 10:23:34

Agência Brasil

A pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, lançada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta para um problema antigo, mas que ainda faz parte do cotidiano dessa população. Os jovens continuam a morrer principalmente por causa externas – homicídios e acidentes de trânsito. E as principais vítimas são os homens.

Segundo o Ipea, entre 2003 e 2005, a taxa de mortalidade média de jovens de 20 a 24 anos foi de 261,8 por cada 100 mil habitantes no caso dos homens. Para as mulheres, o mesmo índice foi de 58,4 por 100 mil habitantes. O estudo aponta que “a explicação para tal fenômeno está na violência, que ocasiona uma sobremortalidade dos adolescentes e adultos jovens do sexo masculino, fazendo que este período seja considerado de alto risco”.

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MP: Estado gasta além do razoável com despesas sem licitação

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 jan 2010 às 07:39:53

A Tarde

Oposição diz que valor corresponde a 10,5% do total de despesas do Estado em 2009

LÍLIA DE SOUZA

O governo Jaques Wagner contratou sem licitação um montante de R$ 624,15 milhões em 2009, quase o dobro que em 2007 – primeiro ano de governo (R$ 323,64 milhões) – e um pouco menos que no segundo ano (R$ 684,028 milhões), quando houve um aumento de 111,35% na modalidade de contratação. O valor representou 10,5% dos R$ 5,912 bilhões de despesas liquidadas passíveis de processo licitatório – isto num total de R$ 19,11 bilhões de despesas em geral executadas pelo Poder Executivo.

Se aos R$ 624,15 milhões for somado o total de contratações feitas pela Secretaria de Saúde para as prestações de serviços médicos-hospitalares – contratos estes feitos a partir de uma portaria da Secretaria de Administração –, chega-se a $ 713 milhões de despesas liquidadas sem processo licitatório (12% dos recursos sujeitos à licitação).

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 jan 2010 às 07:30:13

Nova lei do aluguel entra em vigor a partir desta segunda-feira

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 jan 2010 às 07:28:59

do G1

A nova Lei do Inquilinato foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro e entra em vigor nesta segunda-feira (25). As principais alterações são para os fiadores e também em caso de despejo por não-pagamento do aluguel.

Os fiadores não podem deixar suas obrigações durante o prazo do contrato de aluguel. No entanto, segundo Jaques Boshatsky, diretor de legislação de inquilinato do Secovi-SP, o contrato de aluguel se converte em um contrato por prazo indeterminado ao final do prazo estabelecido, se as partes não se manifestarem. Neste momento, o fiador pode pedir para sair, pelas novas regras. Ele tem que avisar o inquilino e o dono do imóvel, mas ainda tem a obrigação por 120 dias.

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A obsessão totalitária

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 21:04:07

Revista Veja
Fotos Bettmann/Corbis/Latinstock

Censurar a imprensa e impedir o fluxo de ideias no Brasil
é a única bandeira genuinamente comunista que sobrou aos petistas

Fábio Portela


Um tema, duas visões

No século XVIII, o futuro presidente americano Thomas Jefferson já enxergava a liberdade de imprensa como um dos pilares da democracia. No século XX, o bolchevique Lenin inaugurou a doutrina esquerdista que vê no jornalismo independente uma ameaça a ser combatida

“Se eu tivesse de decidir entre ter um governo sem jornais e ter jornais sem um governo, eu não hesitaria nem por um momento antes de escolher a segunda opção.”
Thomas Jefferson, em 1787

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“Dar à burguesia a arma da liberdade de imprensa é facilitar e ajudar a causa do inimigo. Nós não desejamos um fim suicida, então não a daremos.”
Vladimir Lenin, em 1912

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Álcool sobe 9,75% em um mês e mantém vantagem apenas no MT

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 21:00:31

Folhapress

A redução do percentual de álcool misturado na gasolina ainda não teve o efeito esperado nos preços, de acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira.

A pesquisa mostra que o litro do álcool combustível subiu, esta semana, 2,26% na média de todo o país, custando, em média, R$ 1,948. Nas últimas quatro semanas, o álcool ficou 9,75% mais caro, em todo o Brasil.

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Vitória da Conquista busca reabilitação contra o Feirense

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 20:53:40

Futebol Baiano

A derrota por 3 a 0 contra o Bahia, na última quarta-feira, não estava nos planos do Vitória da Conquista. O time, que buscava pelo menos um empate em Salvador, agora quer a reabilitação atuando em casa, contra o Feirense, na tarde deste domingo, pela terceira rodada do Campeonato Baiano.

Com três pontos somados, o Bode ainda mantém a liderança do Grupo 1, mas vence o Vitória apenas no critério de gols marcados. Um triunfo no Estádio Lomanto Junior poderá dar mais tranquilidade à equipe na primeira colocação da chave.

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 19:31:00

Mais de quatro milhões de armas foram registradas em todo o país

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 19:30:09

Tribuna da Bahia

A Campanha Nacional de Recadastramento de Armas, finalizada em 31 de dezembro de 2009, foi um grande sucesso e cumpriu seu objetivo de fazer com que os cidadãos brasileiros, proprietários de armas, fizessem o recadastramento. Foram mais de quatro milhões de armas recadastradas no Brasil.

Os números mostram que a população brasileira mantém a mesma opinião do referendo popular sobre a proibição do comércio legal de armas de fogo e munições, ocorrido em 2005. Naquela ocasião, aproximadamente 60 milhões (63,94%) votaram a favor da posse de armas.

Outro dado importante no que diz respeito à posição do povo brasileiro é o número de armas devolvidas na Campanha do Desarmamento, entre 2004 e 2005. Foram apenas 460 mil, número quase dez vezes menor que o de armas regularizadas no último ano, o que comprova ainda mais o favorecimento da população quando o assunto é a posse de armas.

Matrícula para cursos técnicos da rede estadual começa segunda (25)

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 18:27:31

Correio da Bahia

A confirmação da matrícula para os jovens e trabalhadores contemplados no sorteio eletrônico para os cursos técnicos de nível médio da rede estadual de educação, modalidade subsequente, começa, na próxima segunda-feira (25), e prossegue até sexta (29).

Para se matricular, o aluno deve se dirigir ao Centro Estadual, Territorial ou unidades que ofertaram as vagas e para o qual se inscreveu e foi contemplado no sorteio eletrônico realizado no dia 18 de dezembro.

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Ministra diz que foram resgatados cerca de 120 mil corpos no Haiti

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 18:24:49

do G1

Uma integrante do governo do Haiti disse neste sábado (23) que as autoridades haitianas resgataram cerca de 120 mil corpos de pessoas mortas. Porém, o número de pessoas que morreram soterradas no terremoto do dia 12 de janeiro pode ser ainda mais alto.

Segundo a Reuters, a ministra da Cultura e Comunicação do país, Marie-Laurence Jocelyn Lassegue, disse que os corpos resgatados pelos próprios familiares não entra nessa contagem. ‘Há cerca de 120 mil corpos que recuperamos, sem contar aqueles encontrados por familiares’, disse a ministra.

‘Agora estamos em processo de ir até as funerárias para contar e isso pode somar mais dezenas de milhares (de mortos)’, acrescentou.

FOTO DO DIA

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 15:32:24

da Redação

A imagem que a Globo não mostrou

A foto, tirada na manhã deste sábado (23),  mostra o trator do  aterro sanitário do município de Vitória da Conquista, trabalhando cercado de centenas de urubus.  A Prefeitura fez grande propaganda, inclusive o referido aterro foi destaque em matéria da Rede Gobo de Televisão. A foto foi possível com utilização de uma Sony, com zoom de longo alcance.

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 15:31:41

Vice-governador acompanha Geddel no interior

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 14:54:30

IMPRENSA/PMDB

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, chegou ao município de Paramirim, iniciando uma agenda de visitas neste final de semana a seis municípios. Ele está acompanhado pelo vice-governador Edmundo Pereira, que destacou a importância da atuação do ministro no interior do Estado, “viabilizando obras que garantem melhores condições de vida para a população”. Geddel está em Paramirim vistoriando obras de implantação de rede de esgotamento sanitário. Depois segue para Rio do Pires e Botuporã, também para inspecionar obras de saneamento. Amanhã (domingo) ele visita Caculé, Licínio de Almeida e Ibiassucê, para anunciar obras que serão executadas com recursos do MIN.

Resenha Geral

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 12:58:22

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Comentário de 23 de Janeiro de 2010

Rótulos de medicamentos vão mudar a partir do ano que vem

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 jan 2010 às 11:49:48

A Tarde

Informações impressas nas caixas e cartuchos terão de aparecer em tintas coloridas

LUCIANA REBOUÇAS

Para tornar os rótulos dos medicamentos mais claros e destacar informações importantes para os consumidores, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução com novas regras para a confecção das caixas de remédios que deverão entrar em vigor em maio de 2011. A data de validade, de fabricação e o número do lote, antes impressos em alto ou baixo relevo, está proibida. Todos os laboratórios deverão imprimir estes dados nas caixas e nos cartuchos em tinta colorida.

“Havia uma demanda da sociedade, que se queixava sobre a leitura de algumas informações, como a data de validade e a data de fabricação”, diz Flávia Moreira Cruz, especialista em regulamentação sanitária da Anvisa. …Leia na íntegra