Lei autoriza MEC a preencher 8.4 mil cargos em instituições federais de ensino superior

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 17:55:04

Agência Brasil

Sancionada ontem (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), a Lei 12.156/09 autoriza o Ministério da Educação (MEC) a preencher 8.400 cargos efetivos ou comissionados e funções gratificadas em instituições federais de ensino superior.

Segundo o MEC, a publicação da lei permitirá que o ministério convoque os aprovados em concursos e promova, se necessário, já no próximo ano, nova seleção para o preenchimento das vagas que não forem ocupadas. A assessoria, no entanto, não soube informar para quantas dessas vagas já houve seleção pública.

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 17:54:31

Diário Oficial publica aumento de salário mínimo

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 17:52:32

iBahia.com

A edição de desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União publicou a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, a partir de 1º de janeiro. Segundo a MP, em 2011, o mínimo será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.

A MP estabelece ainda que, até 31 de março de 2010, o governo enviará ao Congresso Nacional projeto de lei com três propostas de reajuste para o salário mínimo. As sugestões referem-se aos períodos de 2012 a 2015, de 2016 a 2019 e de 2020 a 2023.

Outra MP assinada pelo presidente Lula corrige em 6,14% os benefícios pagos pela Previdência Social acima do mínimo também a partir de janeiro. Os outros benefícios serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB em 2009, se for positivo.

Programa Minha Casa, Minha Vida fecha o ano longe da meta esperada

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 17:50:12

Agência Brasil

O programa Minha Casa, Minha Vida, que neste ano ainda está longe da meta de 1 milhão de casas, deve deslanchar em 2010, segundo expectativa do ministro das Cidades, Marcio Fortes. A meta é para o final do próximo ano.

Para o ministro, a fase inicial do programa foi mais lenta devido à necessidade de reprogramação das empresas da construção civil quanto à logística para atender a cidades do interior e a mudanças em projetos para construção de casas para as famílias com renda de até três salários mínimos.

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Dados do Ministério da Saúde confirmam que Vitória da Conquista tem controlado a meningite

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 15:39:53

Por Rodrigo Ferraz, com informações Secom/PMVC

O Ministério da Saúde divulgou dados sobre casos de meningite em Vitória da Conquista. Em 2009, houveram 109 suspeitas da doença, dos quais 69 confirmados e 40 descartados; dos confirmados, 24 foram do tipo viral, 04 do tipo meningocócica, 08 não especificados, 26 por outras bactérias e 02 por pneumococo. Dos 69 pacientes com meningite, 52 casos tiveram alta; apenas uma pessoa morreu por conta da meningite meningocócica.

Os dados fazem parte do previsto e mostram que a cidade está totalmente fora da possibilidade de algum surto mais grave. É importante que a população continue tomando os devidos cuidados para que o município continue obtendo esse desempenho, ou até mesmo diminuir esses números.

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 14:04:05

Praças da Patagônia: abandono e falta de incentivo ao esporte

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 11:56:09

Por Rodrigo Ferraz

As praças da Patagônia, registradas pelo Blog da Resenha Geral, também se encontram em total abandono. Muita sujeira e lixo acumulado, além de poucas áreas verdes, são algumas das características dos espaços encontrados nesse bairro.

Em uma delas, existe uma quadra de basquete em péssimas condições, onde o mato já tomou conta. Isso mostra como o poder público tem pouco incentivado o esporte na cidade.

É preciso que medidas sejam tomadas para que as praças de Vitória da Conquista voltem a ser locais de entretenimento, integração social e diversão para crianças e adultos.

Bagunça no trânsito de Vitória da Conquista

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 11:53:38

Por Rodrigo Ferraz

Com a chegada do período natalino o centro de Vitória da Conquista está cheio de pessoas de diversas cidades da região para fazerem as tradicionais compras. Com isso, o trânsito está caótico, pois o poder público municipal não se prepara para receber o grande fluxo de consumidores.

O Simtrans (Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infra-estrutura Urbana) não age de forma incisiva junto aos seus agentes. A falha do órgão causa transtornos à todos que precisam visitar a zona comercial da maior cidade do sudoeste da Bahia.

Pai encontra filho de 3 anos morto dentro de porta-malas

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 08:40:41

Agência Estado

São Paulo – Uma criança de 3 anos foi encontrada morta pelo próprio pai dentro do porta-malas do carro da família em Várzea Paulista, interior de SP. Os familiares de Joabe Júnior da Cruz Silva afirmaram à polícia não saber como o garoto conseguiu se trancar no porta-malas do veículo. A ocorrência foi registrada no plantão policial da Delegacia da cidade como morte a esclarecer. Um inquérito será aberto para investigar o caso.
O motorista Joabe Gomes da Silva, de 41 anos, contou à polícia que saiu com o carro, um Vectra cinza, na manhã da quarta-feira. Ele deixou o veículo estacionado em frente à Viação Mimo, empresa onde trabalha, no Distrito Industrial. Horas depois, Gomes voltou para casa, na Vila Real, e almoçou com a família. No início da tarde, ele e a mulher notaram que Joabe havia sumido. “Meu filho brincava com os irmãos e mais ou menos por volta das 14h sentimos a falta dele”, contou o motorista ao delegado. …Leia na íntegra

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 08:39:41

Benefício sobe 6,14% e teto vai a R$ 3.416,54

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 08:23:22

Juca Guimarães
do Agora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu em 6,14% o índice de reajuste dos benefícios do INSS com valor acima do piso de R$ 465. O aumento vale a partir de janeiro –os segurados recebem o benefício reajustado nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro. O teto do INSS passará de R$ 3.218,90 para R$ 3.416,54.

O índice de 6,14%, segundo o governo, representa a inflação de 2009 mais metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país) de 2008 –o que garante 2,5% de aumento real para os segurados, equivalente a metade do crescimento do PIB de 2008.

A mesma MP, segundo o governo, reajusta o salário mínimo para R$ 510 e estabelece o aumento até 2011.

Lula pede que Geddel “não estique a corda”

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Brasil, Política | Data: 24 dez 2009 às 05:58:31

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do Bahia Notícias

Segundo informou a Agência Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro Geddel Vieira Lima, candidato ao Governo da Bahia em 2010, que “não estique a corda” na disputa pelo pleito com o governador Jaques Wagner. Na avaliação de Lula, a queda de braço baiana está a passar dos limites e pode atrapalhar a candidatura de Dilma Rousseff, justamente no estado em que ela lidera as pesquisas pela corrida ao Palácio do Planalto. A reunião ocorreu num jantar de fim de ano oferecido por Lula aos seus ministros, na Granja do Torto, nesta terça-feira (22).

Falta de manutenção na BA-263 coloca em risco a segurança de motoristas

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Publicado por: Editor | Categoria: Vit. da Conquista | Data: 24 dez 2009 às 05:56:17

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Quem pretende viajar para o litoral sul do Estado, pela BA-263, precisa de muita atenção e prudência. No trecho de pista antes da Serra do Marçal, muitos buracos e asfalto irregular podem causar acidentes.

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 24 dez 2009 às 05:53:33

Paulo Souto aposta no 2º turno em 2010

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Política | Data: 24 dez 2009 às 05:52:16

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Enquanto isso, governistas têm certeza de que Wagner vence no 1º turno

do Tribuna da Bahia

Apesar de considerarem que, como em qualquer sondagem de caráter nacional, o Datafolha sobre a sucessão baiana divulgado anteontem comporta desvios que podem ampliar para mais ou menos a performance dos candidatos, setores do DEM e do PSDB avaliam que os números da pesquisa indicam, de fato, um favoritismo do governador Jaques Wagner (PT) e que a melhor estratégia para o democrata Paulo Souto é continuar apostando na realização do segundo turno para vencer as eleições.

Dentro dessa avaliação, seria fundamental a manutenção das candidaturas do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que aparece em terceiro lugar, com 11% das intenções de voto, do radical candidato do Psol, Hilton Coelho, e até do emergente Luis Bassuma, que está se lançando pelo PV. Juntos, na avaliação de tucanos e democratas, os três absorveriam votos que poderiam ser despejados exclusivamente em Wagner, empurrando a definição da sucessão para o segundo turno. O estratagema do PSDB e do DEM é baseado numa premissa: como as sondagens, de maneira geral, mostram a dificuldade de Souto de levar a eleição no primeiro turno, ele deveria apostar todas as fichas na realização do segundo, quando poderia ser imensamente beneficiado com a eventual eleição do candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

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50 mil baianos caem na malha fina do IR

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Economia | Data: 24 dez 2009 às 05:47:10

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do A Tarde

Quase 50 mil baianos tiveram sua declaração de imposto de renda retida em malha fina em 2009. O número, divulgado nesta quarta, 23, pela Receita Federal, é equivalente a 4,8%, do um milhão de declarações retidas em todo o Brasil. Este é o maior número já registrado – desde 2005, quando começa a série histórica disponível no Fisco – e representa um aumento de 177% sobre 2008, quando 361.451 contribuintes ficaram retidos.

A principal causa das retenções, na Bahia, continua sendo a omissão de rendimentos recebidos de pessoas jurídicas, respondendo por cerca de 40% do total de declarações inscritas em malha. O critério “despesas médicas” representou 9% das declarações com problemas no Estado.

“Assim como no Brasil, o número de declarações retidas cresceu na aqui na Bahia, mas não nas mesmas proporções”, comentou o auditor da Receita e porta-voz do órgão no Estado, Demian Fagundes. O número foi 25% maior que em 2008, quando 22,2 mil contribuintes foram para a malha fina no Estado. Ainda assim, o percentual é muito menor que a evolução nacional, já que no País o volume praticamente triplicou neste mesmo período.

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Deputados aprovaram R$ 515 mi em emendas para a Bahia no Orçamento da União

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 dez 2009 às 21:57:51

Política Livre

A Bahia poderá contar com o valor aproximado de R$ 515 milhões, resultante das emendas de bancada de deputados federais baianos, no Orçamento da União para 2010. O plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, o Orçamento no valor de R$ 1,86 trilhão. Para a Bahia são 18 novas emendas e três remanejamentos orçamentários, que destinam recursos às áreas de infraestrutura, saúde, educação, turismo e segurança pública.

Além dos recursos direcionados pelas emendas, a Bahia contará com outros R$ 129 milhões indicados pelo relator geral, deputado federal Geraldo Magela (DF) para as universidades federais no Estado. De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, as emendas são importantes para a ampliação dos investimentos federais na Bahia, embora existam outras fontes de recursos que ultrapassem o valor delas.

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 dez 2009 às 21:56:25

Cerca de 1500 foram autuados por beber e dirigir

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 dez 2009 às 21:55:03

iBahia.com

Um dado preocupa, nesta época de muitas viagens pelas rodovias federais da Bahia. Quase 1500 pessoas foram autuadas nas estradas baianas, dirigindo embriagadas, entre o começo do ano e o último dia 18. Desse total, 758 foram presas. Estes números mostram que apesar das campanhas, muitos motoristas continuam agindo com muita irresponsabilidade e colocando em risco a vida de outras pessoas.

Para fiscalizar esse tipo de situação e evitar que novos acidentes ocorram, as estradas da Bahia passam a ser fiscalizadas com mais rigor neste Natal. A Polícia Rodoviária continua com a operação de fim de ano, com quase mil patrulheiros. Em 2009, o número de acidentes na Bahia cresceu 2,5%, só nas estradas federais.

Anvisa determina que embalagens tenham nome do remédio em braile

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 23 dez 2009 às 21:52:10

do G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (23), através de uma resolução publicada no Diário Oficial da União, que os rótulos dos remédios deverão trazer o nome do medicamento em braile. As empresas têm 540 dias (18 meses) para disponibilizar as novas embalagens no mercado.

Além da obrigatoriedade, informações como número do lote, datas de fabricação e de validade deverão estar em tinta colorida, ficando proibido o uso de baixo e alto relevo para tal. Se for o caso, os rótulos deverão alertar se o remédio tem prazo de validade reduzido após a abertura.

Somente figuras que auxiliem no uso do medicamento podem ser impressas. Todas as imagens que possam causar confusão ou induzir ao uso inadequado do remédio ficam proibidas. A resolução prevê também que os rótulos tenham elementos que possibilitem o rastreamento do produto da fabricação à venda.  As informações são do G1.