Manchetes de jornais deste sábado, 7 de dezembro

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 07 dez 2019 às 06:31:53

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– A Tarde:  Preço da carne acelera a inflação oficial para 0,51%

– Tribuna da Bahia: Reforma pode prever imposto menos para saúde e educação

– Correio (BA): Polícia em alerta após morte de líder de facção

– Correio Braziliense:  Polícia aguarda exame para saber se corpo é de Bernardo

– Estado de Minas: A nova batalha na Assembleia: ICMS

– O Estado de S.Paulo: Bolsa família deve mudar de nome e passar a incluir jovens

– O Globo: Câmara atenua pacote de trânsito de Bolsonaro

– Jornal do Comercio (Recife): Alta da carne puxa inflação para cima

Uesb abre inscrições para o Vestibular 2020

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Educação, Geral, Sudoeste | Data: 06 dez 2019 às 18:20:02

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Fonte:Ascom/UESB

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abriu, nesta sexta-feira (06), as inscrições para o vestibular 2020. Serão ofertadas 1.186 vagas para seus cursos de graduação, sendo 709 para o primeiro período letivo e 477 para o segundo semestre. As inscrições para o Vestibular Uesb 2020 deverão ser realizadas entre os dias 16 de dezembro e 9 de janeiro, somente pela internet.

Metade das vagas será disputada em ampla concorrência e os outros 50% serão destinados aos candidatos cotistas. Além disso, a Universidade disponibiliza três vagas adicionais para quilombolas, indígenas ou pessoas com deficiência, em cada curso.

Para quem tem dúvida sobre qual curso escolher, a Uesb oferece 47 opções de graduação, sendo 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista de cursos completa pode ser conferida aqui.

As provas acontecerão nos dias 2 e 3 de fevereiro, nas três cidades que a Uesb possui campus. No primeiro dia, os candidatos deverão responder as questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira e Matemática, além da Redação. Já no segundo dia, as provas irão contemplar as áreas de Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia).

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Falso advogado é preso em Vitória da Conquista

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Publicado por: Anne Ellen | Categoria: Geral | Data: 06 dez 2019 às 17:40:05

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Fonte:G1

Nesta quinta-feira (05), um homem de 27 anos foi preso por exercer ilegalmente a profissão de advogado, em Vitória da Conquista. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da cidade, a Ordem ficou ciente da atuação do suspeito após receber denúncia sobre suposto exercício irregular da profissão, através de ações de panfletagens e mala direta na cidade.

O falso advogado foi flagrado prestando atendimento jurídico previdenciário em um escritório localizado Avenida Vivaldo Mendes, no bairro Recreio. A divulgação era direcionada aos aposentados e pensionistas do INSS, voltada a orientações jurídicas no âmbito do Direito Previdenciário.

A Polícia Militar participou da ação junto aos representantes da OAB. No escritório, ao ser exigida a carteira profissional, o homem, identificado como Victor Jeronimo Barros Dias Guimarães, negou ser advogado e confessou apenas a consultoria jurídica, o que legalmente constitui a prática do exercício ilegal da profissão.

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Hemoba realiza campanha por doação de sangue

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2019 às 16:33:35

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A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), convida toda a comunidade para intensificar as doações, e faz um alertar sobre a importância da sustentação dos estoques. Nessa época sobe o número de acidentes, além disso, é um período que registra menos doadores, por conta das viagens.

Na próxima quarta-feira (11), a unidade do Hemoba de Vitória da Conquista estará atendendo em horário especial, até às 16h e no dia 21 (sábado) até o meio dia com a finalidade de abastecer o estoque de fim de ano.

Para realizar a doação é Imprescindível trazer documento oficial com foto, estar bem alimentado, evitando alimentos gordurosos 2 horas antes da doação, dormido bem à noite no mínimo de 6 horas, estar em boas condições de saúde, não vir pilotando moto ou bicicleta, vestimenta calça e sapato fechado.

Confira os horário para doação:

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Inep divulga os resultados do ENCCEJA 2019

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Publicado por: Editor | Categoria: Brasil, Educação, Geral | Data: 06 dez 2019 às 15:50:57

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, nesta sexta-feira (6), os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) 2019. O exame foi aplicado no dia 25 de agosto para dois milhões de inscritos e os resultados podem ser conferidos na Página do Participante ENCCEJA.

O ENCCEJA é uma prova aplicada, anualmente, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do NEP, com o objetivo de avaliar o conhecimento das pessoas que voltaram a estudar por não terem conseguido concluir os ensinos Fundamental ou Médio em idade adequada. Quem obter as médias mínimas nas provas pode adquirir o diploma da Educação Básica no grau que pleiteia.

2ª edição da ação social do Projeto Lutar e Viver acontece neste domingo (08)

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Publicado por: Editor | Categoria: Educação, Esportes, Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2019 às 15:21:37

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Acontece neste domingo (08), a 2ª edição da ação social do Projeto Lutar e Viver. Promovida pela Academia de Artes Marcais Sampaio Top Team, o evento acontece a partir das 9 horas na Praça CEUs, no bairro Alto Maron.

Diversas ações serão promovidas durante o evento como: palestras, oficinas, rodas de capoeira, apresentações de Jiu-jitsu, MMA, Boxe, Le parcu, música, sorteio de brindes, brinquedos para a criançada e muito mais.

A Academia de Artes Marcais Sampaio Top Team, por meio do Projeto social Lutar e Viver, convida toda a sociedade conquistense para esse dia mais que especial.

Para mais informações: 77-999672305 / 77-988368862

Confira o horário de funcionamento do comércio no período natalino de 2019

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Publicado por: Editor | Categoria: Economia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2019 às 14:01:56

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Fonte:CDL

O Natal está se aproximando, e as lojas já estão preparadas para receber os clientes durante as compras de natal.

Para atender a essa grande demanda, um horário especial foi acordado entre os Sindicatos do Comércio Varejista e Atacadista, dos Empregados do Comércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, para o período natalino em Vitória da Conquista.

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Prefeitura baiana abre processo seletivo com 700 vagas

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Geral, Trabalho | Data: 06 dez 2019 às 10:45:09

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As inscrições para Processo Seletivo Simplificado que visa contratação temporária de servidores que atenderão as Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura e Assistência Social da cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, foram abertas nesta quinta-feira (5).

Ao todo, são 700 vagas, com salários variam de R$ 998,00 a R$ 7.746,82. O contrato tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da prefeitura. O cadastro online fica aberto até as 12h de sábado (7), no horário local. Após a inscrição pela internet, é necessário efetivar a inscrição, apresentando toda a documentação exigida no edital do cargo escolhido. Para isso, os candidatos deverão comparecer no Ginásio ACM, localizado no bairro Centauro, entre os dias 9 e 13 de dezembro, das 8h às 14h. Cada cargo terá um dia específico para apresentar a documentação.

Mais informações podem ser conferidas no edital do certame, disponível no site da prefeitura.

Projeto do Parque Ambiental do Rio Verruga é apresentado ao governo

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2019 às 10:21:54

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Fonte:Secom/PMVC

Foi realizado nesta quarta-feira (04), no auditório do Cemae, a apresentação do projeto urbanístico do Parque Ambiental do Rio Verruga. O prefeito Herzem Gusmão, e comitiva formada por secretários de governo estiveram presentes.

A apresentação, feita pela representante da empresa Jaime Lerner Arquitetos Associados, Gianna de Rossi, exibiu o projeto do parque ambiental e o plano de ação para a revitalização do principal corpo hídrico da cidade: o Rio Verruga. O rio, que nasce na Reserva do Poço Escuro e deságua sob o Rio Pardo, já foi considerado um dos mais poluídos do Brasil e, hoje, tem recebido tratamento prioritário entre as ações do governo municipal.

“A ideia principal é trazer o protagonismo do rio na forma de um projeto paisagístico e urbanístico que valorize sua beleza natural”, afirma a arquiteta. De acordo com Gianna, o Parque Barigui, feito na gestão Lerner em Curitiba, foi uma das inspirações para a ideia da implantação de um parque ambiental em Conquista. “Apesar de ter sido esquecido durante anos, é possível revitalizar o rio, ou seja: trazer de volta à vida esse importante espaço”, ressalta.

Para o prefeito, a gestão municipal tem demonstrado um cuidado especial com o aspecto paisagístico da cidade, com a revitalização de suas praças e da melhoria da paisagem urbana, a exemplo das Praças Vitor Brito, Norberto Aurich e, mais recentemente, da Avenida Olivia Flores. “As praças são um local de convívio público, que embelezam e dão vida à cidade. A ideia desse Parque Ambiental, feita pela equipe de Jaime Lerner – que é um dos maiores urbanistas do mundo, dará um aspecto de modernidade e beleza dignos da grandeza de Vitória da Conquista” reitera o prefeito.

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Matrículas da rede estadual de ensino, devem ser renovadas até terça-feira (10)

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Educação, Geral | Data: 06 dez 2019 às 09:39:45

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A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino na Bahia, com uma frequência regular no ano de 2019, segue até terça-feira (10). O processo pode ser realizado por meio do aplicativo SAC Digital ou próprio site do SAC.

Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos poderão utilizar o SAC Digital, mas a matrícula acontecerá entre os dias 21 a 28 de janeiro de 2020. Após o cadastro online, eles terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola matriculada.

Mais de 38 planos de saúde estão com a comercialização suspensa pela ANS

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Publicado por: Editor | Categoria: Brasil, Geral, Saúde | Data: 06 dez 2019 às 09:14:32

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Por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), está suspensa temporariamente a venda de 39 planos de saúde de 12 operadoras, em todo o país, devido a reclamações feitas pelos consumidores no terceiro trimestre deste ano.

 Esses planos já atendem a 1,4 milhão de pessoas que não serão afetadas. A proibição da venda começa a valer a partir de 9 de dezembro. A medida, divulgada nesta quinta-feira (5), faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência, que acompanha o desempenho do setor.

Além das suspensões, a ANS informou também que liberou a comercialização de 11 planos de saúde de sete operadoras. Eles haviam sido impedidos de serem vendidos anteriormente, mas melhoraram os resultados e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir da próxima segunda-feira (9), desde que não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.

Veja aqui a lista dos planos com a comercialização suspensa.  

Acesse aqui a lista de planos reativados.

Conquista: Acaepa recebe orientações sobre a política pública de Assistência Social

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 dez 2019 às 08:20:26

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Secom/PMVC

Nesta semana, representantes da Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa) foram recebidas pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O objetivo da reunião foi repassar à entidade orientações e informações sobre como funciona a estrutura da assistência social disponível em Vitória da Conquista.

Durante a reunião, foi feita uma exposição por cada coordenação, demostrando que a política de assistência trabalha de forma integrada a outras políticas e é para qualquer pessoa que necessite de proteção social. O contexto histórico e as legislações vigentes que regem o SUAS também foram citadas.

Para a presidente da Acaepa, a reunião foi positiva e proveitosa. “Foi muito importante porque a gente não quer um trabalho isolado, a gente quer trabalhar em conjunto porque é uma necessidade muito grande da população que eu represento e conheço a realidade. A partir de hoje, a gente sai com outra visão e com uma parceria em prol das famílias da pessoa autista”, afirmou.

Atualmente, 24 famílias são associadas à Acaepa.

Confiança do consumidor marca 47,2 em novembro

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Publicado por: Editor | Categoria: Economia, Geral | Data: 06 dez 2019 às 07:55:10

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O fim do ano se aproxima, mas o consumidor ainda não demonstra a mesma confiança que tinha nos primeiros meses de 2019. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Indicador de Confiança do Consumidor marcou 47,2 pontos em novembro, abaixo do registrado em janeiro de 2019, que foi de 49,0 pontos. Já na comparação com outubro, o índice ficou um pouco acima (46,6 pontos) e também superou os resultados novembro de 2018 (46,2 pontos). Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que somente resultados acima de 50 pontos mostram uma percepção otimista do consumidor.

A frustração com a lentidão na retomada econômica ainda é evidente quando se avalia o quadro atual. Em termos percentuais, apenas 9% dos consumidores consideram o momento da economia bom. Os principais motivos apontados são: maior otimismo das pessoas com a economia (55%), expectativa de queda da inflação para os próximos meses (45%) e redução das taxas de juros (43%). Em contrapartida, seis em cada dez (66%) consumidores acham o cenário econômico ruim. Neste caso, as principais razões estão ligadas a uma percepção de alta dos preços dos produtos e serviços (66%), ao desemprego alto (65%) e às elevadas taxas de juros (30%). Enquanto 25% mostram-se neutros.

Para o presidente da CNDL, José Cesar da Costa, mesmo com a recuperação da economia em curso, os consumidores ainda lidam com efeitos da crise, como o endividamento, o achatamento da renda e os altos níveis de desemprego no país. “O que se espera é que ao longo dos próximos meses, o anúncio de uma agenda positiva consiga aumentar o quadro da confiança, recuperando o desgaste que se observou ao longo deste ano”, analisa.

Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 06 dez 2019 às 07:32:27

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Começa nesta sexta-feira(06), pela Caixa Econômica Federal mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Manchetes de jornais desta 6ª feira, 6 de dezembro

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 06 dez 2019 às 06:26:59

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– A Tarde:  Saúde perde cerca de R$ 500 milhões para fundo eleitoral

– Tribuna da Bahia: Salário de servidor poderá ser reduzido

– Correio (BA): Dançarino é morto em ataque de facção

– Correio Braziliense:  Políticos vão retirar verba da saúde para gastar nas eleições

– Estado de Minas: Obstáculos no caminho do 13º dee servidores

– O Estado de S.Paulo: Defesa e Ciência não poderão sofrer cortes, decide Bolsonaro

– O Globo: Fernández planeja atos protecionistas e acena a Bolsonaro

– Jornal do Comercio (Recife): Mais verba para eleição, menos para a saúde

Donos de pequenos negócios apontam melhoria do acesso ao crédito

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 05 dez 2019 às 22:02:38

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da CDL com ASN (Conteúdo)

Pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que mais empresários buscaram empréstimos em 2019 e que houve melhora na avaliação do sistema financeiro

A melhora dos índices de confiança dos empresários brasileiros, identificada na Sondagem Conjuntural realizada pelo Sebrae, contribui para que os donos de pequenos negócios retomem o interesse em buscar financiamento para suas empresas junto ao sistema financeiro.  Segundo o levantamento, após uma sequência de sucessivas quedas, houve – neste ano – um crescimento de 4 pontos percentuais na proporção de empresários que buscaram empréstimo ou financiamento novo (18%), em comparação com 2018 (14%). Em 2015, 24% dos donos de pequenos negócios ouvidos na pesquisa haviam buscado crédito nos bancos.

O levantamento do Sebrae revelou redução no percentual de empresários que apresentam algum tipo de aversão à tomada de empréstimos (não confia na política econômica, tem medo de não conseguir pagar ou não gosta de empréstimos). Em 2018, esses motivos representavam 32% das justificativas dos empresários que não buscaram crédito. Em 2019, esse volume caiu para 23%. Ainda de acordo com as empresas ouvidas pelo Sebrae, 63% dos empresários que buscaram obter um empréstimo novo, tiveram sucesso na tentativa. O levantamento também apontou aumento da proporção de empreendedores que afirmaram não ter encontrado dificuldade na obtenção do empréstimo em 2019 (31%), contra 29% em 2018, e 18% em 2017.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a melhora desses indicadores confirma a confiança dos donos de micro e pequenas empresas na recuperação da economia brasileira e na melhoria do ambiente de negócios, que tem sido objeto de esforços constantes do governo federal e do Sebrae. “Com a retomada do crescimento, as pequenas empresas, que foram as principais responsáveis pela manutenção do emprego no país ao longo da crise, se sentem mais seguras para buscar crédito e investir na ampliação de seus negócios. Além disso, não podemos nos esquecer que o brasileiro agora está mais livre para empreender, com a chegada da Lei da Liberdade Econômica. As novas regras deixam o ambiente menos burocrático e sem amarras, comenta Melles.

De acordo com o estudo do Sebrae, houve em 2019 melhora na avaliação do sistema bancário por parte dos donos de micro e pequenas empresas. A soma da avaliação “ruim” e “muito ruim” passou de 61% (2018) para 56% (2019). Quando questionados sobre o que poderia ser feito para facilitar a aquisição de novos empréstimos/financiamentos, a resposta mais apontada pelos empreendedores foi: “reduzir as altas taxas de juros pagas pelos tomadores”. O Capital de giro (52%), seguido da compra de máquinas/equipamentos ou reforma/ampliação do negócio (ambas com 35%) foram as principais finalidades dos empréstimos obtidos por donos de micro e pequenas empresas em 2019. O valor médio solicitado foi de R$ 32.780,00. Já o valor médio concedido foi de R$ 29.537,00.

Números da Pesquisa do Sebrae sobre Financiamento

  • 18% das MPEs tentaram obter um empréstimo ou financiamento novo nos últimos 6 meses.
  • A Empresa de Pequeno Porte foi o segmento que mais tentou empréstimo novo 25%, seguido de Microempresa (22%) e Microempreendedor Individual (11%).
  • 50% não tentou obter empréstimo porque não precisou.
  • 23% não tentou empréstimo por receio (não gosta de empréstimo 12%; não conseguiria pagar 6%; não confia na política econômica 5%).
  • A aversão à tomada de empréstimo novo é maior entre os MEI (26%) e no ensino fundamental (29%).
  • 63% dos que tentaram obter um empréstimo novo tiveram sucesso.
  • 31% dos entrevistados disseram não ter encontrado dificuldade para obter empréstimo.
  • O “capital de giro” é a finalidade mais demandada (52%), seguida de compra de máquinas e equipamentos (35%) e reforma/ampliação do negócio (35%).

Valor solicitado (média)

  • MPE – 32.780
  • MEI – 17.869
  • ME – 37.405
  • EPP – 48.270

Valor concedido (média)

  • MPE – R$ 29.537
  • MEI – R$ 12.316 – 69% do solicitado
  • ME – R$ 32.716 – 87% do solicitado
  • EPP – R$ 46.545 – 96% do solicitado

ASN

Operação ‘Ceia de Natal’ é deflagrada na Bahia

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Geral | Data: 05 dez 2019 às 18:45:09

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Fonte:A Tarde

Acontece até o dia 13 de dezembro. a Operação ‘Ceia de Natal’, deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia do Consumidor (DECON). A operação conjunta tem o objetivo de fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação estadual (Secom-BA), a operação busca garantir a qualidade, saúde e segurança da população que irá consumir produtos alimentícios durante o Natal. Na operação, os agentes verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos, além de precificações e prazos de validade.

Ofertas e promoções enganosas também serão fiscalizadas, pois a comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas são infrações passíveis de autuação pelo Procon e configuram crime de consumo. Os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor.

No ano passado, durante a mesma operação, 35 supermercados foram alvo de fiscalização e quatro foram autuados. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Produtores de biscoito caseiro de Vitória da Conquista recebem apoio da Prefeitura

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Publicado por: Editor | Categoria: Cultura, Economia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 05 dez 2019 às 17:40:46

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal tem se empenhado em facilitar o trabalho e criar espaços favoráveis para os empreendedores de Vitória da Conquista. Um dos setores que têm recebido a atenção do poder público é a produção de biscoitos caseiros. Item que faz parte da gastronomia típica da Joia do Sertão Baiano, os biscoitos locais levam o nome e a boa reputação da cidade por onde chegam.

É por isso que, desde o ano passado, o Governo Municipal entrou como parceiro do Sebrae e do Movimento Pró-Conquistas, no desenvolvimento do projeto “Biscoito Caseiro”. A proposta é criar um plano de negócios para o segmento, auxiliando na sua divulgação e ampliando as oportunidades de vendas dos produtores. De lá para cá, a ação já conta com 35 empresas inscritas.

“Através dessa parceria, foi feito um estudo de competitividade da cadeia do biscoito, e nesse estudo foi demonstrado algumas necessidades de ações a serem implementadas em nosso município. Algumas dessas ações a gente de imediato começou a aplicar”, conta a gerente de projetos da Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), Sílvia Barreto.

Além disso, a Prefeitura também lançou, em parceria com o Sebrae, o projeto “Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas – Biscoitos Caseiros de Conquista”. Por meio dessa ação, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte do ramo estão tendo acesso às consultorias do Programa SebraeTec, que visam aplicar soluções na área de inovação empresarial.

…Leia na íntegra

Consulta aos locais de reaplicação do Enem já está disponível

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Publicado por: Editor | Categoria: Brasil, Educação, Geral | Data: 05 dez 2019 às 16:51:04

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Os participantes que tiveram a solicitação de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 aprovada já pode conferir os locais de prova. A informação está disponível na Página do Participante, dentro do site do Enem. O segundo exame será feito por 2 mil candidatos.

A reaplicação das provas será nos dias 10 e 11 dezembro. Para acessar a Página do Participante, é necessário inserir CPF e senha já cadastrados. Quem esqueceu a senha pode recuperá-la no próprio site.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, tem um vídeo com o passo a passo de como entrar na página.

Os participantes tiveram de 11 a 18 de novembro para solicitar a reaplicação do exame. São três os casos que o Inep classifica como problemas logísticos: desastres naturais que tenham prejudicado a aplicação do exame por conta do comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica que tenha comprometido a visibilidade da prova; e falha de procedimento de aplicação que tenha causado prejuízo comprovado ao participante.

Gasolina tinha 96% de etanol no Posto Tangará, em Conquista, aponta DPT

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 05 dez 2019 às 16:07:14

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Secom/Ba

Além de entregar aos clientes muito menos combustível que o indicado na bomba, o posto Tangará, em Vitória da Conquista, também vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado à Polícia Civil. O posto é alvo de inquérito policial e está interditado desde o último dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender ao consumidor combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro – Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade.

As novas informações, de acordo com a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Selma Lima, irão subsidiar inquérito já instaurado para apuração da prática de crime contra a ordem econômica e do delito de fraude processual, assegurando-se ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Deflagrada com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a operação Posto Legal reúne, além do Ibametro, do DPT e da Polícia Civil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia.

No caso do Posto Tangará, relatório técnico do Ibametro já havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscrição do estabelecimento no ICMS, o que impede a emissão de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros.

Outras fraudes

…Leia na íntegra