Conquista: Prefeitura abre estrada no Limoeiro e dá acesso a comunidade isolada

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 jan 2020 às 10:10:12

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Fonte:Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal iniciou, na última quinta-feira (9), a abertura da estrada do povoado de Limoeiro, região da Serra do Marçal, em Vitória da Conquista, No local vivem cerca de 40 famílias, algumas delas, de forma isolada, chegando em suas casas somente a pé ou a cavalo.

Apesar de ser um trecho pequeno, aproximadamente 1 km, a via transformará a realidade de quem teve, por toda uma vida, que subir e descer a pé, pelo meio do mato.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Gilmar Ferraz, além do acesso, os moradores solicitaram ao Executivo Municipal o abastecimento de água. “Já estamos trabalhando no acesso e, em breve, estaremos perfurando o poço artesiano para o abastecimento desta comunidade que não tem água potável e utiliza a água do rio para os serviços domésticos”, disse.

Motoristas que estacionaram de forma irregular nas imediações do Boulevard shopping foram notificados

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 13 jan 2020 às 09:16:37

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Foto: B.A.Oliveira

Seguindo a tendência de outros grandes centros comerciais do país, o Boulevard Shopping iniciou na última semana, a cobrança pelo serviço das vagas de estacionamento do empreendimento, no valor de R$5 para carros e motos, tarifa única por acesso/dia. Entretanto alguns motoristas não aceitaram bem a cobrança.

Durante um show de circo realizado neste domingo (12) no local, a quantidade de veículos estacionado de forma irregular foi altíssima, levando alguns a estacionar até na vaga reservada para os ônibus do Transporte Coletivo. Esses condutores foram notificados pelos Sistema Municipal de Trânsito (SIMTRANS).

De acordo com fiscais do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans), os veículos foram estacionados de forma irregular e por isso foram notificados. Os infratores poderão recorrer a multa no valor de R$ 130, 16, mais 4 potos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Bancos e empresas já podem consultar cadastro positivo

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 13 jan 2020 às 08:40:39

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A consulta do cadastro positivo já pode ser realizada por bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro, com o objetivo de obter a lista daqueles considerados bons pagadores.

Após a consulta do cadastro, as respectivas empresas decidem se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores interessados.  Neste sábado (11), o Serasa já liberou a consulta, e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) deve abrir os dados coletados na quarta-feira (15). De acordo com a legislação, somente as empresas nas quais o cliente buscar crédito podem consultar os dados, ou seja, a empresa não pode levantar as informações caso o consumidor não tenha pedido crédito em um de seus estabelecimentos. 

No momento, as empresas podem consultar cinco tipos de informações sobre o cliente: nota de crédito (score), que representa a capacidade de pagar o empréstimo; índice de pontualidade de pagamento (número de contas quitadas, vencidas ou canceladas); índice de comprometimento de gastos (tipo de despesas, como consumo, empréstimos, cartão e financiamentos); quantidade de consultas do CPF por segmento de empresas; e histórico consolidado de compromissos assumidos (valores e datas de pagamento). 


Entretanto, os bens comprados pelo consumidor não podem ser acessados, nem o nome das instituições onde ele contraiu operações de crédito e o saldo em conta corrente ou de investimentos. Quem quiser consultar a situação no cadastro ou pedir a exclusão da lista de bons pagadores deve procurar uma das quatro empresas administradoras dos bancos de dados.

Exposição de Desenhos é realizada em Vitória da Conquista

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Publicado por: Editor | Categoria: Cultura, Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 jan 2020 às 08:17:45

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De 13 a 17 de janeiro, o Centro Integrado de Direitos Humanos vai sediar uma exposição de desenhos do artista Jeferson Assis. O projeto tem o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Juventude.

A abertura da Exposição acontece nesta segunda-feira (13), às 18:30. O evento contará com a presença de outros Artistas Plásticos de nossa cidade.

A visitação é gratuita.

A PRF, Tiro de Guerra, Polícia Civil, CAESG, 9º Batalhão da PM/Beic e PRE – Polícia Rodoviária Estadual na posse do Cel. Braga no comando da GCM de Vitória da Conquista

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Publicado por: Editor | Categoria: Polícia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 13 jan 2020 às 07:58:18

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Da Redação

Auditória do Cemae repleto na solenidade de posse do Cel Braga na GCM

Auditório do Cemae – Foto (Secom)

O Cel, Antonio Roberto Pereira Braga, demonstrou grande prestígio na solenidade de sua posse no comando da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista.

Em breve, o Cel. Braga, assumirá oficialmente, após alteração em Lei Municipal, o Simtrans – Sistema Municipal de Trânsito de Conquista.

A PRF – Polícia Rodoviária Federal foi representada pelo Inspetor Chefe, Frederico Leite, TG – 06-006, pelo Sargento Faustino, Coordenador Interino da 10ª Coordenadoria da Polícia Civil, Marcus Vinícius, CAESG, Capitão Gil na qualidade de Subcomandante representou o órgão, a Capitã Adriana, representou o Cel. Wilson, comandante do 9º Batalhão/Beic, coube a Capitã Carol Luqueze, pela PRE – Polícia Rodoviária Estadual, representar o Cel. Vasconcelos.

Na foto o Cel. Esmeraldino Correia (Smed), Luciano Gomes (Pres. da Câmara Municipal), Herzem Gusmão (Prefeito) e Kairan Rocha (Semad)

A solenidade contou ainda com as presenças do Cel. José Ribeiro Braga Neto (irmão do Cel. Braga), Capitão Igor Rocha -vice -presidente da Associação dos Oficiais do Estado da Bahia, e da capitã Paula que representou o CPM – Colégi da Polícia Militar.

Resultados do Enem 2019 serão divulgados nesta sexta (17), diz Inep

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Publicado por: Editor | Categoria: Brasil, Educação, Geral | Data: 13 jan 2020 às 07:40:41

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As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão divulgadas nesta sexta-feira (17) de janeiro de 2020, foi o que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), informou. Para acessar, os candidatos que fizeram o exame deverão acessar a Página do Participante, incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Participantes que fizeram a prova como “treineiro”, ou seja, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio, terão que esperar até março do ano que vem para acessar o boletim individual.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Lomantão ganha novo visual

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Publicado por: Rafael Gusmão | Categoria: Geral | Data: 13 jan 2020 às 07:24:58

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da Redação

Após os estragos no Estádio Lomanto Jr, causado pelas chuvas de fevereiro de 2019, a Prefeitura realizou ampla reforma na parte estrutural e drenagem, a partir do prolongamento da Av. Jorge Teixeira.

O Lomantão receberá novas cores desde o muro, passando pelas arquibancadas (foto), até os vestiários. A reforma alcançou as torres de iluminação, vestiários, cabines de rádio, mudança no telhado, e finalmente todo o gramado recebeu cuidados especiais.

Doce Mel

Apesar da solicitação feita por Ednaldo Rodrigues, vice-presidente da CBF, para liberação do Lomantão, até agora, a FBF – Federação Bahiana de Futebol, mantém o jogo do Doce Mel de Ipiaú, no Roberto Santos em Salvador.

A Emurc – Empresa Municipal de Urbanização, com as fortes chuvas do inicio de janeiro, ganhou mais uma semana para continuar as obras no Estádio Lomanto Junior, já em fase de conclusão.

O E.C Vitória da Conquista marcará a sua estreia no Campeonato Baiano de 2020, no dia 22 de janeiro, sendo uma quarta-feira, em jogo contra a Jacuipense.

Emurc leva jogo para os pênaltis e vence o Campeonato de Futebol dos Servidores

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Publicado por: Editor | Categoria: Esportes | Data: 13 jan 2020 às 05:11:38

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da Secom/PMVC (Conteúdo)

A final do Campeonato de Futebol dos Servidores Municipais foi disputada na manhã deste domingo (12), no Estádio Edvaldo Flores. As equipes da Torre e da Emurc voltaram a se enfrentar pelo título de campeã. Mas, neste ano, a Emurc levou a melhor e foi a vencedora da competição.

Nos últimos minutos de jogo, a Emurc empatou com a Torre e levou a disputa para os pênaltis

Mas a partida não foi fácil e trouxe muitas surpresas. Mateus, camisa 8, emplacou um gol a favor da Torre ainda no primeiro tempo. Nos últimos minutos do jogo, Marcos Adriano, também camisa 8, marcou pela Emurc e empatou a partida. A disputa foi para os pênaltis e Emurc saiu vitoriosa por 4×2.

“Sentimento é só de agradecer a Deus, sentimento de vitória. A gente sabia que não ia ser uma partida fácil, o time deles é muito qualificado, assim como o time nosso. Nosso objetivo foi alcançado, graças a Deus fizemos um gol no finalzinho do jogo, e agora vamos comemorar”, conta Tiago Oliveira Gomes, jogador da Emurc.

Emurc marcou 4 gols nos pênaltis e venceu o Campeonato

Tiago Santos da Cruz, atleta da Torre, foi o artilheiro do Campeonato, com 12 gols. Apesar de não terem levado o primeiro lugar dessa vez, sua avaliação é positiva: “Não perdemos nenhum jogo, saímos invictos. Perdemos aí nos pênaltis e perdemos o campeonato, mas faz parte, eles estão de parabéns e mereceram ganhar o jogo. É um ótimo campeonato, faz a gente se agrupar mais com os colegas de trabalho, e a resenha com os amigos.”

Para o coordenador municipal de Esportes, Márcio Brito, os objetivos do evento foram alcançados. “Realmente é uma atividade de integração entre as secretarias, entre os funcionários. É uma coisa que a gente vem buscando, com passar do tempo, melhorar: que eles se envolvam através da atividade física, do lazer, com um compromisso maior”, afirma.

Jeferson, eleito o melhor goleiro do Campeonato, recebeu o troféu de primeiro lugar das mãos do coordenador Márcio Brito

O gerente de Esportes, Luciano Pina, destaca o quanto essa iniciativa é importante para os atletas: “Alguns não tem a oportunidade de disputar outros campeonatos, então aqui eles jogam, nem que seja cinco minutos, 10 minutos, mas estão jogando. E a gente vê a fisionomia do atleta de estar disputando um campeonato desses.”

O Campeonato de Futebol dos Servidores Municipais envolveu cerca de 250 aletas e 30 dirigentes, divididos entre oito equipes. No total, foram 36 partidas realizadas ao longo dos últimos meses.

Manchetes de jornais desta 2ª feira, 13 de janeiro 2020

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Brasil | Data: 13 jan 2020 às 05:07:30

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– A Tarde: Trocar poupança por outro investimento requer cautela

– Tribuna da Bahia: Número de homens em presídios é 50 vezes maior que o de mulheres

– Correio (BA): Vinte ideias de negócios para 2020

– Correio Braziliense: Cigarros eletrônicos driblam a proibição de venda no DF

– Estado de Minas: Recolhimento de cerveja começa hoje em BH

– O Estado de S.Paulo:  EUA exigem o fim dos ataques contra bases militares no Iraque

– O Globo: Câmara articula votar fim do foro com restrição a prisão de político

– Jornal do Comercio (Recife): Protestos elevam pressão sobre o Irã

Jornal A Tarde destaca em reportagem Vitória da Conquista como a gestão mais transparente do Nordeste e da Bahia

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Brasil | Data: 12 jan 2020 às 15:33:36

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da Redação

Na edição deste domingo, (12), o Jornal A Tarde, destaca em manchete de capa: Municípios baianos estão entre os menos transparentes do país. Na mesma reportagem o jornal da capital da Bahia, um dos mais antigos do Brasil, revela dados que colocam Vitória da Conquista, como a gestão pública mais transparente do Nordeste, e em consequência, da Bahia.

Observe que na reportagem, no gráfico abaixo, com nota 9,8 a cidadee de Vitória da Conquista aparece em 1º lugar no Nordeste.

Confira a íntegra da reportagem:

Dom , 12/01/2020 às 08:13 | Atualizado em: 12/01/2020 às 08:26

Olhar Cidadão: Cidades baianas registram baixa transparência

Nilson Marinho

Estudo da CGU foi realizado em 2018 - Foto: Divulgação
Estudo da CGU foi realizado em 2018

Os municípios devem, de forma detalhada e em tempo real, disponibilizar a todos os cidadãos informações sobre execução orçamentária e financeira em seus sites, como determina a Lei da Transparência (LC 131/2009). Mas, na Bahia, assim como em outros estados brasileiros, há cidades que apresentam índices vergonhosos quando o quesito é clareza nos gastos públicos e estruturas que auxiliam no combate a possíveis práticas de corrupção.

Uma avaliação da Controladoria-Geral da União, feita em 2018 e atualizada em 2019, com cidades com mais de 50 mil habitantes, apontou que Santo Estêvão é o terceiro menos transparente do Brasil, quando comparado a outros 665 municípios brasileiros pesquisados. Euclides da Cunha também apresenta um baixo desempenho e entrou para a lista dos 10 menos transparentes, em 6° lugar.

Sem transparência

Nas duas cidades, por exemplo, a Controladoria verificou que as prefeituras não disponibilizavam de forma adequada, à época do levantamento, detalhes sobre receitas, despesas, folhas de pagamento, editais de licitações e acompanhamentos de obras públicas, seja depois de solicitações específicas feitas por pessoas físicas ou jurídicas, ou de forma espontânea em seus portais na internet.

Numa escala de 0 a 10 de transparência, Santo Estêvão apresentou a pontuação 1,07. Euclides da Cunha, por sua vez, 1,4, enquanto a média dos municípios brasileiros foi de cerca de 6,5. As cidades que apresentam os piores desempenhos são Santana, no Amapá, e Manacapuru, no Amazonas.

A reportagem tentou entrar em contato com as duas prefeituras mas não obteve sucesso.

Por aqui, a cidade mais transparente foi Vitória da Conquista, com 9,8. Ela ficou em 2° lugar em todo o Nordeste e em 7° em todo o Brasil. A capital baiana obteve 8,79. O resultado colocou Salvador acima da média dos municípios brasileiros (6,5) e dentro da média das capitais (8,4).

A cidade de Vitória da Conquista apresentou melhor índice do Nordeste
A cidade de Vitória da Conquista apresentou melhor índice do Nordeste

Anticorrupção

No que diz respeito à estrutura interna de combate à corrupção, outras cidades baianas se mostraram despreparadas para prevenir e punir possíveis irregularidades, como mostrou um levantamento feito pelo Instituto Não Aceito Corrupção com 1651 cidades, entre novembro de 2018 a agosto de 2019, e divulgado em outubro do mesmo ano.

Na Bahia, o instituto enviou questionários com perguntas sobre controles internos para 17 administrações de cidades com mais de 20 mil habitantes. O resultado apontou que a segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, não conta com ouvidoria, corregedoria, auditoria governamental, programa de integridade pública e código de ética.

Olhar Cidadão mostrou em julho do ano passado, que, por lá, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), realizou, em 2018, a operação Pityocampa. A ação desarticulou uma quadrilha responsável por desviar recursos da saúde pública, dando prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Feira, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Bahia

A falta das macro funções de controle estruturada também se repete em outras cidades do estado. Ainda de acordo com o levantamento, 82% das gestões baianas não contam com programa de integridade que ajudam na detecção de fraudes nos processos de execução e licitação de contratos.

Além disso, 59% da cidades não possuem auditoria, responsável por inspeções, e corregedoria, que conduz investigações e processos contra servidores e empregados públicos.

“A minha avaliação é de que a transparência dos municípios é bastante sofrível. Nós estamos avançando a passos lentos. Não podemos dizer que nós instituímos no Brasil uma cultura de transparência. Existe um trabalho nessa direção, com organismos da Sociedade Civil que estão trabalhando para isso, mas, no fundo, estamos muito longe do patamar desejável em matéria de transparência. A transparência não é uma prática institucionalizada”, comentou Roberto Livianu, procurador de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.

Leis respaldam o acesso à informação

Se as prefeituras não cumprirem o estabelecido na Lei da Transparência (LC 131/2009), que determina que todos os municípios disponibilizem informações em seus portais de transparência na internet, o cidadão pode ainda recorrer à Lei de Acesso à Informação-LAI (Lei nº 12.527, de 18/11/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16/05/2012). A lei dá respaldo para que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações aos órgãos públicos, que têm prazo de 20 dias para dar uma resposta, período que pode ser prorrogado por mais 10, no site www.esic.cgu.gov.br, ou presencialmente na unidade física do SIC pertencente ao órgão/entidade ao qual você pretende solicitar a informação.

De acordo com a CGU, caso a última Lei não seja cumprida, o cidadão pode encaminhar denúncias aos responsáveis por sua garantia. No caso dos municípios, a orientação da Controladoria é que as queixas sejam enviadas ao Ministério Público Estadual e ao Poder Legislativo local.

Mas, antes disso, lembra a CGU, caso o órgão ou entidade não conceda a informação solicitada ou não informe o motivo para negar o pedido, um recurso pode ser enviado.

Controle social

De acordo com Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, ainda há um longo caminho para percorrer para que o acesso à informação seja efetivamente viável no país. Para ele, a ampliação do controle social acaba sendo uma via de mão dupla.

“De um lado é preciso que o Estado seja transparente e disponibilize informações amplas e claras para a sociedade. Por outro lado, é necessário que o cidadão tenha consciência de que o poder emana do povo, como consta na própria Constituição. Do mais simples servidor público ao presidente da república, no executivo, no legislativo ou no judiciário, sejam concursados, comissionados ou eleitos, na realidade os servidores públicos são meros representantes dos cidadãos. Assim sendo, nada mais natural do que acompanharmos como os nossos representantes estão desempenhando as suas atividades”, comentou.

Hoje último dia da decoração natalina em Vitória da Conquista

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 12 jan 2020 às 07:05:43

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da Redação com informações e fotos da Secom

Cristo de Mário Cravo

No final do ano passado, desde o dia 1º de dezembro, a cidade de Vitória da Conquista, com o tema Natal Conquista de Luz, atraiu milhares de pessoas que contemplaram a decoração natalina nas praças Tancredo Neves, Vitor Brito, Olívia Flores , além do Cristo de Mário Cravo.

Praça Vitor Brito

A Prefeitura recebeu inúmeras solicitações para a prorrogação da retirada da decoração. Pedido foi aceito, e os que não viram, ou desejam ainda apreciar a decoração natalina, terá até este domingo (12).

Praça Tancredo Neves

Voz geral que este ano a decoração natalina em Conquista foi a mais bela de toda a sua história. Importante lembrar, que o projeto e execução, foram de iniciativa da equipe de iluminação da Sesep – Secretaria de Serviços Públicos, com envolvimento direto da Secretaria de Cultura e tambem de outras secretarias da administração municipal.

Manchetes de jornais deste domingo, 12 de janeiro de 2020

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Brasil | Data: 12 jan 2020 às 06:48:46

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– A Tarde: Municípios baianos estão entre os menos transparentes do país

– Tribuna da Bahia: PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal (online)

– Correio (BA): Polícia do Irã prende embaixador britânico no país (online)

– Correio Braziliense: DF tem o menor número de homicídios em 25 anos

– Estado de Minas: Intoxicação: pesquisa de casos deve retroceder a novembro

– O Estado de S.Paulo:  Brasil volta à rota de investimento dos chineses

– O Globo: Instabilidade, a nova ordem mundial

– Jornal do Comercio (Recife): Bye bye, BRT

Prefeitura arrecada quantia superior a R$300 mil com leilão de bens inservíveis

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Publicado por: Editor | Categoria: Vit. da Conquista | Data: 11 jan 2020 às 06:57:27

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da Secom/PMVC (Conteúdo)

Leilão de bens inservíveis da Prefeitura arrecadou uma quantia superior a R$ 300 mil que será destinada à compra de novos equipamentos

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou na tarde desta sexta-feira (10), no Distrito Industrial dos Imborés, o terceiro leilão para alienação de bens móveis e veículos considerados inservíveis.

Conforme previsto no seu edital, os lances foram oferecidos de forma presencial (verbalmente) ou por meio virtual, tendo como valor mínimo a quantia divulgada no momento da realização do leilão.

Todos os 25 lotes ofertados foram arrematados, totalizando um valor de R$ 306.150,00 aos cofres do município. Os bens leiloados, compostos de veículos, máquinas e sucatas, foram previamente avaliados e considerados sem serventia e irrecuperáveis para uso do Município.

Segundo o presidente da comissão organizadora do leilão, Lucas Batista, a Prefeitura alcançou um grande êxito nesta edição do leilão. “Este foi mais um certame em que a Prefeitura obteve sucesso. São mais de R$ 300 mil que entrarão nos cofres da administração municipal e que serão destinados à compra de novos equipamentos para melhor servir a população”, comenta Lucas.Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados em até 15 (quinze) dias úteis após a realização do Leilão.

Benefícios do INSS, PIS, BPC: veja o que muda com novo salário mínimo

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Publicado por: Editor | Categoria: Brasil, Economia | Data: 11 jan 2020 às 06:54:45

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da CDL (Conteúdo), com informações da R7

O aumento no valor do salário mínimo, que passa de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em 2020, terá reflexos para além da remuneração dos trabalhadores

O aumento no valor do salário mínimo, que passa de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em 2020, terá reflexos para além da remuneração dos trabalhadores, mas também em outros benefícios como aposentadorias, pensões e de outros benefícios pagos pelo INSS, além de seguro-desemprego, abono do PIS e Benefício da Prestação Continuada (BCP-Loas).A contribuição do INSS também passará a ser paga pelo novo valor do mínimo. Veja as mudanças:Abono salarial

O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo, explica a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Os trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos têm direito a esse benefício, que pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço do trabalhador no ano.

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Para ter direito, o trabalhador precisa:
• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para empresa, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).Ações na Justiça gratuita

Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento também ao valor da causa.

Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes.

São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não exceda a 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos não é obrigatória a assistência de advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Em 2020, 20 salários mínimos correspondem a R$ 20.780 e 40 salários mínimos, R$ 41.560.

No Juizado Especial Federal, o valor é maior, de até 60 salários mínimos, ou R$ 62.340.Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas)

Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ R$ 1.039.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), ou benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebam nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de serem sustentadas por suas famílias.

Quem tem direito?
Para ter direito ao Loas é preciso 65 anos ou mais ou uma deficiência que incapacite para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.

É preciso ainda comprovar ser realmente bastante pobre. A renda familiar deve ser de ¼ do salário mínimo per capita (com o atual salário mínimo de R$ 1.039 a renda familiar per capita passa a R$ 259,75) Ou seja: uma família de quatro pessoas precisar sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.Benefícios do INSS

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.039. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo.

O reajuste dos benefícios acima de um salário mínimo (incluindo o reajuste do valor do teto) deve ser divulgado nesta sexta-feira (10), depois que o IBGE divulgar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).Contribuições ao INSS

As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% do salário mínimo.
Veja mais aquiSeguro-desempregoA parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 998 para R$ 1.039. Tem direito ao benefício o trabalhador que foi mandado embora sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao benefício.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, parcelas com liberação até 10/01/2020 são calculadas de acordo com a tabela de 2019 e consequentemente com salário mínimo de 2019.
Parcelas com liberação a partir de 11/01/2020 serão calculadas pela nova tabela (ainda não disponível) e terão como base o salário mínimo de 2020. (Lei Nº 7.998/1990 art. 5º).

Fontes: Caixa Econômica Federal, IBGE, INSS, Juizado Especial Federal e Juizado Especial Cíve e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

E ele nunca mais fez gol…(Ficção)

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral | Data: 11 jan 2020 às 06:50:42

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Por Nando da Costa Lima

E João Carne Seca, o “Canhotinha de Ouro”, que batia falta como ninguém e não perdia um gol do meio de campo pra frente nunca mais irá sair de campo carregado pela torcida… Foi operar de fimose e, não se sabe porque, amputaram seu pé esquerdo. Erro médico, errar é humano (Quem inventou esse ditado popular deve ter sido a mãe de um médico). Foi aí que Pedrão “Três Bago” (irmão de “Carne Seca”) ficou puto e desabafou: “Também, a gente entra num hospital e encontra um cidadão com roupa de médico, pose de médico, estetoscópio pendurado no pescoço, as enfermeiras bonitas chamando o sacana de doutor, a gente acaba botando fé. Só que de médico ele não tem porra nenhuma, a não ser o diploma conseguido sabe-se lá como. Daí o time perde o melhor ponta esquerda da região e fica por isso mesmo. Médico uma porra!”.

Se for qualquer tipo de doença que os exames laboratoriais não possam localizar, o médico com certeza lhe dirá ou chamará alguém da família e informará que é tudo psicológico. Não seria também a medicina catastroficamente praticada um estado retroativo da ciência? O óbvio, a sensatez, a investigação estão sendo deixados de lado. Foram naturalmente substituídos por quem vê a lógica como uma deformidade neurológica. O lado psicológico está dando novos rumos à ineficiência de nossos médicos (nem todos, só 80%). É até engraçado diagnosticar uma doença não detectada com outra. Como a medicina mudou e ficou fácil de ser praticada depois de oficializado o politicamente correto. “Estado psicológico”. Tudo é naturalmente psicológico. E assim vamos levando, acho até que a grande maioria dos médicos acham que o juramento de Hipócrates não passa de uma sandice. Ele (Hipócrates) deveria estar num estágio evoluído de depressão quando escreveu aquilo. E os responsáveis por tudo isso lavam as mãos. Por que pelo menos não age como a OAB que só deixa o bacharel começar a profissão depois de conseguir a tão sonhada carteira? Isto evita que muita gente despreparada exerça uma profissão sem saber nada (nem sempre dá certo). É melhor do que deixar que anualmente as faculdades lancem no mercado milhares de jovens sem a mínima condição de exercer as ciências médicas. É isto que leva as massas a se convencerem de que a maioria dos seres humanos sofre de depressão, os que não concordam é porque estão num estágio evoluído deste mal. A depressão é o meio mais fácil para justificar o que grande parte dos médicos não consegue decifrar, algo que vá além do que foi ensinado nos bancos das sucateadas universidades (nem todas). E a indústria do “pavor a tudo” (fabricantes de antidepressivos) agradecem e enriquecem com a “bestialidade médica”. Existem três tipos de médicos: o “semideus”, aquele que enxerga o paciente como uma “coisa” que pode ou não dar lucro. Tem o médico verdadeiro, aquele que vê o paciente como um ser humano igual a ele e exerce a medicina como um sacerdócio, chegam a dar bom dia, boa noite, o paciente até relaxa. Tem também o truculento (ou cavalo batizado, como queira): já recebe o cidadão com cara fechada e dando bronca, o paciente fica se achando o último dos últimos. Parece até que não saber explicar o que está sentindo é um delito grave. Mas enquanto os “semideuses” vão ganhando espaço com seus erros e acertos, a causa psicológica vem se tornando cada vez mais natural. E aí morre gente diariamente… Será que a morte também é um estado psicológico? Nossos “médicos”, com raras exceções, já escolhem esta profissão esperando dias melhores, não passam por nenhuma avaliação antes de ingressarem no mercado de trabalho. O treinamento é feito nos pacientes do SUS, isto é um absurdo. E ainda tem o agravante da ética médica, os erros médicos só veem a público quando denunciados por familiares de pacientes mais bem informados e raramente são apurados, pois a maioria é questão “psicológica” dos parentes “deprimidos” pela perda de um ente querido. E o finado provavelmente morreu por não acreditar que o que tinha era psicológico. Ainda bem que inventaram o raio X, caso contrário fratura só seria levada a sério se fosse exposta. Sorte nossa que os odontólogos (dentistas) ainda não aderiram ao “estado psicológico”. Já imaginou? Enquanto isso, nós continuamos nos lascando em mãos erradas. Temos que ter a sorte de cair nas mãos de médicos que praticam a verdadeira medicina. Coisa rara, muito rara. Mas Deus não iria nos deixar tão desprotegidos, são raros, mas ainda existem aqueles que podemos chamar de médicos.

E enterraram o pé esquerdo de João Carne Seca com chuteira e tudo debaixo de um pé de jaca do campo das “sete casa”. Foi triste, até a filarmônica tocou o hino da cidade no dia… Dona Cotinha, mãe do atleta, uma santa que sempre se conformou com tudo, chegou a comentar com a nora: “Pelo menos ele se livrou daquele calo seco”.

Manchetes de jornais deste sábado, 11 de janeiro de 2020

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Brasil | Data: 11 jan 2020 às 06:36:33

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– A Tarde: Sindicatos abandonam reunião após governo retirar reforma da pauta (online)

– Tribuna da Bahia: Em três anos, planos de saúde sobem o triplo da inflação. Mensalidades escolares, o dobro

– Correio (BA): Vai fazer o que no fim de semana?

– Correio Braziliense: Disparada da carne puxa alta da inflação em 2019

– Estado de Minas: Ministério da Agricultura interdita fábrica da Backer

– O Estado de S.Paulo:  Irã admite ter derrubado avião ucraniano com míssil em ato ‘não intencional’

– O Globo: Projeto do governo libera exploração econômica ampla em terra indígena

– Jornal do Comercio (Recife): Preço da carne tira inflação da meta

Cel. Antonio Roberto Pereira Braga é o primeiro comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 jan 2020 às 22:00:48

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Da Redação

Fotos:Rafael Gusmão

Falta pouco para a Guarda Municipal de Vitória da Conquista estar nas ruas. Na tarde desta sexta-feira (10), aconteceu no Auditório do Cemae, a cerimônia de posse do Cel. Antonio Roberto Pereira Braga, primeiro comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista.

A solenidade contou com a presença do prefeito Herzem Gusmão, secretários, vereadores. diversos profissionais de segurança pública, agentes patrimoniais, Simtrans e comunidade em geral.

” A guarda Municipal chega com uma aceitação extraordinária, tendo o comando do Coronel Braga, um técnico de excelência. Ela chega exatamente para estar integrada com as demais forças de segurança, com a filosofia de servir e proteger o cidadão”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

Durante o seu discurso, o Prefeito também salientou o trabalho da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, na concretização da Guarda Municipal, que esteve representada na mesa de abertura pelo presidente da Câmara, Luciano Gomes. “Um dia histórico, importante para Vitória da Conquista e a Câmara participou efetivamente. Oposição e situação se uniu para votar a favor da nossa cidade, para trazer o bem estar para a população de Vitória da Conquista “, ressaltou o edil Luciano Gomes .

A indicação do Cel. Braga, foi realizada pelo Secretário de Educação, Cel Esmeraldino Correia, que destacou a qualificação do Coronel para o cargo. ” O coronel Braga tem Histórico. É um homem preparado e capacitado, para comandar a nossa Guarda Municipal”, assegurou o secretário.

O Tenente-coronel Antônio Roberto Pereira Braga, é ex-comandante do Batalhão da Polícia Militar de Guanambi, da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste e Gerais – Caesg, esteve à frente do Colégio Militar de Vitória da Conquista. Com 39 anos de carreira militar, Antônio Braga é reconhecido pela excelência de seu trabalho. 

“Vou trazer esses 39 anos de experiência e conhecimento para que possamos, em aproximadamente de dois a três meses, fazer com que a população já sinta a presença efetiva da nossa Guarda Municipal ”, o comandante.

Iluminação especial de Natal pode ser vista até domingo (12)

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 jan 2020 às 19:58:25

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Fonte:Secom/PMVC

A iluminação do Natal em Vitória da Conquista, que recebeu tantos elogios e visitações de milhares de pessoas passaram pelas praças Tancredo Neves, Vitor Brito e Norberto Aurich, além do Cristo de Mário Cravo, da Avenida Olívia Flores e de outros espaços da cidade, durante a programação do Natal Conquista de Luz, ainda podem ser apreciadas.

A decoração natalina fica exposta até este domingo (12). Segundo o secretário municipal de Culltura, Turismo, Esporte e Lazer, Adriano Gama, a decisão de prorrogar o prazo para retirada das lâmpadas é para que a população tenha mais um final de semana para visitar os locais.

Suzy Ruas fica em 5º lugar na segunda etapa do desafio na Disney

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Publicado por: Editor | Categoria: Bahia, Brasil, Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 jan 2020 às 19:19:18

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Fonte: B. Redação

A Conquistense Suzy Ruas, esta em Orlando, nos Estados Unidos, participando da Walt Disney Marathon Weekend. Após ficar no 1º lugar geral, na primeira etapa da sequência de 4 corridas, Suzy terminou em 5º lugar na classificação geral. Com os resultados, Suzy é a melhor brasileira do desafio até o momento.

No próximo domingo, 12, Suzy correrá mais duas provas, de 21 Km (meia-maratona) e 42 Km (maratona), que formam o Dopey Challenge (o nome da prova homenageia o personagem “Dunga”, d’A Branca de Neve e os Sete Anões, da Disney).

Completando todas as 4 corridas do Walt Disney World Marathon Weekend dentro do ritmo o atleta ganha não apenas as 4 medalhas de cada evento, mas também a Medalha Goofy’s Race and a Half Challenge e a Medalha do Dopey Challenge – totalizando 6 medalhas.

Conquista: Secretaria de Saúde promove ações no mês de campanha contra a Hanseníase

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Publicado por: Editor | Categoria: Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 10 jan 2020 às 15:50:40

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Fonte:Secom/PMVC

Janeiro Roxo é o mês de conscientização sobre a hanseníase. Desde 2016, o Ministério da Saúde oficializou o mês de janeiro e a cor roxa para promover ações que conscientizem a população sobre a Hanseníase, como forma de marcar o Dia Mundial de Luta contra a doença.

Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica e do Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária, tem abraçado anualmente a campanha reforçando ainda mais uma estratégia de combate: sensibilizar os profissionais das unidades de saúde da Atenção Básica. A enfermeira gerente do Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária Fernanda Couto, explica: “é importante que os indivíduos com suspeita de hanseníase sejam identificados em tempo oportuno para tratamento precoce e alcance da cura sem sequelas”.

Dentro da programação do mês de campanha, estão sendo realizadas atividades de sensibilização com todos os profissionais das unidades de saúde da família, principalmente da zona rural, salas de espera no Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária, Dia D da Mancha na Unidade de Saúde da Família Conveima e a Feira de Saúde, na Praça 9 de Novembro.

Confira as datas da campanha do Janeiro Roxo:

…Leia na íntegra