Denuncia falsa é crime e pode dar até 8 anos de prisão, alerta Polícia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 29 ago 2014

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por Mateus Novais

estuproApós o caso de duas denuncias falsas em meio aos oito casos de estupro ocorridos em Vitória da Conquista, a Polícia Civil fez um alerta: acusação falsa pode dar cadeia. Nos casos falsos registrados na última quinta-feira (29), uma adolescente, de 15 anos, e um homem, de 39 anos, afirmaram terem sidos estuprados.

No caso do homem, um morador de Ituaçu que estava de passagem pela cidade, a polícia não acredita em má fé. “Por ele estar sob o efeito do álcool, ele pode realmente acreditar que sofreu a violência, pode estar confuso. Então, acreditamos que ele não teve a má fé de acusar uma pessoa.”, revelou a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Decimaria Cardoso.

Já o caso de acusação falsa envolvendo a adolescente de 15 anos é mais grave. A adolescente apontou um suspeito, mas a polícia conseguiu descobrir ligeiramente a inverdade. Segundo a o delegado-coordenador da 10ª Coorpin, Marcus Vinícius, quando foi perguntada por que ela fez a denuncia ela se calou. Por se tratar de uma adolescente, um termo circunstanciado foi aberto contra ela.

“O cidadão tem que ter responsabilidade, porque esta ação envolveu vários policiais e aumentou mais ainda o clima de instabilidade na cidade. Mas, felizmente, nós conseguimos resolver rapidamente estes casos. E isto serve de exemplo para as pessoas que querem agir de tal maneira, para que não o façam.”, disse o delegado.

Se uma pessoa for acusada por um crime que não fez, o acusador pode responder pelo crime de denunciação caluniosa, que tem pena de 2 a 8 anos.

Até o momento, dos seis casos reais de estupro registrados nas duas últimas semanas, faltam elucidar dois, os casos dos bairros Vila América e Lagoa das Flores. “A gente espera resolver um dos casos ainda hoje”, disse o delegado à repórter Mônica Cajaíba.

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