Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava licitação na Prefeitura de Mirante

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 20 out 2015

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por Mateus Novais

hélio-ramosA Prefeitura da cidade de Mirante (a 140 km de Vitória da Conquista) voltou a ser alvo da Justiça. Nesta terça-feira (20), a Polícia Federal, em conjunto com a CGU e o Ministério Público Federal, deflagrou uma operação, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura. Segundo a PF, a quadrilha praticava fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em benefício do prefeito Hélio Ramos Silva.

O esquema consistia basicamente no seguinte modus operandi: O Prefeito e o Presidente da Comissão de Licitação cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas já consignadas na organização criminosa saísse vencedora; a empresa, através de seu sócio representante aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que serão repassados para ela; e, por fim, o Prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 4 milhões do município de Mirante.

Para consecução do esquema, o grupo contou com a atuação de servidores dos setores de licitação (CPL), pessoal e finanças, todos com ligação com o Gestor Municipal, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi afastado do cargo por tempo indeterminado.

A Operação Belvedere está sendo conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.

Foram cumpridos 08 mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 Mandados de condução coercitiva, além de 06 Mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura, incluindo o próprio Prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.

Os supostos responsáveis pela prática dos crimes deverão ser enquadrados pelo crime de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro.

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