PRE cita Geddel e Herzem Gusmão por propaganda eleitoral antecipada

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 jan 2010

Ministério Público não age da mesma forma com outros pré-candidatos na Bahia

Por Rodrigo Ferraz, com informações do Correio da Bahia

Em matéria publicada no jornal Correio da Bahia, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi citado em uma representação do Procurador Regional Eleitoral (PRE) Sidney Madruga por propaganda eleitoral antecipada. Além de Geddel, o procurador também protocolou uma representação contra Herzem Gusmão, o presidente do diretório municipal do PMDB em Vitória da Conquista. O artigo 36 da Lei nº 9.504/97 só permite a propaganda após o dia 5 de julho do ano da eleição.

O órgão pede que sejam retiradas todas as propagandas que estão nos outdoors em um prazo de 48 horas. A medida está sendo solicitada pelas empresas que veiculam as propagandas.

No caso de Vitória da Conquista, a promotoria aponta o outdoor com a mensagem “Parabéns Conquista: o progresso da Bahia passa por você. Homenagem de Herzem Gusmão e Geddel no aniversário da cidade”, como de cunho eleitoral.

A promotoria também pede, além da retirada dos outdoors, que Geddel Vieira Lima e Herzem Gusmão paguem uma multa que pode variar entre 5 mil e 25 mil reais.

O fato causa estranheza porque as mensagens não se tratam de propaganda política, pois não possui nem mesmo o símbolo do partido. O procurador também não agiu da mesma forma com políticos que espalharam propagandas na cidade, como os deputados estaduais, Waldenor Pereira, que aparecia ao lado do governador Jaques Wagner, e Edson Pimenta, junto com o vereador Jean Fabrício, além do deputado federal ACM Neto, que junto com o senador ACM Júnior estão anunciando, através das placas de propaganda, verba destinada para a construção do novo aeroporto. Além deles, o deputado estadual Clóvis Ferraz e o ex-governador Paulo Souto também espalharam outdoors em Vitória da Conquista desejando feliz natal para a população.

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