Prefeitura emite nota sobre obras de creche do Panorama que foram alvo de vandalismo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 set 2018

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Da Redação


A Prefeitura de Vitória da Conquista emitiu uma nota de esclarecimento sobre os atos de vandalismo nas obras de uma creche no bairro Panorama, nessa última quinta (13).

Conforme a nota, ” as obras referentes à Escola Infantil Tipo C, do Bairro Panorama, estavam sob a responsabilidade da Construtora BOM JARDIM, vencedora do Processo Licitatório. Ocorre que, em razão dos atrasos e dos graves descumprimentos contratuais por parte da empresa, a Administração Municipal iniciou o Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2018, publicado pela Portaria nº 754/2018, no qual a Comissão de Inquérito determinou “a SUSPENSÃO CAUTELAR da empresa CONSTRUTORA & SERVIÇOS BOM JARDIM LTDA – ME”, deixando, portanto, de existir qualquer vínculo contratual com a referida empresa”.

A Prefeitura afirmou ainda que não existe “qualquer pagamento pendente de serviços realizados durante a vigência do contrato. Inclusive, mesmo que existisse recurso ainda a ser repassado referente a esta obra, o que não é o caso, a Empresa encontra-se sob mandado de bloqueio e penhora pela Justiça do Trabalho, sob o Processo nº 0000186-70.2014.505.0033”.

Ainda na nota, foi informado que a “Secretaria Municipal de Educação adotará as medidas legais cabíveis para apurar os responsáveis por retirar materiais de construção do canteiro de obras sem autorização e condena veemente todo ato de vandalismo com o bem público”.

“Para dar seguimento às obras, a Prefeitura irá disparar novo processo licitatório para que outra empresa assuma a sua finalização. Até que este se efetive e seja transferida a responsabilidade da obra para a nova empresa ganhadora, somente servidores do Município de Vitória da Conquista, por meio de autorização prévia da Secretaria Municipal de Educação, podem ter acesso ao canteiro, sendo vedada a qualquer pessoa ou empresa”, finaliza a nota.

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