Prefeitura inicia cadastro de alvarás de construção de postos de combustíveis

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 out 2017

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Da Redação
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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana, está convocando todos que possuam alvará de construção liberado para novos postos de combustíveis em Vitória da Conquista, mas ainda não tenham o Habite-se. De acordo com as informações divulgadas, a medida é necessária para construção de um cadastro, que viabilizará a emissão de novos alvarás na cidade, respeitando as exigências técnicas desse processo, como a lei de distância de segurança de um estabelecimento a outro.

Os requerentes convocados para a realização desse cadastro devem comparecer à própria Secretaria de Infraestrutura Urbana até o dia 20 de outubro deste ano. O processo é realizado na Coordenação de Urbanismo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h ou das 14h às 18h. A medida é obrigatória, reservando ao Município o direito de adotar medidas jurídicas e/ou administrativas para aqueles que não comparecem.

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