Embargo de obra no vale do Rio Verruga é mantido até apuração

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 jan 2018

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da Redação

A Prefeitura  amparada pelo Mandato de Citação, de ordem da Drª Simone Soares de Oliveira Chaves,  datada em  7 de dezembro de 2004, embargou uma obra (loteamento) no vale do Rio Verruga. A Prefeitura em 2004, moveu Ação de Discriminação de Terra Pública, e a área em questão está citada no processo.

Justiça

Uma comissão foi formada com advogados, sob a orientação  de Murilo Mármore, da PGM – Procuradoria Geral do Município, e ainda um servidor da Seinfra, e o Secretário da Transparência e Controle, Diego Gomes, com objetivo de avaliar o processo em andamento na 1ª Vara Civil da comarca de Vitória da Conquista.

A PGM, por determinação do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), aguardará manifestação da Justiça a cerca do problema que tem outros proprietários de terrenos no Vale do Rio Verruga em situação parecida.

Alvará

No primeiro levantamento. a Prefeitura constatou que o alvará concedido no apagar das luzes da administração Guilherme Menezes, datado de 22 de dezembro de 2016, apresenta incongruências tipo: a) liberado sem  licença ambiental; b) a Procuradoria não forneceu parecer porque não foi consultada; c) o alvará pode ter sido assinado por servidor não competente para este fim.

Esclarecimento

O blog tinha atribuído a Ação de Discriminação de Terra Pública ao ex-prefeito Guilherme Menezes (PT), mas em 2014, o prefeito era José Raimundo Fontes (PT), autor da Ação.

 

 

 

 

 

 

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