Presos da comarca de Conquista poderão reduzir pena através da leitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 10 nov 2016

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por Mateus Novais

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Uma decisão publicada nessa terça-feira(8) pelo Juiz da Vara de Execuções Penais de Vitória da Conquista, Dr. Reno Viana, permitirá que presos reduzam sua pena a partir da leitura. A portaria nº 04/2016 pode reduzir até 30 dias de pena dos presos do regime fechado ou semi-aberto.
Na decisão, o juiz Reno Viana aponta que o ato visa “contribuir e incentivar apenados do sistema carcerário de Vitória da Conquista a prática da leitura e a produção de conteúdo crítico sobre a mesma, tendo como benefício a remição de pena”.

O presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Marcos Rocha, comemorou a decisão. “É uma atitude muito sábia do Dr. Reno. Uma bonita forma de reinserir estes apenados na sociedade”, diz.

O apenado terá o prazo de 21 a 30 dias para leitura de uma obra literária das bibliotecas do Presidio Regional Advogado Nilton Gonçalves e do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Ao final deste tempo, no prazo de 10 (dez) dias, ele apresentará uma resenha a respeito do assunto. O trabalho será encaminhado a Comissão Avaliadora, que analisará as resenhas produzidas, conferindo apenas dois conceitos possíveis, “aprovada” ou “reprovada”.

A portaria ainda informa que a participação do reeducando será de forma voluntária e não afetará a hipótese de remição pelo trabalho, sendo, portanto, cumulável.

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