Prisões do Brasil abrigam legiões de Genoinos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 nov 2013

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Escrito por Josias de Souza

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Presídio Central de Porto Alegre: com espaço para 2 mil presos, abriga 4,5 mil exemplos de descaso

De todos os imutáveis flagelos brasileiros o pior talvez seja o flagelo do sistema penitenciário —cerca de 540 mil presos para algo como 300 mil vagas. É o inqualificável facílimo de qualificar. Qualquer zoológico oferece estadia mais decente. Vistos como sub-bichos, os presos são submetidos a horrores como a superlotação, a insalubridade e a doença.

Nos últimos dias, o noticiário sobre a situação carcerária migrou dos fundões da editoria de polícia para as manchetes de primeira página. Deve-se a migração à mudança de status dos condenados do mensalão. Desceram do Brasil da impunidade para a subcivilização que definha dentro das cadeias, onde subpessoas vivem e, sobretudo, morrem esquecidas por uma sociedade selvagem.

O contato dos neopresidiários com o insuportável provocou um estrépito fulminante. Voaram algemados no camburão aéreo da Polícia Federal. Desrespeito! Foram revistados nus. Acinte! O banho é frio. Uhuuuuuu! Come-se a gororoba na quentinha, com garfo de plástico. Irrrrrrrrc! O semiaberto virou regime fechado. Inaceitável! A vida do José Genoino corre risco. Barbárie!

De repente, o país superlativo —Brasilzão do mensalão— se deu conta de que o submundo também tem uma quedinha pela desinência ‘ão’. Cruza da boa intenção com a inação, a prisão virou problemão sem solução. Antes, o inferno só era infernal para bandido do povão. Gente sem noção, vidrada em rebelião, sem vocação para reabilitação. Nesse caldeirão não cabe a turma dos embargos de declaração.

O debate sobre o martírio dos mensaleiros é legítimo e necessário. Polícia boa é polícia sob controle. Não é papel do Estado humilhar presos. A imposição de penas mais gravosas do que as previstas na sentença não pode ser tolerada. O descaso com a doença alheia é um tipo de crueldade que, além de ilegal, agride a boa índole do brasileiro.

Nesta quarta-feira, até Dilma Rousseff revelou-se inquieta com o quadro de Genoino. Falando a emissoras de rádio de Campinas (SP), a presidente disse ter uma “preocupação humanitária” com o companheiro. “Sei das condições de saúde dele. Ele teve uma doença extremamente grave do coração. Sei que ele toma anticoagulante”, disse.

Deve-se louvar o fato de a presidente ter botado a boca no trombone por Genoino. Pena que lhe falte sopro para fazer barulho pelo resto dos presos doentes e pelo sistema carcerário na UTI. É ensurdecedor, por exemplo, o silêncio da presidente diante da precariedade do Presídio Central de Porto Alegre, cidade onde ela se fez politicamente.

Há dez meses, em janeiro de 2013, entidades reunidas no Fórum da Questão Penitenciária denunciaram o cadeião da capital gaúcha à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Construído em 1959, o presídio jamais foi reformado (veja fotos). Tem capacidade para 2 mil presos. Há cerca de 4,5 mil pessoas empilhadas em seus pavilhões. Falta saneamento básico. Sobram gambiarras e fiações expostas ao risco de curto-circuito. Ratos e baratas correm por entre os presos. Doentes morrem sem assistência médica —a  maioria fenece de Aids e tuberculose.

Em fevereiro, a OEA cobrou explicações ao governo brasileiro. Pediu informações sobre providências que as autoridades adotariam para proteger a integridade física e a vida dos presos da cadeia de Porto Alegre. Indagou sobre a falta de assistência médica no interior da penitenciária. Questionou sobre a encrenca da superlotação e os riscos de incêndio. Fixou um prazo de 20 dias para o envio das respostas.

Em março, Brasília enviou à OEA um documento de 52 páginas. Não traz a assinatura do responsável. Tampouco informa o órgão que produziu o texto. Pintou-se um cenário de rendenção. A cadeia gaúcha já disporia de unidade de saúde com médicos, psiquiatras, psicólogos, infectologista, traumatologista, dentistas, enfermeiros e assistentes sociais. Já estariam à disposição dos presos testes de HIV e sífilis, além de exames de raio-X.

Pelo texto oficial, a coleta do lixo teria sido aperfeiçoada e a cozinha da penitenciária passara por reformas. Criara-se um sistema de combate a incêndios dotado de 12 bombeiros. Instalaram-se no presídio 19 extintores. A OEA enviou a resposta do governo ao denunciante, o Fórum da Questão Penitenciária. Pediu uma manifestação sobre o conteúdo do papelório.

Na sua resposta, o fórum informou à OEA que nada mudara na masmorra de Porto Alegre. A assistência médica aos presos continuava deficitária. Seriam necessárias oito equipes médicas para atender à população carcerária. Só havia uma equipe completa. O aparelho de raio-X estava quebrado, sem previsão de data para o reparo.

Os dejetos das redes de esgoto continuavam correndo a céu aberto, conforme parecer técnico do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio Grande do Sul, anexado à réplica. O parecer anota que a “estrutura do Presídio Central é irrecuperável para o fim a que se destina, de ser um presídio”. Há críticas também à higiene e ao acondicionamento da alimentação preparada para os detentos.

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