Projeto de lei proíbe uso de cigarros em escolas estaduais da Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 10 jan 2013

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Da Redação

Projeto LeiUm projeto de lei que proíbe o uso de cigarro no interior de escolas da rede estadual de ensino da Bahia foi sancionado no início da semana pelo governador Jaques Wagner. O projeto que é de autoria do deputado estadual Targino Machado (PSC) ainda propõe que a pessoa que descumprir a medida será considerada uma transgressora.

De acordo com a proposta do projeto, a diretoria, coordenação ou equivalente deverão ficar responsáveis pela fiscalização. Ao flagrantear a infração, a fiscalização terá que advertir o transgressor e pedir que ele se retire do local.

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