Recesso forense termina 6 de janeiro; expedientes estão suspensos desde sábado (20)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 21 dez 2014

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por Mateus Novais

Fórum-João-Mangabeira-300x201Todas as atividades forenses no Estado (ministérios públicos, fóruns, justiça) estarão suspensas conforme Decreto Judiciário nº 781/2014, publicado no último dia 11 no Diário da Justiça Eletrônico. O recesso forense ocorrerá até o dia 6 de janeiro de 2015.

A decisão foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução que deu poderes aos Tribunais de Justiça estaduais para suspenderem o expediente dos fóruns neste período, acompanhando recesso já concedido no âmbito federal.

As atividades serão reiniciadas no primeiro dia útil após o recesso, salvo as relativas às medidas consideradas urgentes. Ficarão suspensos os prazos processuais em curso, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões e intimação de partes ou advogado.

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