Relato e propostas para reduzir a violência, urbana e rural, no município de Vitória da Conquista.

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Vit. da Conquista | Data: 02 ago 2015

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Por Esmeraldino Correia

EsmeraldinoOs dados do Mapa da Violência revelam, no Brasil, ascendentes de criminalidade que clamam por medidas urgentes. O ano de 2012 registrou o maior número absoluto de assassinatos, e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Nada menos que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, e a taxa de homicídios atingiu 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. Os dados estatísticos indicam que o Brasil ocupa a 7ª colocação no mundo no item homicídio entre jovens, taxa de 54,7 por 100 mil habitantes ano. É um país onde o flagelo da violência tem submetido a sociedade a um medo constante.

A Bahia, com dados crescentes e alarmantes, tem índices gerais de 38,7 mortes por 100 mil pessoas, e é o sexto Estado da federação nesta triste estatística. Caóticos são os números que dão conta das vítimas juvenis, assustadoras, 70,7 mortes por grupos de 100 mil. Em Vitória da Conquista os números tabulados dizem, inquestionavelmente, do preço que se paga à violência. São 69,3 homicídios por 100 mil habitantes (2014).

O Índice de homicídios de adolescentes, ano base 2012, traz Vitória da Conquista como o 8º colocado, entre os 20 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, com 8,70 jovens com risco de morte para cada mil adolescentes.

Com este diagnóstico, fruto de análise do mapa da violência, chega-se à compreensão de que Vitória da Conquista, no contexto da Bahia e do Brasil, é uma cidade com índices que requerem e necessitam de ações imediatas para o enfrentamento de tão grave problema. É sabido que a violência urbana e rural gera um sentimento de insegurança que modifica, deforma e inibe o viver. A violência tem desvirtuado a função básica da cidade, pois com o império do medo, do trauma, e do recolhimento, muitos dos munícipes já não vivem mais a liberdade de ir e vir na sua plenitude, reduzindo, drasticamente, para pior, o estado de espírito de todos que vivem no município, onde a qualidade de vida é duramente afetada. Urgem políticas públicas que produzam resultados imediatos e planejem ações preventivas, mudando assim a dura realidade vivida pelos cidadãos.

Na ascendente de criminalidade, a violência desconhece limites, atingindo a todos os segmentos da sociedade. É comum, em bairros de diversas classes sociais, as cercas elétricas e outros indicativos de segurança privada. Nas zonas afastadas (periferias), o crime contra a pessoa é recorrente, mesmo banalizado, pois adolescentes e jovens componentes de gangues transitam livremente pelas ruas, portando armas como pistolas e revólveres. Em ostensivo acinte, confirmam o domínio de territórios, onde implantam a lei do silêncio, imperando o medo e a retração social. É perceptível, em consonância com os fatores elencados, que as periferias estão marcadas por ausência ou insuficiência de organizações culturais e esportivas, bem como escolas, postos de saúde, postos policiais, iluminação pública, e também falta de infraestrutura comercial; têm ruas, calçadas e logradouros degradados, lixo e esgotos a céu aberto, criando e alimentando um ambiente propício a atos desviantes.

Este emaranhado de fatores, justificadores de ações delituosas, torna imperativa a presença do poder público para o enfrentamento nas várias frentes, com ações, traçando metas que serão fios condutores da retomada da presença eficiente e eficaz da administração pública, na tão propalada discussão da violência endêmica fincada em Vitória da Conquista.
Organismos internacionais definem que a violência está controlada quando o número de assassinatos fica abaixo de 10, para cada grupo de 100 mil pessoas. Os dados no Brasil (2012) apontam 29 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. É considerada violência endêmica e leva o país a figurar como o sétimo mais violento do mundo, tanto no computo geral, como na constatação de homicídios de jovens entre 15 e 24 anos (Fonte: Mapa da Violência).

Sabe-se, entretanto, que a problemática da violência envolve uma complexidade de fatores, pois sendo ela multifacetada, com raízes históricas na injustiça social, racismo, desemprego, séculos de negligência institucional e social, o seu enfrentamento requer diversas ações que demandam conhecimento amplo dos fatores que evidenciam a criminalidade.
Em parceria com as instituições componentes do sistema de defesa social, em caráter urgente, é que se propõe elaborar plano integrado de segurança pública, criando e implantando serviços, e intercalando ações nos diversos campos da complexa teia administrativa, como também fomentar um diálogo construtivo, em comum e ampla colaboração com o Estado e a sociedade civil organizada, na busca e consolidação de parcerias.

No próximo número, serão apresentadas as propostas de Segurança Pública para a cidade de Vitória

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