Resultado definitivo das eleições será oficializado com a proclamação dos eleitos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Política | Data: 13 out 2014

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Da Redação

resultados eleiçõesApesar de já ter sido divulgada pela Justiça Eleitoral, a lista dos eleitos em 5 de outubro para os cargos de Deputado Estadual e Federal ainda pode sofrer alterações. A relação divulgada é considerada provisória porque muitos candidatos concorreram aguardando o julgamento definitivo de seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem explica melhor a questão é o professor Jaime Barreiros, Mestre em Direito Eleitoral e Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Na Bahia, o resultado definitivo do pleito de 2014 será oficialmente conhecido com a proclamação dos eleitos, cujo prazo máximo de realização estabelecido no Calendário Eleitoral, e previsto no artigo 198 do Código Eleitoral, é 4 de novembro. A proclamação será realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá será assinada pelos membros do TRE-BA na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração.

Após a proclamação, que acontecerá em sessão ordinária realizada na sede do Tribunal, será promovida a diplomação dos eleitos, que já está marcada para 15 de dezembro, às 15h, em sessão solene no Centro de Convenções da Bahia. Com informações site TER-BA.

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