RG será obrigatório para poder embarcar em avião a partir de março

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jan 2010

Folhapress

A partir de 1º de março, quem embarcar no país, em voo doméstico ou internacional, deverá apresentar um documento de identificação ao ser chamado para o embarque. Hoje a identificação é feita apenas no check-in (e pela PF, em voos internacionais). No portão de embarque, somente o cartão de embarque é cobrado.

Essa é uma das alterações prevista em uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicada no “Diário Oficial” da União, no mês passado. A medida tem o objetivo de “garantir que o passageiro que efetivamente entra na aeronave é o mesmo que consta do cartão de embarque”, segundo explica Rodrigo Ferreira de Oliveira, superintendente de infraestrutura aeroportuária da agência.

Essa troca de passageiros é mais frequente do que se pensa, afirma Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias). “Outro dia aconteceu um problema até com uma artista, que estava levando a mãe de graça, numa passagem que era de outra pessoa”, disse ele.

Para Jenkins, o “duplo check” é necessário. Ele substituirá a conferência da identidade de quem fez check-in on-line.

Atrasos nos voos em decorrência da cobrança do documento na porta da aeronave não devem acontecer, diz o Snea. Segundo Jenkins, alguns testes foram feitos e não causaram demoras significativas.

A conferência da identidade do passageiro no embarque é feita nos principais aeroportos da América do Norte e da Europa, afirmou a Anac.

No Brasil, o duplo check já foi realizado. Segundo a Infraero (estatal que administra os aeroportos), a conferência foi feita de maneira experimental e suspensa após ter provocado longas filas. A estatal, a Anac e o Snea não souberam dizer quando a prática foi interrompida.

A resolução também amplia o prazo de validade dos boletins de ocorrência usados em casos de perda do documento de identificação, dos atuais 15 dias para dois meses –e eles poderão ser usados mais de uma vez.

Também será permitido o uso de documentos expedidos por poderes Legislativo e Judiciário estaduais (a atual só permite federais), e o prazo de validade do uso do protocolo de pedido de identidade do estrangeiro será ampliado para seis meses.

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