Saiba como denunciar propaganda política irregular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 23 jul 2014

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por Mateus Novais

image002Durante o período de campanha eleitoral que antecede as Eleições, é comum o cidadão encontrar pela cidade diversas formas de propagandas políticas. Entretanto, algumas delas não são permitidas e infringem a lei. Para as Eleições Gerais deste ano, a 1ª e a 6ª Zonas foram sorteadas pra exercer o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral irregular nas ruas.

Na Cartilha de Propaganda Eleitoral, lançada pelo TRE-BA, a população pode saber o que é ou não permitido.

As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, diretamente às zonas responsáveis (1ª e 6ª ZE’s) ou por intermédio da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Para denúncias de propaganda irregular em locais públicos no interior do Estado, o cidadão deve dirigir-se à Zona Eleitoral do respectivo município.

É importante ressaltar que o cidadão que for denunciar a propaganda indevida deverá informar a descrição do ocorrido, apontando o local (rua e bairro), quando ocorreu, a qual candidato/partido a propaganda beneficia e, se possível, fornecer fotos e/ou vídeos que provem a irregularidade. Tudo o que o denunciante puder acrescentar será útil à averiguação.

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