Saúde: média de reajuste em planos coletivos chega a 81%

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 20 jul 2013

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A Tarde

650x375_1341248Usuários de planos de saúde coletivos por adesão continuam se surpreendendo, ano a ano, com os reajustes nos valores das mensalidades. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em 118 processos movidos por usuários de planos coletivos em todo o Brasil encontrou denúncias de aumentos de até 538%.  Nos 118 processos  considerados abusivos por clientes, a média de reajuste foi de 81,21%.

Sem um teto máximo determinado pela  Agência Nacional de Saúde (ANS), os reajustes anuais de planos coletivos seguem critérios determinados pelas próprias operadoras e seus contratantes.

Já o reajuste de planos individuais é determinado anualmente pela ANS. Em 2012,  a média  foi de 7,93%. A agência também  determina que planos coletivos com até 30 usuários devam ter um índice comum de reajuste.

No entanto, essa  regra deixa de fora os planos de saúde coletivos por adesão vinculados a associações de classe, que possuem mais de 30 usuários.

Mais baratos

De acordo com a advogada e pesquisadora do Idec Joana Cruz, os planos coletivos  por adesão atraem o consumidor por ser mais baratos, mas podem representar alguns riscos.

“Além de ser surpreendido por um alto valor de reajuste, existe a possibilidade de o contrato ser cancelado unilateralmente pela operadora”, afirma Cruz.

As operadoras de planos de saúde também estão retirando gradualmente as vendas de planos individuais. Atualmente, planos coletivos representam 77% do mercado, segundo dados da ANS. Destes, 17,7% são por adesão.

O oficial da Justiça Federal Victor Queiroz foi atraído pelo menor preço para um plano de saúde por adesão da SulAmérica, contratado por meio da Associação Multibeneficente para Servidores Públicos (Ampare).

Só que o barato vem saindo caro. A mensalidade subiu neste ano 14,13%, quando comparado ao ano anterior. Em 2012, o aumento foi maior: 19,8%.

Os reajustes desde o ano de contratação, 2009, somam 71,63% a mais do que o valor negociado no início do plano. A  mensalidade  já foi  R$ 257,08. Atualmente, ele paga R$ 441,24. “Somos pegos de surpresa. No contrato do plano já diz que haverá um reajuste, mas a gente não espera que ele seja tão alto”, diz Queiroz.

Usuários devem denunciar aumentos abusivos

Em casos de aumentos considerados abusivos pelos usuários, órgãos de defesa do consumidor recomendam formalizar denúncias por meio da Justiça.

Apesar de não definido por lei, o assessor técnico do Procon-BA, Filipe Vieira, considera que o índice anual determinado pela ANS para os planos individuais deveria servir de parâmetro para os coletivos.

“Caso esteja  fora desse parâmetro, o reajuste praticado poderá ser entendido como abusivo. Embora não tenha o amparo da lei, terá o amparo do Código de Defesa do Consumidor”, afirma Vieira.

Poder de barganha

Em casos de aumentos abusivos, a  pesquisadora do Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec), Joana Cruz,  orienta que os usuários  devem pressionar as operadoras e exercer o poder de barganha.

“Se não tiver sucesso, o consumidor pode procurar os seus direitos no Poder Judiciário, pedindo a anulação do reajuste”, afirma a pesquisadora.

Para saber quais são as regras aplicadas a reajustes, os órgãos  orientam o consumidor a exigir um contrato com guia de leitura.

Canal de denúncias

O Idec lançou esta semana um canal para receber relatos de consumidores com  esse tipo de problema.

Para participar, é preciso informar  o nome da operadora, o tipo de contrato e enviar um relato para o e-mail planosdesaude@idec.org.br.

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