STF tira de Sérgio Moro investigações sobre o ex-presidente Lula na Lava Jato

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 23 mar 2016

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por Mateus Novais

(FILE) Former Brazilian President (2003-2010) Luiz Inacio Lula Da Silva listens to a speech during a ceremony on October 25, 2011 at the Palace of Mining in Mexico City. Former Brazilian president Lula da Silva was diagnosed with larinx cancer, a hospital where the ex-leader is hospitalized said on October 29, 2011. AFP PHOTO/Yuri CORTEZ

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (22) que o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da operação na primeira instância, envie ao STF, imediatamente, todas as investigações que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, que atende a pedido da Advocacia-geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios.

“Embora a interceptação telefônica tenha sido aparentemente voltada a pessoas que não ostentavam prerrogativa de foro por função, o conteúdo das conversas – cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei – passou por análise que evidentemente não competia ao juízo reclamado”, diz o ministro do STF.

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