Supremo discute reajuste maior nas aposentadorias

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 maio 2018

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Clayton Castelani
do Agora

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa ao segurado.

Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário tem repercussão geral e valerá para todas as ações do tipo.

Ainda não há data para o julgamento, informou ontem o STF.

Atualmente, existem duas regras para reajuste dos benefícios da Previdência.

Para quem recebe mais do que um salário mínimo, a lei determina a reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Para aqueles que ganham o piso, porém, o valor do benefício deve acompanhar o salário mínimo.

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